A Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa elenca o combate à pobreza como o grande tema deste executivo de Carlos Moedas, em palestra da 8a academia das mulheres sociais-democratas (MSD), no fim-de-semana passado.
O executivo quer garantir que as pessoas tenham habitação digna, e estão a fazer obras para recuperar o parque habitacional. Grandes investimentos têm sido feitos desde o início deste executivo, 1400 chaves já foram entregues.
Estão a dar apoio para famílias pagarem as rendas que começaram em 2022, apoiam cerca de 800 famílias, no último concurso entraram mais 500 famílias. O programa de apoio a rendas a pessoa paga 1/3 do seu rendimento e a Câmara “paga a diferença que falta por volta de 200 euros”, conta a autarca ao podcast Estado com Arte.
A lista de espera para acesso a casa no município são 8 000 pessoas entre os acessíveis e os apoiados, a CML dá cerca de 700 por ano, há aqui um desfasamento entre as necessidades e a oferta. “Por mais que se construa tudo, não é possível dar todas as casas. Só quando tivermos construído 9 000 fogos em 10 anos é que fica resolvido o problema, por isso é tão importante o apoio à renda,” admite Filipa Roseta.
A habitação no contexto de crise de inflação é a ”1º sítio em que temos de ajudar para as pessoas conseguirem passar esta fase inflacionária, e voltarem a ver os seus rendimentos mais compatíveis com os custos que têm de vida.”
Apresentou na academia o caso da habitação de Lisboa que tem 48 000 casas devolutas, até final deste ano vão reabilitar 1000 casas vazias, fazer obras e colocar para habitação pública. Destas 1000 já deram 700 chaves. Foi a 1ª prioridade, o nosso parque habitacional tem de estar a uso. Quanto às privadas, o que podemos fazer? O apoio à renda também é um apoio.
O governo tem outro entendimento, o arrendamento coercivo arrendar as casas coercivamente, fazer as obras, ocupar e arrendar.
Mas ainda não começaram a fazer este arrendamento coercivo, porque o governo quer que sejam as câmaras a fazer este trabalho, ao que Filipa Roseta diz que “não fazemos, não tem sentido fazer isso, e não é lógico”. Alerta para que não funcionaria, e que provavelmente iria parar a tribunal. “Há um diferendo como as coisas se resolvem. Não concordamos porque achamos que a solução do governo não funciona, não é uma discordância ideológica é uma discordância de pragmatismo, não funciona porque introduz desconfiança no mercado, as pessoas ficam com medo de arrendar, se o governo está disponível para arrendar coercivamente ficam com desconfiança, e isso é um problema, temos é de estabelecer confiança no mercado.”
Ressalva que todo o esforço da câmara é “produzir habitação para as pessoas.” A autarca garante que tem todos os serviços envolvidos para conseguir executar o maior programa de habitação desde programa do professor Cavaco Silva na década de 90.
