Conforme já explicámos, não são os cargos que nos movem, mas as ideias, e fazer parte de um Governo e não podermos implementar essas ideias, é contrário ao que sempre defendemos.
Conhecida a nova composição da Assembleia da República e agora do Governo, existem três certezas. A primeira é a rejeição do eleitorado às políticas do Partido Socialista e da Esquerda em geral. A segunda é que a vontade de mudança está fortemente condicionada pelo ressentimento de largas camadas do eleitorado. A terceira é que o Governo, e quem o suporta no Parlamento, terá pouca capacidade para efetivamente mudar alguma coisa.
Foi neste cenário, e perante vontades ou prioridades diferentes por parte do PSD, que a Iniciativa Liberal entendeu que não deveria fazer parte do novo Governo. Conforme já explicámos, não são os cargos que nos movem, mas as ideias, e fazer parte de um Governo e não podermos implementar essas ideias, é contrário ao que sempre defendemos.
Perderíamos o que nos caracteriza, a iniciativa, e não faríamos a política que o país precisa, a liberal, e é isto que queremos e vamos continuar a fazer.
É certo que a composição parlamentar não é a mais favorável, mas, no contexto que existe, a Iniciativa Liberal irá avançar com medidas que, no passado, os partidos maioritários votaram favoravelmente e que, agora, se forem coerentes, podem aprovar.
Falo, por exemplo, na Saúde, da atribuição de médico de família a todos, com prioridade para grávidas, crianças e idosos, ou do regresso das PPP, e, na Habitação, da revogação de várias medidas do pacote “Mais Habitação”, que é urgente, dado o impacto negativo que gerou no mercado habitacional ou, em particular, no Alojamento Local pondo em risco muitos milhares de empregos.
Depois, evidentemente, vamos avançar com um conjunto de propostas que visam a desburocratização e a simplificação do Estado. Vamos voltar a propor uma alteração da lei eleitoral, que permita a introdução de um círculo de compensação – se olharmos para as últimas eleições, foram desperdiçados cerca de 1,2 milhões de votos – para que deixem de existir incentivos ao chamado “voto útil” e que as pessoas possam votar no que acreditam.
Vamos continuar a defender uma forte redução de impostos, reformas importantes para a Saúde, Educação, Segurança Social ou Justiça e, claro, um maior respeito pelo dinheiro dos contribuintes. Por fim, seremos, como sempre fomos, totalmente intransigentes em relação a qualquer retrocesso sobre direitos, liberdades e garantias.
Seremos frontalmente contra qualquer retrocesso, por exemplo, na lei do aborto ou da eutanásia, ou em relação a qualquer alteração legislativa que pretenda impor algum tipo de discriminação às pessoas em função da cor da pele, nacionalidade, sexo ou orientação sexual. E estaremos, como sempre estivemos, empenhados na defesa do indivíduo e da sua liberdade económica, social e política.
