A rubrica A Arte da Política é da autoria da Politóloga Sílvia Mangerona.
Em democracia, os partidos políticos são entidades associativas essenciais e muito relevantes. Lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder e cumprem com as regras do jogo jurídico-político. São, portanto, essenciais para a participação e representação dos cidadãos nas instituições públicas. No entanto, não têm a exclusividade do espaço político. Política não é a mesma coisa que partidos. A política traduz um espaço mais amplo que integra todos os elementos da comunidade e da organização do Estado.
Participar na “coisa pública” é um direito e um dever que são intrínsecos a cada pessoa, a cada cidadão. Ter a possibilidade de realizar uma candidatura apartidária é um direito… até (e principalmente) nas Presidenciais.
As eleições Presidenciais de 2026 ficarão na história por recuperar a discussão do peso dos partidos nas eleições. E parece ser indiscutível que têm em todas. Nas eleições Legislativas, nas Regionais, nas Autárquicas e nas Europeias, a lista de candidatos são organizadas quase exclusivamente por partidos e, na sua constituição, os independentes são quase sempre em número muito residual. As eleições Presidenciais são diferentes. Tratam-se de candidaturas unipessoais exigindo-se apenas ao candidato ter mais de 35 anos e ser “português de origem”, tal como consta no Artigo 122º da Constituição da República Portuguesa.
Ainda assim, os partidos políticos têm um papel muito interventivo nas eleições presidenciais. Seja pela forma de ação positiva, na tradicional figura de apoio direto; ou pela ação negativa, na expressa demarcação do apoio a um candidato da mesma família partidária. De uma ou de outra forma, os partidos parecem permanecer na corrida Presidencial e o apoio que exercem ou a ausência que imprimem aos candidatos tem leituras e resultados consideráveis.
As próximas Presidenciais não são excepção e se o forem será por acentuarem a reflexão da presença partidária nas candidaturas. Desta vez, há uma enorme pulverização de candidatos e quase todos têm apoio partidário: Catarina Martins conta com o apoio do BE; o PCP apoia António Filipe; Jorge Pinto conta com o apoio do Livre; António José Seguro recebeu o apoio do PS; Luís Marques Mendes tem o apoio do PSD; a IL apoia João Cotrim de Figueiredo; e André Ventura é apoiado pelo partido que preside, o CHEGA. Dentro do grupo das candidaturas com mais visibilidade, apenas Henrique Gouveia e Melo se apresenta sem quaisquer apoios partidários. Não tem apoio direto de partidos políticos, nem tem no seu currículo historial partidário e, por isso, tem sido criticado.
Não se consegue fugir aos partidos. O sistema político em Portugal é dominado pelos partidos. Confunde-se ação política com ação partidária e confunde-se pensamento político com ideologia. A cidadania é, ainda, um conceito vago e dependente e é, também por isto, que o atual panorama de candidaturas não se descola dos partidos.
Ainda que seja evidente que o apoio dos partidos políticos a uma candidatura a favorece quase sempre, não podemos esquecer que o que está em causa nas eleições Presidenciais é eleição de um Chefe de Estado, de um Presidente que se posicione em imagem e atuação de forma suprapartidária; que exerça uma magistratura de imparcialidade; que seja vigilante do bom funcionamento das instituições; que seja líder da responsividade do Governo; e que não dispense a diplomacia nas relações e representações externas.
Em democracia, os partidos políticos são entidades associativas essenciais e muito relevantes. Lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder e cumprem com as regras do jogo jurídico-político. São, portanto, essenciais para a participação e representação dos cidadãos nas instituições públicas. No entanto, não têm a exclusividade do espaço político. Política não é a mesma coisa que os partidos. A política traduz um espaço mais amplo que integra todos os elementos da comunidade e da organização do Estado. Participar na “coisa pública” é um direito e um dever que são intrínsecos a cada pessoa, a cada cidadão. Ter a possibilidade de realizar uma candidatura apartidária é um direito… até (e principalmente) nas Presidenciais.
