O grupo Parlamentar do Partido Socialista enviou hoje pergunta parlamentar ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, quanto à decisão do governo de eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no ensino.
Os socialistas recordam ao Ministro da tutela ter garantido que nenhum dos temas dados atualmente iriam ‘cair’, e que as questões da sexualidade passariam a estar integradas no domínio da Saúde. Ministro nega retirada dos conteúdos relativos à educação sexual, diz que “não é verdade”, garante que estes “continuam presentes na disciplina”.
Os socialistas alegam por escrito ao Ministro da Educação que no documento que se encontra em consulta pública até dia 01 de agosto, “nada é referido de forma explícita em relação à sexualidade, em nenhum dos anos de escolaridade, nem sequer no que diz respeito a doenças sexualmente transmissíveis ou à contraceção.” segundo o texto a que o Estado com Arte Magazine teve acesso.
Questionam “como explica não existir uma única menção a conceitos tão fundamentais como métodos contracetivos, ou doenças sexualmente transmissíveis, quando ficou a promessa de que “nenhum tema cairia? Ao excluir o tema da sexualidade, nomeadamente da educação sexual e da saúde sexual, como conteúdos essenciais a trabalhar com os alunos/as cria um esvaziamento conceptual para a aprendizagem dos Direitos Humanos, da Igualdade de Género e da Diversidade. Considera que o desenvolvimento integral dos alunos/as se pode fazer sem a aquisição dessas aprendizagens? Como espera cumprir os compromissos internacionais e nacionais que Portugal vem assumindo nestas matérias?”, diz o documento dos deputados socialistas.
A pergunta é assinada pelos Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista; Elza Pais, Porfírio Silva, Aida Carvalho, Sofia Canha, Miguel Cabrita, Eduardo Pinheiro, Susana Correia, Rosa Isabel Cruz, Sandra Lopes,
Eurídice Pereira, Irene Costa, Sofia Andrade.
O ministro da Educação já se pronunciou hoje sobre a dúvida curricular, esta manhã recebeu diretores das escolas de todo o país para um balanço do ano letivo que terminou e preparação do próximo.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Fernando Alexandre prestou alguns esclarecimentos em relação à questão da disciplina de cidadania, que gerou polémica nos últimos dias depois de ter sido publicado o novo guião da disciplina que secundariza temas como a sexualidade e dá ênfase à literacia financeira ou ao empreendedorismo.
O ministro afirma que a exclusão de conteúdos relativos à educação sexual “não é verdade” e garante que estes “continuam presentes na disciplina”. “Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos”, admitiu.
Fernando Alexandre diz que foi feita uma má interpretação da proposta que foi apresentada. Explica que o que foi apresentado foram as aprendizagens essenciais, “que é diferente do currículo”.
O ministro fala numa “estruturação” da disciplina de cidadania, afirmando que o objetivo é que a estratégia para esta disciplina seja uniforme e não um “ensino ad hoc”.
“Nenhum tema vai ser retirado do programa. Eles passam é a estar estruturados”, explicou.
Desde terça-feira que vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde decorre a consulta pública.
O ministro da Educação admitiu que o prazo da consulta pública poderá ser alargado. “Está a causar prejuízo a todos os utilizadores do nosso sistema educativo, mas ninguém, seja na consulta pública, seja nos serviços, seja em que circunstância for, vai ser prejudicado”, garantiu Fernando Alexandre.
