É o maior shutdown na história dos Estados Unidos, que já vai com 37 dias. Um outro shutdown já tinha acontecido também na anterior Admistração Trump, mas não tão longo.
A Casa Branca anunciou que a paralisia orçamental em que os EUA se encontram há mais de um mês vai provocar a redução da assistência alimentar a 42 milhões de americanos em novembro.
Ana Cavalieri, especialista em política americana, investigadora no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica explica ao Estado com Arte Magazine que Donald Trump criticou os democratas pela suposta responsabilidade numa possível paralisação (shutdown) do governo e pediu que os republicanos eliminem o filibuster – mecanismo legislativo, o qual permite prolongar debates e atrasar votações no Senado.
Normalmente o povo revolta-se contra o partido que está a bloquear o Orçamento de Estado, mas agora “segundo as sondagens as pessoas estão a culpar o governo”, comenta Ana Cavalieri.
Em causa: o governo federal pretendia cessar os pagamentos do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), cujos cupões, segundo dados oficiais, dependem 42 milhões de pessoas com baixos rendimentos para comprar alimentos.
“O shutdown está bloquear o cartão de necessidades quotidianas dos trabalhadores, designada de “SNAP”, mas há outras áreas que estão a ser impactadas como o sector dos transportes, o Secretario de Estado dos Transportes dos EUA, Sean Duffy, tinha já alertado na terça-feira que, se a paralisação continuar durante mais uma semana, poderá levar a um “caos massivo” e levar ao fecho de parte do espaço aéreo à aviação comercial, o que terá graves consequências para o país. Especialmente com as viagens para as festas de Thanks giving e Natal à porta.
“Um shutdown do governo acontece quando não existe uma lei que autorize a gastar dinheiro para as operações que não são essenciais”, explica Ana Cavalieri.
“Há vários anos que o governo não consegue aprovar um Orçamento de Estado. É preciso 60 senadores para aprovar o OE, existe uma regra entre os 100 senadores do Congresso em que 60 senadores têm que concordar. Basta alguns senadores bloquearem e fica-se num impasse,” comenta a investigadora de política americana.
O OE tem de aprovar 12 leis orçamentais para os doze departamentos de governo, o Congresso tem de dar autorização ao governo para que estes departamentos possam financiar as suas actividades.
“Na falta de orçamento, o que existe são as continuous resolutions, algo específico nos EUA. Os republicanos tentaram fazer um continuos resolutions, ou seja sem fazer alterações e manter a despesa do ano anterior.”
Ana Cavalieri justifica que a beautiful bill de Trump este ano rescindiu determinados assuntos importantes para os democratas como o sistema de saúde o Obama Care, como também foram suspensos outros requisitos de apoio social.
“Neste momento o líder do Senado e da Câmara dos Representantes estão irredutíveis, quem é que vai ceder?”, pergunta a investigadora.
Numa publicação na rede social Truth Social, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a pressionar o Partido Republicano a adotar uma postura mais agressiva no Congresso. Trump criticou os democratas pela suposta responsabilidade numa possível paralisação (shutdown) do governo e pediu que os republicanos eliminem o filibuster – mecanismo legislativo que permite prolongar debates e atrasar votações no Senado.
Cavalieri sustenta que Trump “quer pressionar os republicanos a revogar a lei do filibuster, mas ao eliminar esta lei vai abrir um precedente para pressionar os democratas no futuro.”
