Mónica Ferro, Diretora do Escritório de Genebra do UNFPA
O Relatório sobre o Estado da População Mundial da Organização das Nações Unidas apresenta uma reflexão sobre os 8 mil milhões de pessoas no planeta atingidos em novembro passado, alerta para a importância da saúde reprodutiva, e de sociedades prósperas e inclusivas.
O documento apela à promoção de igualdade de género em todo o mundo como forma de lidar com as mudanças demográficas.
“É preciso repensar os números de forma diferente”, afirma Mónica Ferro, Diretora do Escritório de Genebra do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na semana passada durante a apresentação na Assembleia da República do relatório sobre a situação mundial da população 2023, “8 mil milhões de vidas, infinitas possibilidades”.
A abertura da apresentação do relatório esteve a cargo de Edite Estrela, vice-presidente da Assembleia da República e da deputada Maria Antónia Almeida Santos, presidente do grupo parlamentar português sobre população e desenvolvimento.
A mesa contou com a presença de Catarina Furtado, embaixadora de boa vontade do Fundo das Nações Unidas para a População, a deputada Lina Lopes e Alice Frade, diretora executiva da P&D Factor. Com as intervenções das deputadas Carla Sousa, PS, Olga Silvestre do PSD, Joana Mortágua do Bloco de Esquerda e Inês Sousa Real do PAN.
Segundo a análise da ONU neste inquérito as pessoas “não estão a ter o número de filhos que querem: umas querem mais, outras querem ter menos filhos”. Mónica Ferro esclarece que as pessoas “devem escolher a quantidade de filhos que querem ter”.
A população da China está quase a ultrapassar a população da Índia, prevê-se a mudança de ordem de país com maior população.
“O mundo é muito heterogéneo ao nível de taxas de fertilidade, tem várias taxas de fertilidade demográfica, na Europa existe uma natalidade muito baixa ao contrário de outras zonas do Globo. Cada país tem um processo, uma história”, refere. A sobrepopulação da Nigéria contrasta com a baixa de natalidade do Japão.
Mas só 42% das inquiridas no estudo da ONU revelam poder decidir se querem ter sexo. A resposta destas políticas “têm de ser um aumento de escolhas,” garante Mónica Ferro. Considera que as políticas de fertilidade devem ser alinhadas com igualdade de género.
Mas afinal o que “significa a população atingir o pico em 2050?”
“Não é bom, nem mau, é o que é”, assume Mónica Ferro que há 18 anos trabalha o relatório da ONU, diz que “é com “esperança que somos hoje 8 mil milhões no planeta.”
Têm existido avanços na medicina, na educação, mas ainda assim “existe ansiedade quando se atinge este valor”.
A Diretora do gabinete do Fundo da População da ONU em Genebra revela ainda que 6 em cada 7 pessoas estão inseguras com o aumento da população mundial, são “dados que obrigam a pensar”.
No contexto atual de recuperação da pandemia, de grandes catástrofes, crises alimentares, de crise económica há estados preocupados com as taxas de fertilidade.
“Há um aumento de ansiedade à exposição de notícias sobre os 8 mil milhões de pessoas. Ao ler as notícias as pessoas sentem que já há muita população no planeta.”
No contexto das alterações climáticas “não deixem que as pessoas sejam vistas como unidades de produção”. A dirigente da ONU considera urgente responder às solicitações das populações, a organização pede aos estados uma transição demográfica. “O número de filhos que a mulher quer ter é uma decisão dela e não do Estado.”
“Num futuro de possibilidades infinitas vs um mundo mais difícil os direitos são a chave”, para mais ou menos pessoas no mundo, resume Mónica Ferro sobre o tema do relatório da ONU.
Mortalidade materna
Catarina Furtado, embaixadora de boa vontade do UNFPA
O documento destaca a mortalidade materna entre os indicadores da saúde. Catarina Furtado, embaixadora da boa vontade do Fundo das Nações Unidas para a População, diz que “a maior causa de morte de adolescentes é devido a questões não asseguradas no parto”. Revela preocupação com a “violência praticada nas famílias, nas escolas e nas universidades”.
A comunicadora alerta para o problema social de jovens forçados a migrar para outros países, a existência de novas realidades de pessoas refugiadas, em particular do Bangladesh e do Líbano.
Espera apoio por parte dos políticos que “aprendam com o relatório. A questão não é o número de pessoas, o que está em causa é se as pessoas têm direitos”.
Entre os países de língua portuguesa a Guiné-Bissau é o país que tem mais mortes: 725 para cada 100 mil nascidos vivos. Seguem-se Angola, com 222, e Timor-Leste regista 204 óbitos.
Em Moçambique, a morte de mães no parto chega a 127 para cada 100 mil nascidos vivos, São Tomé e Príncipe 146, Brasil 72, Cabo Verde 42 e em Portugal 12 óbitos.
Foram analisados os dados de acesso à saúde universal. Portugal lidera o índice com 84%, segue-se o Brasil com 75%, Cabo Verde com 69%, Angola 68%, Timor-Leste 53%, Moçambique 47%, São Tomé e Príncipe 46% e Guiné-Bissau 37%.
O estudo destaca a ação de governos para influenciar taxas de fertilidade devido a preocupações com a demografia. Para melhores resultados, a recomendação é que as mulheres possam escolher o momento de gerar os seus filhos.
Vários países têm atuado para promover a resiliência demográfica, ajudando a “superar as respostas alarmistas e a abraçar as oportunidades dinâmicas disponíveis, sem distinção da forma como as populações estão a mudar”, segundo o relatório da ONU.
“A melhor maneira de lidar com a mudança demográfica é promover a igualdade de género em todo o mundo”, sugere o documento, mas conlcui que o alto ou declínio populacional forçado não vai resolver os desafios económicos e ambientais globais.
