{"id":10146,"date":"2025-07-07T15:16:31","date_gmt":"2025-07-07T15:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=10146"},"modified":"2025-07-07T15:20:14","modified_gmt":"2025-07-07T15:20:14","slug":"mulheres-socialistas-manifesto-de-plano-autarquico-municipal-para-politicas-publicas-pela-igualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2025\/07\/07\/mulheres-socialistas-manifesto-de-plano-autarquico-municipal-para-politicas-publicas-pela-igualdade\/","title":{"rendered":"Mulheres Socialistas. Manifesto de plano aut\u00e1rquico municipal para pol\u00edticas publicas pela igualdade"},"content":{"rendered":"

As Mulheres Socialistas defendem em Manifesto para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas “a implementa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica e de conduta para a Igualdade”, que se assuma como” referencial \u00e9tico na gest\u00e3o p\u00fablica”, com a\u00a0 cria\u00e7\u00e3o do “selo da igualdade, com o objetivo de distinguir entidades, institui\u00e7\u00f5es ou empresas que apresentem limiares de paridade superiores a 40%.” <\/strong><\/p>\n

Querem promover a representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria em todos os n\u00edveis de decis\u00e3o aut\u00e1rquica e no setor empresarial p\u00fablico local, garantindo que as decis\u00f5es refletem a diversidade de perspetivas.<\/strong><\/p>\n

Para Alexandra Tavares de Moura, deputada do PS na C\u00e2mara de Oeiras, este \u00e9 um debate que “deve cruzar todas as \u00e1reas da governa\u00e7\u00e3o local, da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, da mobilidade \u00e0 seguran\u00e7a”. As autarquias, pela sua proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, s\u00e3o “o palco ideal para transformar este princ\u00edpio em realidade.”<\/strong><\/p>\n

Uma das propostas na \u00e1rea da fam\u00edlia \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de programas de apoio \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar e profissional, e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho do cuidado n\u00e3o pago.<\/strong><\/p>\n

Mulheres Socialistas apresentam o “Manifesto para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o no Poder Local 2025”, um documento que contribui com 50 medidas para os programas aut\u00e1rquicos, onde apoiam a capacita\u00e7\u00e3o das candidatas e candidatos \u00e0s C\u00e2maras Municipais, Assembleias Municipais e de Freguesia em ano de Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas. Acreditam que a defesa de Igualdade entre mulheres e homens come\u00e7a no poder local, com pol\u00edticas concretas, estruturais e transformadoras.<\/p>\n

Alexandra Tavares de Moura, coordenadora do Manifesto escreve no seu artigo de opini\u00e3o no site Ac\u00e7\u00e3o Socialista Digital que a igualdade\u00a0“permanece, demasiadas vezes, em segundo plano: que propostas concretas podem \u2014 e devem \u2014 os programas aut\u00e1rquicos apresentar na \u00e1rea dos direitos das mulheres?”<\/span><\/p>\n

Segundo as socialistas as 50 propostas na \u00e1rea da Igualdade e da N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o “integram o esp\u00edrito de Abril e de 50 anos de Democracia”. “Manter a Agenda da Igualdade presente em todos os dom\u00ednios de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica local, Valorizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de Igualdade de G\u00e9nero atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de gabinetes de proximidade com capacidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o junto das comunidades, Garantir a implementa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica e de conduta para a Igualdade, que se assuma como referencial \u00e9tico na gest\u00e3o p\u00fablica,” \u00e9 a principal meta de mudan\u00e7a politica parit\u00e1ria das socialistas.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o de atingir a paridade na politica apresenta a medida da cria\u00e7\u00e3o do selo da igualdade, com o objetivo de distinguir entidades, institui\u00e7\u00f5es ou empresas que apresentem limiares de paridade superiores a 40%.<\/p>\n

A deputada municipal do PS na C\u00e2mara de\u00a0 Oeiras diz no seu artigo que a igualdade “n\u00e3o \u00e9 um slogan, \u00e9 um princ\u00edpio estruturante de justi\u00e7a social. Significa que todas as pessoas, independentemente do g\u00e9nero, devem ter os mesmos direitos e oportunidades \u2014 e que esse princ\u00edpio deve ser traduzido e aplicado de forma pr\u00e1tica na governa\u00e7\u00e3o do quotidiano.”<\/p>\n

DEFENDER A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS<\/strong><\/p>\n

Para atingir a igualdade entre homens e mulheres o Manifesto pretende promover a representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria em todos os n\u00edveis de decis\u00e3o aut\u00e1rquica e no setor empresarial p\u00fablico local, garantindo que as “suas decis\u00f5es refletem a diversidade de perspetivas”; ampliar o \u00e2mbito dos Planos Municipais para a Igualdade, integrando o tema da N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o (LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e migra\u00e7\u00f5es, entre outros), tornando-os mais abrangentes e eficazes na resposta aos desafios da atualidade.
\nO documento diz ainda que \u00e9 necess\u00e1rio alargar a implementa\u00e7\u00e3o de Planos Municipais para a Igualdade (e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o) a todo o territ\u00f3rio nacional, promover a atualiza\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o em vigor e a avalia\u00e7\u00e3o do respetivo impacto.<\/p>\n

Recomendam a aprova\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos municipais sens\u00edveis ao g\u00e9nero, garantindo que as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o estruturadas com base num olhar atento \u00e0s necessidades de todos. Refor\u00e7ar as linhas de apoio municipal \u00e0s fam\u00edlias monoparentais, designadamente a componente da habita\u00e7\u00e3o social, com particular enfoque nas mulheres que, em muitos casos, assumem sozinhas a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n

O Manifesto prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nas equipas que definem as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o em cada fase do processo, do planeamento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, assegurando que todas as perspetivas s\u00e3o consideradas. Identificar e corrigir desigualdades estruturais que afetam as mulheres, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o do impacto das pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o na Igualdade de G\u00e9nero.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o defendem a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de todas as modalidades de desporto feminino e o equil\u00edbrio de g\u00e9nero nas lideran\u00e7as da \u00e1rea desportiva.
\nNa Sa\u00fade\u00a0 a aposta \u00e9 assegurar o funcionamento de servi\u00e7os de sa\u00fade mental de base comunit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio, combater a pobreza menstrual com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de produtos de higiene \u00edntima, garantindo o acesso universal a recursos essenciais para a dignidade das mulheres e raparigas.<\/p>\n

VALORIZAR A ECONOMIA DO CUIDADO<\/strong><\/p>\n

A fam\u00edlia \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o das mulheres socialistas que querem promover o desenvolvimento de programas de apoio \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar e profissional. Garantir o funcionamento de creches em hor\u00e1rio noturno e de fim-de-semana para apoio a diferentes jornadas de trabalho, designadamente em \u00e1reas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade e grande com\u00e9rcio, assegurando a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para todas as fam\u00edlias.<\/p>\n

Uma novidade na \u00e1rea da fam\u00edlia \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho do cuidado n\u00e3o pago, em estreita articula\u00e7\u00e3o com programas nacionais nesse sentido. Bem como promover o reconhecimento social e a valoriza\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es ligadas ao cuidado, “nomeadamente de apoio geri\u00e1trico e de trabalho dom\u00e9stico, combatendo o preconceito associado ao exerc\u00edcio das mesmas por parte de homens; introduzir ainda medidas de apoio \u00e0s pessoas cuidadoras e incentivar a co-responsabiliza\u00e7\u00e3o dos homens na \u00e1rea do cuidado.<\/p>\n

O combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o faz parte do programa com a elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais que incluam “medidas de combate aos estere\u00f3tipos associados \u00e0s pessoas e comunidades migrantes, bem como a\u00e7\u00f5es que contribuam para a sua integra\u00e7\u00e3o na sociedade, com particular enfoque nas mulheres e raparigas.”<\/p>\n

A seguran\u00e7a \u00e9 outra aposta socialista: policiamento de proximidade e nos contratos locais de seguran\u00e7a para prevenir a criminalidade grave, nomeadamente a viol\u00eancia dom\u00e9stica e juvenil. Promover o combate ao ass\u00e9dio sexual, garantindo a cria\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos em todos os contextos sociais e profissionais que dependem do Poder Local. Promover a integra\u00e7\u00e3o de todos os Munic\u00edpios na Rede Nacional de Apoio a V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, garantindo a cria\u00e7\u00e3o de val\u00eancias para o combate eficaz \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Criar or\u00e7amentos participativos municipais para a Igualdade de G\u00e9nero e N\u00e3o-Discrimina\u00e7\u00e3o, assegurando que a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos reflete as necessidades reais das mulheres e das pessoas mais vulner\u00e1veis e promove a equidade nas pol\u00edticas locais.<\/p>\n

Alexandra Tavares de Moura sublinha no seu artigo sobre o Manifesto que este \u00e9 um “debate pol\u00edtico, social e inadi\u00e1vel. \u00c9 um debate que deve cruzar todas as \u00e1reas da governa\u00e7\u00e3o local \u2014 da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, da mobilidade \u00e0 seguran\u00e7a. As autarquias, pela sua proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, s\u00e3o o palco ideal para transformar este princ\u00edpio em realidade”, escreve a socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10147,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[579,424],"class_list":["post-10146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-autarquicas-2025","tag-mulheres-socialistas"],"yoast_head":"\nMulheres Socialistas. 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