Falar de protocolo permanece, ainda hoje, uma tarefa complexa e frequentemente incompreendida. Tal como recorda a Embaixadora Clara Nunes dos Santos, antiga Chefe do Protocolo do Estado, o protocolo \u00e9 inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana \u2014 uma perce\u00e7\u00e3o j\u00e1 sublinhada por Talleyrand ao afirmar que “apenas os tolos desvalorizam a sua import\u00e2ncia”. Apesar disso, persiste a ideia de que o protocolo constitui uma dimens\u00e3o acess\u00f3ria ou um conjunto de formalidades e procedimentos dispens\u00e1veis.<\/p>\n
Esta perce\u00e7\u00e3o contrasta com a centralidade real do protocolo nas intera\u00e7\u00f5es humanas, sociais e institucionais. Enquanto ferramenta da diplomacia, o protocolo contribui decisivamente para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa, assegurando a continuidade das tradi\u00e7\u00f5es dos Estados, a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade dos atos oficiais e a prote\u00e7\u00e3o da soberania e da legitimidade das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Nesta medida, assume-se tamb\u00e9m como elemento estruturante da seguran\u00e7a global.<\/p>\n
A an\u00e1lise do protocolo na sua dimens\u00e3o pol\u00edtica \u2014 enquanto dispositivo ordenador da polis<\/em> e da \u201ccoisa p\u00fablica\u201d \u2014 permite reconhecer a sua profunda articula\u00e7\u00e3o com tr\u00eas conceitos fundamentais: ordem, obedi\u00eancia e seguran\u00e7a. Estes tr\u00eas elementos constituem um tri\u00e2ngulo virtuoso, no qual cada v\u00e9rtice depende dos restantes.<\/p>\n Quanto mais claros forem os procedimentos e mais bem definidas estiverem as rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas e de obedi\u00eancia institucional, maior ser\u00e1 a perce\u00e7\u00e3o e a efetividade da seguran\u00e7a. Assim, o protocolo n\u00e3o contribui apenas para a ordem e para a estabilidade, como condiciona a forma como estas se constroem e se projetam no plano pol\u00edtico e institucional. Seguran\u00e7a e protocolo trabalham, de facto, lado a lado na prote\u00e7\u00e3o de pessoas, entidades e espa\u00e7os, incluindo hoje novas dimens\u00f5es, como o espa\u00e7o virtual e a intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Para cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o organizadora e garantir a efic\u00e1cia das rela\u00e7\u00f5es oficiais, o protocolo assenta em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es fundamentais: a previsibilidade dos atos, a antecipa\u00e7\u00e3o de constrangimentos e o afastamento de conflitos.<\/p>\n A previsibilidade<\/strong>, enquanto princ\u00edpio jur\u00eddico associado \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, exige o conhecimento pr\u00e9vio das normas e etapas que regem os atos formais.<\/p>\n A antecipa\u00e7\u00e3o de constrangimentos e o afastamento de conflitos<\/strong> pressup\u00f5em a capacidade de identificar, com anteced\u00eancia, contextos de risco ou de tens\u00e3o, permitindo ajustar procedimentos, encontrar alternativas e mitigar potenciais incidentes. As equipas de protocolo, confrontadas frequentemente com situa\u00e7\u00f5es inopinadas, tornam-se especialistas em improvisa\u00e7\u00e3o orientada pelo bom senso e pela salvaguarda institucional.<\/p>\n A quebra de protocolo pode decorrer de desconhecimento, desorganiza\u00e7\u00e3o, irresponsabilidade ou pode ser mesmo uma a\u00e7\u00e3o deliberada e carregada de intencionalidade: positiva, quando visa proteger um interlocutor menos preparado, ou negativa, quando pretende envergonhar, ridicularizar ou transmitir uma mensagem pol\u00edtica.<\/p>\n Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos de quebra de protocolo foi denominado caso \u201cSofagate\u201d, ocorrido em abril de 2021, na Turquia, aquando da rece\u00e7\u00e3o a Charles Michel e Ursula von der Leyen<\/strong>. A aus\u00eancia de um assento de igual dignidade para a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia gerou desconforto, interpreta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre as rela\u00e7\u00f5es UE\u2013Turquia e leituras simb\u00f3licas relacionadas com a condi\u00e7\u00e3o das mulheres naquele pa\u00eds, tendo em conta a forma como os direitos das mulheres s\u00e3o colocados em causa na Turquia e pela decis\u00e3o do Presidente Erdogan em sair naquele mesmo ano, um m\u00eas antes – em mar\u00e7o de 2021 \u2013 da Conven\u00e7\u00e3o de Istambul. O incidente revela a dimens\u00e3o pol\u00edtica do protocolo e a sua relev\u00e2ncia para a diplomacia e para a pol\u00edtica externa.<\/p>\n A diplomacia, por sua vez, continua a ser reconhecida como um instrumento essencial da pol\u00edtica externa, seja entendida como arte ou como ci\u00eancia. A Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas<\/strong> (1961) permanece o quadro normativo que orienta a atividade diplom\u00e1tica, conferindo-lhe fun\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. A diplomacia atua em todas as esferas da pol\u00edtica internacional \u2014 economia, com\u00e9rcio, cultura, paz e guerra \u2014 e constitui um mecanismo estruturante da ordem internacional.<\/p>\n Quando a diplomacia falha, os pilares que sustentam as rela\u00e7\u00f5es internacionais falham com ela. Compromissos, ordem, obedi\u00eancia e seguran\u00e7a ficam comprometidos, tal como a imagem institucional e o pr\u00f3prio protocolo.<\/p>\n O encontro fracassado entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky, na Casa Branca, em fevereiro deste ano, tornou-se exemplo paradigm\u00e1tico de como o desrespeito pelo protocolo pode amplificar tens\u00f5es pol\u00edticas e gerar epis\u00f3dios de humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica com impacto global.<\/strong> Este tipo de falha torna ainda mais premente a necessidade de solu\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para conflitos que moldam o s\u00e9culo XXI, como a guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Num contexto internacional em transforma\u00e7\u00e3o, emergem tamb\u00e9m novos protagonistas da diplomacia, numa esp\u00e9cie de diplomacia paralela ou \u201cexternalizada\u201d, desempenhada por atores n\u00e3o estatais \u2014 empres\u00e1rios, celebridades ou figuras medi\u00e1ticas. Estes atores podem agregar valor e abrir oportunidades, mas introduzem igualmente riscos relevantes, sobretudo quando os seus gestos s\u00e3o associados a regimes politicamente controversos.<\/p>\n O caso recente da presen\u00e7a de Cristiano Ronaldo na comitiva oficial da Ar\u00e1bia Saudita numa visita \u00e0 Casa Branca exemplifica os dilemas de representa\u00e7\u00e3o, imagem e valores que este fen\u00f3meno levanta.<\/strong> O debate p\u00fablico que se seguiu revela a crescente complexidade da intera\u00e7\u00e3o entre diplomacia tradicional, comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e proje\u00e7\u00e3o de poder simb\u00f3lico.<\/p>\n Vivemos, assim, um per\u00edodo de profundas altera\u00e7\u00f5es na ordem internacional. Uma nova configura\u00e7\u00e3o global \u2014 possivelmente multipolar \u2014 parece emergir, marcada por novos atores, novos riscos e novas oportunidades. Neste ambiente, a diplomacia e o protocolo mant\u00eam-se indispens\u00e1veis na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es moderadas e na promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n O protocolo, na sua rela\u00e7\u00e3o com a diplomacia, revela-se um instrumento de modera\u00e7\u00e3o, de respeito institucional e de preserva\u00e7\u00e3o da paz: \u201cum facilitador pacifista\u201d.<\/p>\n Protocolo n\u00e3o \u00e9 tudo, mas tudo se torna melhor cumprindo com o protocolo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00edlvia Mangerona,![\"\"](\"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/SilviaMangeronaUNIV-300x200.jpg\")
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