ARTE DA POL\u00cdTICA\u00a0 \u00e9 uma coluna de opini\u00e3o da autoria da polit\u00f3loga e professora universit\u00e1ria S\u00edlvia Mangerona.<\/p>\n
Manuel Jo\u00e3o Vieira n\u00e3o \u00e9 um candidato estreante, j\u00e1 tinha aparecido em 4 elei\u00e7\u00f5es presidenciais anteriores (2001; 2006; 2011; e 2016) mas estas s\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es em que marca presen\u00e7a no boletim de voto. E esta \u00e9 a quest\u00e3o: faz sentido a formaliza\u00e7\u00e3o de uma candidatura que n\u00e3o se leva a s\u00e9rio? \u00c9 legitimo gastar recursos, mobilizar eleitorado (mais de 1 ponto percentual nas sondagens) apenas com prop\u00f3sitos de critica social?<\/strong><\/p>\n Faltam dois dias para o final da campanha eleitoral para as presidenciais de 2026. Umas elei\u00e7\u00f5es muitos disputadas e renhidas. Desta vez, cinco candidatos – Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, Andr\u00e9 Ventura, Henrique Gouveia e Melo, Jo\u00e3o Cotrim de Figueiredo e Marques Mendes – t\u00eam a real possibilidade de chegar ao mais alto cargo da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fora desta disputa, mas, ainda assim, no grupo dos 11 com candidaturas validadas pelo Tribunal Constitucional podemos encontrar Manuel Jo\u00e3o Vieira, artista polivalente e fundador das bandas Ena P\u00e1 2000 e Irm\u00e3os Catitas.<\/p>\n Manuel Jo\u00e3o Vieira n\u00e3o \u00e9 um candidato estreante, j\u00e1 tinha aparecido em 4 elei\u00e7\u00f5es presidenciais anteriores (2001; 2006; 2011; e 2016) mas estas s\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es em que marca presen\u00e7a no boletim de voto. E esta \u00e9 a quest\u00e3o: faz sentido a formaliza\u00e7\u00e3o de uma candidatura que n\u00e3o se leva a s\u00e9rio? \u00c9 legitimo gastar recursos, mobilizar eleitorado (mais de 1 ponto percentual nas sondagens) apenas com prop\u00f3sitos de critica social?<\/p>\n A candidatura de Manuel Jo\u00e3o Vieira levanta v\u00e1rios alertas de natureza pol\u00edtica e jur\u00eddica. Parafraseado Winston Churchill, \u201ca democracia \u00e9 o pior dos regimes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de todos os outros\u201d e \u00e9 o reduto dos direitos fundamentais e da liberdade. No entanto, a democracia \u00e9 um sistema pol\u00edtico com limites constitucionais e \u00e9ticos, com regras e mecanismos legais que pro\u00edbem amea\u00e7as extremistas ou derivas mais disruptivas.<\/p>\n A candidatura de Manuel Jo\u00e3o Vieira \u00e9 uma s\u00e1tira. Um exerc\u00edcio de cidadania jocosa que critica a pol\u00edtica e os seus protagonistas atrav\u00e9s do rid\u00edculo. Em democracia uma candidatura com esta natureza \u00e9 poss\u00edvel. Mas ser\u00e1 respons\u00e1vel e \u00fatil? O Artigo 122\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa apenas afirma que \u201cs\u00e3o eleg\u00edveis os cidad\u00e3os eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos.\u201d nada mais se acrescenta sobre outros limites, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 exigido \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos como consta no Artigo 51\u00ba.<\/p>\n Do ponto de vista jur\u00eddico-pol\u00edtico far\u00e1 sentido uma candidatura que promete bizarrias – \u201cvinho canalizado em todas as casas; fontes de baga\u00e7o nas ruas, patinadoras russas para os homens, dan\u00e7arinos cubanos para as mulheres e um Ferrari para todos\u201d – conseguir aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional ainda que com 12.500 assinaturas entregues?<\/p>\n Esta ser\u00e1 uma reflex\u00e3o que ter\u00e1 de ser feita e \u00e9 mais complexa do que aparenta. Ficar\u00e1 para outros f\u00f3runs. Por enquanto, entre bizarrias e fragilidades do sistema eleitoral que se cumpra o dever c\u00edvico com convic\u00e7\u00e3o e se legitime a democracia votando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00edlvia Mangerona,
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