{"id":12170,"date":"2026-02-26T23:03:15","date_gmt":"2026-02-26T23:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=12170"},"modified":"2026-02-26T23:03:15","modified_gmt":"2026-02-26T23:03:15","slug":"passos-coelho-analisa-lei-de-bases-e-ppp-o-ponto-de-viragem-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/02\/26\/passos-coelho-analisa-lei-de-bases-e-ppp-o-ponto-de-viragem-na-saude\/","title":{"rendered":"PASSOS COELHO analisa Lei de Bases e PPP \u2013 o ponto de viragem na sa\u00fade."},"content":{"rendered":"

PARTE I \u2013 as pol\u00edticas simb\u00f3licas<\/strong><\/p>\n

Uma li\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica, num semin\u00e1rio dedicado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, que ele defende para a preven\u00e7\u00e3o que (n\u00e3o) se faz em Portugal. Tudo isso, sublinhou Pedro Passos Coelho, faz parte, portanto da pol\u00edtica simb\u00f3lica e, muitas vezes, alguns casos podem parecer paradoxais tal como no desenho de aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que n\u00e3o t\u00eam nenhum prop\u00f3sito espec\u00edfico de resolver nenhum problema em particular.<\/strong><\/p>\n

O curso de especializa\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, que coordeno na Faculdade de Medicina, convidou Pedro Passos Coelho, fechando-se \u00e0 imprensa, mas com alunos jornalistas, m\u00e9dicos e diretores de alguns servi\u00e7os da ULS Santa Maria. O semin\u00e1rio esteve aberto n\u00e3o apenas aos alunos que se inscreveram no curso de especializa\u00e7\u00e3o com quem ele teve uma primeira intera\u00e7\u00e3o, onde que serviu para fazer um certo enquadramento \u00e0quilo que s\u00e3o as teorias das pol\u00edticas p\u00fablicas a an\u00e1lise das pol\u00edticas, como uma modalidade mais acad\u00e9mica para uma modalidade mais aberta, cuja utilidade da sess\u00e3o foi poder fazer alguma aplica\u00e7\u00e3o alguns dos conceitos das abordagens das teoria das pol\u00edticas p\u00fablicas para a pr\u00e1tica de programas de sa\u00fade, analisando a \u201cnova\u201d Lei de Bases da Sa\u00fade (LBS) e o cancelamento das Parcerias P\u00fablico-privadas (PPP). De que Pol\u00edticas simb\u00f3licas falamos?<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pedro Passos Coelho, em sess\u00f5es acad\u00e9micas que sempre agrade\u00e7o, remete-se a alguma reserva, abrindo-se com um peculiar sentido de humor. Recordo de uma aluna, jornalista que disse, perante a sua afirma\u00e7\u00e3o de n\u00e3o gostar muito de fazer exerc\u00edcio f\u00edsico \u201cfoi por isso que n\u00e3o quis entrar na corrida a Bel\u00e9m\u201d. Lan\u00e7ando uma enorme gargalhada na Sala (de aula) onde decorria uma li\u00e7\u00e3o sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas e Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n

Recentrando: sobre as PPP come\u00e7ou por recordar que, apesar de haver cr\u00edticos \u00e0s PPP, existem alguns aspetos que existem em torno deste tema e que recordou: o primeiro \u00e9 que em princ\u00edpio, as pol\u00edticas p\u00fablicas existem porque h\u00e1 quem tenha responsabilidade p\u00fablica por p\u00f4r em pr\u00e1tica pol\u00edticas programas projetos de vidas que satisfa\u00e7am problemas. De certa maneira, por planos coletivos que t\u00eam uma forte dimens\u00e3o coletiva e que possam contribuir para o bem-estar coletivo, para o bem-estar social. No entanto, defendeu que todos sabemos que h\u00e1 outros aspetos se combinam com estes e que explicam o formato de certas abordagens e que est\u00e3o inclu\u00eddos nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Na sua formula\u00e7\u00e3o aquelas remetem para aspetos de natureza mais simb\u00f3lica. H\u00e1 uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica muito grande nas pol\u00edticas p\u00fablicas e essa dimens\u00e3o est\u00e1 associada com outros fatores que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente a resolu\u00e7\u00e3o de problemas muito pr\u00e1ticos ou concretos que as pessoas defrontem, mas que procuram num jogo das pol\u00edticas e da pol\u00edtica a valorizar aspetos que t\u00eam que ver com o Jogo pol\u00edtico propriamente dito.<\/p>\n

Percebemos neste semin\u00e1rio de 21 de Fevereiro que a Faculdade de Medicina organizou, que foi antecedido por um minuto de sil\u00eancio dedicado ao Professor Jo\u00e3o Carlos GOMES-PEDRO, um pai da pediatria e dos touchpoints de Brazelton, que nos deixou recentemente.<\/p>\n

Segundo Passos Coelho, os aspetos simb\u00f3licos podem tomar forma quando os pol\u00edticos precisam de encontrar fontes de legitima\u00e7\u00e3o para ideias pol\u00edticas que defendam e ter de p\u00f4r em pr\u00e1tica podem respeitar as necessidades de corresponder a um certo apoio dos seus apoiantes partid\u00e1rios, j\u00e1 estes apoiam solu\u00e7\u00f5es governativas e precisam, quer no plano institucional, quer fora dele, oferecer bons pretextos, bons argumentos, boas raz\u00f5es para que esses solu\u00e7\u00f5es de governo possam ser apoiadas e possam encontrar conforto, seja nas institui\u00e7\u00f5es, nos \u00f3rg\u00e3os do Estado, na Assembleia da Rep\u00fablica em particular, que \u00e9 onde os governos precisam de buscar o apoio institucional, ou quer fora desse plano nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social que o meu p\u00fablica em not\u00edcias.<\/p>\n

Portanto, a linguagem simb\u00f3lica est\u00e1 envolvida nas pol\u00edticas p\u00fablicas e visam criar condi\u00e7\u00f5es imediatas para certas solu\u00e7\u00f5es, mas concertar apoios que possam ser importantes para solu\u00e7\u00f5es mais alargadas, para pol\u00edticas mais alargadas. Todavia, sublinhou que h\u00e1 muitas outras motiva\u00e7\u00f5es. N\u00e3o existem apenas estas! \u00c0s vezes, \u00e9 preciso desqualificar o advers\u00e1rio, outras vezes \u00e9 preciso ganhar legitimidade, dentro do pr\u00f3prio governo dentro do pr\u00f3prio partido que suporta o governo, onde \u00e9 preciso a atender aos ciclos eleitorais e, portanto, \u00e0quilo que as pessoas poderiam esperar da atitude de um determinado decisor.<\/p>\n

Uma li\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica, num semin\u00e1rio dedicado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, que ele defende para a preven\u00e7\u00e3o que (n\u00e3o) se faz em Portugal. Tudo isso, sublinhou Pedro Passos Coelho, faz parte, portanto da pol\u00edtica simb\u00f3lica e, muitas vezes, alguns casos podem parecer paradoxais tal como no desenho de aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que n\u00e3o t\u00eam nenhum prop\u00f3sito espec\u00edfico de resolver nenhum problema em particular. Ou seja, s\u00e3o simplesmente pol\u00edticas que s\u00e3o adotadas porque t\u00eam de ser, talvez porque fica bem, ou porque n\u00e3o se pode deixar o espa\u00e7o para apresentar uma solu\u00e7\u00e3o que seria mais complicada e que teria custos mais elevados.<\/p>\n

Por vezes, sabe-se, como foi dizendo, n\u00e3o h\u00e1 recursos t\u00e9cnicos, humanos ou financeiros para p\u00f4r em pr\u00e1tica certo tipo de solu\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o significa que elas n\u00e3o sejam defendidas e aprovadas e propagandeadas. Neste contexto, n\u00e3o s\u00e3o para levar \u201c\u00e0 letra\u201d porque os decisores sabem muito bem que elas n\u00e3o est\u00e3o a ser preparadas, nem decididas para serem implementadas, ou para serem executadas. Servem apenas para ocupar um espa\u00e7o simb\u00f3lico durante um determinado tempo. Depois as pessoas esquecem-se, passados \u201cuns segundos\u201d, deixa-se passar um tempo e outros problemas aparecem na agenda pol\u00edtico-medi\u00e1tica.<\/p>\n

\u00c9 assim que as coisas l\u00e1 v\u00e3o sendo arrumadas nas gavetas da pol\u00edtica simb\u00f3lica. Atualmente, com a intelig\u00eancia artificial, \u00e9 mais f\u00e1cil, sobretudo nas redes sociais e, ciclicamente, apagar esse tipo de iniciativas. Elas s\u00e3o mantidas vivas e os seus autores confrontados com os prop\u00f3sitos que conduziram ao enunciado daquelas pol\u00edticas. Mesmo assim, o ru\u00eddo \u00e9 tanto que elas v\u00e3o sobrevivendo estritamente no plano simb\u00f3lico e a luta pol\u00edtica passa para esse plano simb\u00f3lico tamb\u00e9m. Ou seja, segundo o nosso especial orador, n\u00e3o fal\u00e1mos da resolu\u00e7\u00e3o de nenhum problema em concreto, mas de problemas pol\u00edticos, processo que usam neste espa\u00e7o da pol\u00edtica simb\u00f3lica para se irem resolvendo. O drama \u00e9, quando, por vezes, a pol\u00edtica simb\u00f3lica mistura-se com as pol\u00edticas propriamente ditas, \u00e9 o caso da Lei de Bases da Sa\u00fade (LBS).<\/p>\n

A primeira LBS ganhou forma em 1990 e depois, uma outra, em 2019 mais recentemente. Ou seja, de um governo AD para um governo de geringon\u00e7a entre PS e a esquerda unida com Costa. \u00c9, ao mesmo tempo, aquilo que est\u00e1 relacionado com uma parte da pol\u00edtica de sa\u00fade e que est\u00e1 relacionada com as parcerias P\u00fablico-privadas.<\/p>\n

As duas LBS que foram feitas, no que respeita \u00e0 quest\u00e3o das PPP, verificamos pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00eam import\u00e2ncia e n\u00e3o s\u00e3o meramente simb\u00f3licas, mas tiveram muita discuss\u00e3o, muito reposicionamento e os atores pol\u00edticos foram realizando muito simb\u00f3lico. Para isso, Passos Coelho chamou \u00e0 nossa aten\u00e7\u00e3o, para alguns desses sinais, alertando que havia na grupo da assist\u00eancia algumas pessoas que trabalharam muito nessas \u00e1reas, o caso do Professor Pedro Pita Barros, catedr\u00e1tico da Nova SBE, que leciona no nosso curso de especializa\u00e7\u00e3o, e outros com profissionais (o caso do l\u00edder da primeira PPP \u2013 Pedro Dias Alves, que teve responsabilidades no exemplo que aconteceu em Portugal e que antecederam o lan\u00e7amento das parcerias P\u00fablico privadas propriamente ditas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Isabel de Santiago,
\nDoutorada em Tecnologias da Sa\u00fade,
\n autora e apresentadora de TV na RTP (Minuto Azul Sa\u00fade)
\n Gestora de comunica\u00e7\u00e3o de crises da sa\u00fade 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