{"id":12620,"date":"2026-04-30T10:03:51","date_gmt":"2026-04-30T10:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=12620"},"modified":"2026-04-30T10:04:37","modified_gmt":"2026-04-30T10:04:37","slug":"carreira-especial-de-medicina-dentaria-no-sns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/04\/30\/carreira-especial-de-medicina-dentaria-no-sns\/","title":{"rendered":"CARREIRA ESPECIAL DE MEDICINA DENT\u00c1RIA NO SNS"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da carreira especial de medicina dent\u00e1ria no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade representa um marco hist\u00f3rico para a Sa\u00fade Oral em Portugal. A 17 de abril de 2026\u00a0 contou com
\naprova\u00e7\u00e3o na generalidade, por unanimidade, do diploma apresentado pela bancada do PS;
\ne aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, por maioria, do projeto Lei do PAN, com a absten\u00e7\u00e3o do PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP.<\/strong><\/p>\n

Carreira h\u00e1 muito reivindicada, considerada mais do que justa e um \u201cimperativo estrat\u00e9gico\u201d no \u00e2mbito da Sa\u00fade Oral em Portugal, para responder \u00e0 elevada precaridade laboral dos m\u00e9dicos dentistas no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e essencial para garantir melhores cuidadosde sa\u00fade oral \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, garantido assim o suporte a uma estabilidade na carreira.<\/p>\n

\u00c9 o culminar de v\u00e1rios anos de press\u00e3o, propostas, mobiliza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo institucional, destacando-se uma mudan\u00e7a, com o trabalho \u00e1rduo do Sindicato dos M\u00e9dicos Dentistas (SMD) com maior relev\u00e2ncia nas sucessivas fases do processo.
\nAo longo dos \u00faltimos anos, o SMD manteve uma a\u00e7\u00e3o continuada e estruturada, intervindo presencialmente e regularmente na Assembleia da Rep\u00fablica, promovendo reuni\u00f5es com grupos parlamentares e membros do Governo, procedendo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e entrega de propostas legislativas, realizando a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e medi\u00e1ticas e ainda, iniciativas no terreno.<\/p>\n

Destacamos a 19 de outubro de 2023, a manifesta\u00e7\u00e3o, realizada em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, onde os m\u00e9dicos dentistas exigiram a cria\u00e7\u00e3o da carreira e denunciaram a precariedade no SNS.
\nEm 2024 e 2025 o SMD refor\u00e7ou as suas pretens\u00f5es, com visitas a v\u00e1rias Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS), obtendo provas concretas relativas a v\u00ednculos prec\u00e1rios e falta de integra\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

O SMD, em simult\u00e2neo foi desenvolvendo um trabalho pol\u00edtico consistente, tendo elaborado uma proposta de projeto de lei, que viria a influenciar diretamente iniciativas parlamentares.
\nDevido ao empenho do SMD, com a apresenta\u00e7\u00e3o de dados concretos sobre os v\u00ednculos prec\u00e1rios e falta de integra\u00e7\u00e3o profissional, aos decisores, foi considerado a entidade com maior continuidade, maior diversidade de a\u00e7\u00f5es e maior capacidade de influenciar o conte\u00fado das solu\u00e7\u00f5es discutidas.<\/p>\n

No plano institucional, outras entidades tamb\u00e9m desempenharam o seu papel atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de manifestos, reuni\u00f5es, interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contribuindo para refor\u00e7ar o consenso pol\u00edtico em torno da necessidade de criar a carreira.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do SMD ajudou a consolidar o tema na agenda. No plano legislativo, importa reconhecer o papel decisivo do Partido Socialista (PS), que apresentou um dos projetos de lei, centrais sobre a mat\u00e9ria, baseado em propostas anteriormente trabalhadas e apresentadas pelo SMD. Foi aprovado por unanimidade na generalidade.
\nEsse marco representa a tradu\u00e7\u00e3o concreta de uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga em solu\u00e7\u00e3o legislativa, sendo por isso determinante para o desfecho do processo.<\/p>\n

Assim, este resultado foi consequente de uma din\u00e2mica em v\u00e1rias camadas:
\n\u2022 Trabalho de base, persistente e estruturado, liderado pelo SMD;
\n\u2022 Refor\u00e7o institucional por outras entidades;
\n\u2022 Concretiza\u00e7\u00e3o legislativa decisiva, protagonizada pelo PS no Parlamento.
\nA cria\u00e7\u00e3o da carreira de medicina dent\u00e1ria no SNS \u00e9 uma vit\u00f3ria coletiva \u2014 contudo, com protagonistas claros, cujo contributo importa reconhecer com rigor, destacando-se o SMD e os seus dirigentes associativos, liderados pelo seu presidente Jo\u00e3o Neto, que mantiveram esta causa viva de forma consistente ao longo dos anos.
\nMais do que um ponto de chegada, este \u00e9 um ponto de partida.<\/p>\n

O verdadeiro impacto desta medida depender\u00e1 agora da sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva e da capacidade de continuar a valorizar a medicina dent\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo que esta conquista se traduza em melhores cuidados de sa\u00fade oral para todos os cidad\u00e3os.
\nMais do que acompanhar o desfecho de um processo a partir de um gabinete, consubstanciando uma observa\u00e7\u00e3o institucional, esta conquista exigiu anos de mobiliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica, visitas \u00e0s ULS e presen\u00e7a constante no Parlamento.<\/p>\n

Foi a proatividade no terreno, que garantiu os avan\u00e7os reais e a concretiza\u00e7\u00e3o da carreira de medicina dent\u00e1ria no SNS.
\nDados cronol\u00f3gicos:
\n\u2022 Parecer positivo para enquadramento dos M\u00e9dicos Dentistas no SNS, Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade: trabalho desenvolvido em conjunto com ACSS, DGS, OMD, Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para a Reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, Secretaria Regional da Sa\u00fade do Governo Regional dos A\u00e7ores \u2013 2017- esquecido em gavetas ministeriais nos anos seguintes;
\n\u2022 2020: Cria\u00e7\u00e3o do Sindicato dos M\u00e9dicos Dentistas (SMD);<\/p>\n

\u2022 2020\u20132026: Press\u00e3o institucional continuada levada a cabo pelo SMD, com reuni\u00f5es parlamentares e contactos com sucessivos governos. Entrega de dossiers e documenta\u00e7\u00e3o. Reivindica\u00e7\u00e3o direta ao membro do Governo respons\u00e1vel;<\/p>\n

\u2022 2023: Mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de maior visibilidade, com destaque para a manifesta\u00e7\u00e3o de 19 de outubro em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica;<\/p>\n

\u2022 2023 \u2013 2025: Campanha territorial e medi\u00e1tica, com visitas a ULS, den\u00fancia da precariedade e entrega de proposta legislativa aos partidos;<\/p>\n

\u2022 2025\u20132026: Persist\u00eancia da press\u00e3o pol\u00edtica e institucional, apesar do bloqueio governativo. Reuni\u00f5es preparat\u00f3rias com todos os partidos garantindo visibilidade da import\u00e2ncia da carreira;<\/p>\n

\u2022 In\u00edcio de 2026: Encontro do SMD na sede do PS com o seu Secretariado Geral e reuni\u00e3o com o Grupo Parlamentar do PS;<\/p>\n

\u2022 10 de fevereiro de 2026: Apresenta\u00e7\u00e3o pelo PS do Projeto de Lei n.\u00ba 412\/XVII;<\/p>\n

\u2022 Fevereiro 2026 – abril de 2026: SMD como \u00fanica presen\u00e7a ativa desta classe profissional, na Assembleia da Rep\u00fablica (AR), reunindo com todo os partidos com assento parlamentar, pedindo uma vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel;<\/p>\n

\u2022 16 de abril de 2026: Discuss\u00e3o do projeto de lei na Assembleia da Rep\u00fablica.
\nRefor\u00e7o do SMD, junto de todo os partidos com assento parlamentar, para garantir vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel;<\/p>\n

\u2022 17 de abril de 2026 :
\n– Aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, por unanimidade, do diploma apresentado pela bancada do PS;
\n– Aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, por maioria, do projeto Lei do PAN, com a absten\u00e7\u00e3o do PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP;<\/p>\n

– Rejei\u00e7\u00e3o dos projetos Lei do Chega, BE e Livre;<\/p>\n

Os m\u00e9dicos dentistas portugueses est\u00e3o de parab\u00e9ns<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luciana Coutinho,
\nM\u00e9dica Dentista,
\nConsultora Cl\u00ednica S\u00e9nior dos subsistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, desde 2015<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[64,11],"tags":[2461],"class_list":["post-12620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-isto-para-nos","category-opiniao","tag-luciana-coutinho"],"yoast_head":"\nCARREIRA ESPECIAL DE MEDICINA DENT\u00c1RIA NO SNS - 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