{"id":12666,"date":"2026-05-10T12:00:46","date_gmt":"2026-05-10T12:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=12666"},"modified":"2026-05-10T12:01:31","modified_gmt":"2026-05-10T12:01:31","slug":"reversao-da-lei-de-identidade-de-genero-toda-uma-geracao-esta-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/05\/10\/reversao-da-lei-de-identidade-de-genero-toda-uma-geracao-esta-em-risco\/","title":{"rendered":"Revers\u00e3o da Lei de Identidade de G\u00e9nero. Toda uma gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em risco."},"content":{"rendered":"

A recente altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de identidade de g\u00e9nero em Portugal, aprovada em 2026, revogou a lei de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero de 2018. Esta revoga\u00e7\u00e3o significa que, a partir de 2026, as pessoas “trans” j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e3o alterar o nome e o g\u00e9nero nos seus documentos sem um diagn\u00f3stico m\u00e9dico ou cirurgia. <\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a foi impulsionada por tr\u00eas projetos de lei do PSD, do CDS-PP e do Chega, que foram aprovados na generalidade pelo parlamento. A decis\u00e3o reflete uma mudan\u00e7a significativa na legisla\u00e7\u00e3o que, desde 2018, permitia a autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero.<\/strong><\/p>\n

A tend\u00eancia social, cultural e pol\u00edtica de impor a ideologia do g\u00e9nero, est\u00e1 a fazer “danos irrevers\u00edveis” em adolescentes e jovens, multiplicando os casos de disforia de g\u00e9nero e obrigando pais e m\u00e9dicos, atrav\u00e9s de uma coer\u00e7\u00e3o social insuport\u00e1vel, a apoiar a sua “transi\u00e7\u00e3o” com medicamentos ou cirurgias.<\/p>\n

Este fen\u00f3meno j\u00e1 come\u00e7ou a preocupar em termos de sa\u00fade global, na medida em que o n\u00famero de casos est\u00e1 a aumentar significativamente na juventude. Esta mat\u00e9ria est\u00e1 inclu\u00edda numa disciplina de caracter aparentemente neutro, mas em muitas escolas do nosso pa\u00eds, a disciplina Cidadania e Desenvolvimento cumpre a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de aplicar \u00e0 letra a ideologia do g\u00e9nero, camuflada entre variados e dispersos temas, mas o facto da confirma\u00e7\u00e3o real do conte\u00fado a ser ensinado, deu origem a pol\u00e9mica entre encarregados de educa\u00e7\u00e3o que perceberam ser uma manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica muito grave, e procuraram proteger os seus educandos do desenquadramento pedag\u00f3gico e pernicioso na sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto os respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o procuram tornear a quest\u00e3o, como sendo uma medida simplesmente para cumprir ordens exteriores, em que a sua agenda procura combater, negando os actuais conceitos de normalidade de fam\u00edlia, sexualidade e sociedade, substituindo-os por modelos desestruturados e desumanizados.<\/p>\n

A maioria dos jovens, sem qualquer problema com o seu sexo biol\u00f3gico, podendo ser confrontado regular e sistematicamente, em contexto pedag\u00f3gico com tais modelos, n\u00e3o deixa de desencadear mecanismos de perplexidade, inquieta\u00e7\u00e3o e ansiedade, origin\u00e1rios de consequ\u00eancias e danos irrevers\u00edveis.<\/p>\n

\u00c9 dram\u00e1tico e preocupante, como sob o manto di\u00e1fano duma cidadania inocente ou necess\u00e1ria, se pratica um terrorismo sexual, desagregador e estigmatizante, numa gera\u00e7\u00e3o que pode ser danificada no corpo e na alma, com reflexos negativos na sociedade e na fam\u00edlia.<\/p>\n

A ideologia do g\u00e9nero est\u00e1 cada vez mais implantada nos locais de ensino, desde a pr\u00e9-prim\u00e1ria at\u00e9 \u00e0 universidade. Por\u00e9m, nem todas as pessoas disso se apercebem e muitos desconhecem o seu alcance social e cultural, que j\u00e1 foi qualificado como uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica. N\u00e3o se trata apenas de uma simples moda intelectual, mas representa um movimento cultural com reflexos na fam\u00edlia, na esfera pol\u00edtica e legislativa, no ensino, na comunica\u00e7\u00e3o social e na pr\u00f3pria linguagem corrente, que contrasta frontalmente com todo o nosso patrim\u00f3nio civilizacional j\u00e1 adquirido.<\/p>\n

A triste realidade \u00e9 que existem fortes e poderosos interesses econ\u00f3micos com grande influ\u00eancia financeira que minam as escolhas pol\u00edticas de algumas das principais pot\u00eancias do mundo. O nosso pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o ficou imune, pelo que temos a imposi\u00e7\u00e3o da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, embora camuflada com itens aparentemente indispens\u00e1veis e oportunos, mas n\u00e3o sendo mais do que o ve\u00edculo de transmiss\u00e3o obrigat\u00f3ria desta disforia.<\/p>\n

Hoje a neobarb\u00e1rie da humanidade est\u00e1 nas poderosas e perigosas ideologias, nas opini\u00f5es encomendadas e divulgadas como meio de forma\u00e7\u00e3o das mentes, distorcendo as verdades, simulando comisera\u00e7\u00e3o pelos fracos, os pobres, os doentes e os desprotegidos.
\nA ideologia do g\u00e9nero surge, assim, como uma antropologia alternativa, quer \u00e0 judaico-crist\u00e3, quer \u00e0 das culturas tradicionais n\u00e3o ocidentais, contrastando frontalmente com o acervo civilizacional j\u00e1 adquirido.<\/p>\n

A 7 de Agosto de 2018, a Lei n.\u00ba 38 estabeleceu que todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero e express\u00e3o de g\u00e9nero, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas sexuais prim\u00e1rias e secund\u00e1rias. A lei proibia qualquer discrimina\u00e7\u00e3o directa ou indirecta baseada na identidade de g\u00e9nero, express\u00e3o de g\u00e9nero ou caracter\u00edsticas sexuais, e obrigava as entidades p\u00fablicas e privadas a garantir o cumprimento desses direitos.<\/p>\n

O reconhecimento jur\u00eddico envolve a mudan\u00e7a da men\u00e7\u00e3o do sexo no registo civil e altera\u00e7\u00e3o do nome pr\u00f3prio, mediante requerimento apresentado em conservat\u00f3ria e as pessoas maiores de 18 anos podiam solicitar a mudan\u00e7a sem necessidade de atestado m\u00e9dico, e adolescentes entre 16 e 18 anos podiam faz\u00ea-lo com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais e relat\u00f3rio de profissional de sa\u00fade ou psic\u00f3logo.<\/p>\n

A recente altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de identidade de g\u00e9nero em Portugal, aprovada em 2026, revogou a lei de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero de 2018. Esta revoga\u00e7\u00e3o significa que, a partir de 2026, as pessoas trans n\u00e3o poder\u00e3o mais alterar o nome e o g\u00e9nero nos seus documentos sem um diagn\u00f3stico m\u00e9dico ou cirurgia. A mudan\u00e7a foi impulsionada por tr\u00eas projetos de lei do PSD, do CDS-PP e do Chega, que foram aprovados na generalidade pelo parlamento. A decis\u00e3o reflete uma mudan\u00e7a significativa na legisla\u00e7\u00e3o que, desde 2018, permitia a autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero.<\/p>\n

De salientar que a prop\u00f3sito da revoga\u00e7\u00e3o da lei relativa ao \u201cdireito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero\u201d – A Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses (AMCP) manifestou a sua concord\u00e2ncia e satisfa\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas projetos de lei que revogam a lei 38\/2018, relativa ao \u201cdireito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero\u201d.<\/p>\n

A AMCP j\u00e1 em 2018 se havia pronunciado sobre aquela lei que possibilitava a mudan\u00e7a de g\u00e9nero, em menores, sem relat\u00f3rio m\u00e9dico especializado, nas conservat\u00f3rias do registo civil. Chegou mesmo a apelar ao Presidente da Rep\u00fablica de ent\u00e3o que vetasse a lei.
\nOs m\u00e9dicos cat\u00f3licos quiseram chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a gravidade de uma lei que, priorizando o conceito de autodetermina\u00e7\u00e3o, negava o \u00e2mbito m\u00e9dico do processo e a fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, o diagn\u00f3stico de disforia de g\u00e9nero, e o tratamento adequado. Congratulando-se, pois, com a altera\u00e7\u00e3o deste processo.
\n\u00abRelembramos, como m\u00e9dicos, que a disforia de g\u00e9nero \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, consignada nos sistemas de classifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as (DSM-5-TR). Assim sendo, deve ser tratada num contexto cl\u00ednico, com particular cuidado na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, havendo a necessidade de fazer diagn\u00f3sticos diferenciais e acompanhamento psicoterap\u00eautico.<\/p>\n

Olhando para o que acontecido noutros pa\u00edses, vemos mudan\u00e7as muito relevantes: em Inglaterra, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade decidiu deixar de prescrever a menores os bloqueadores da puberdade, seguindo o exemplo de outros pa\u00edses como a Finl\u00e2ndia e a Su\u00e9cia, que conclu\u00edram n\u00e3o haver suficientes evid\u00eancias cl\u00ednicas sobre seguran\u00e7a ou efic\u00e1cia cl\u00ednica.<\/p>\n

Um dos princ\u00edpios mais importantes da Bio\u00e9tica \u00e9 o \u201cprimum, non nocere\u201c, que significa \u201cprimeiro, n\u00e3o causar dano\u201d. Como m\u00e9dicos, esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o maior que norteia a nossa pr\u00e1tica cl\u00ednica\u00bb.
\n\u00abA Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses disponibiliza-se para, em sede da 1\u00aa Comiss\u00e3o, dar o seu contributo t\u00e9cnico e bio\u00e9tico na reda\u00e7\u00e3o final da nova lei. Entendemos que esse \u00e9 o nosso contributo no espa\u00e7o p\u00fablico e fazemo-lo como imperativo de consci\u00eancia\u00bb.
\nTamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Cat\u00f3licos (AJC) saudou a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 38\/2018, relativa ao \u201cdireito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero\u201d.
\n\u00abNa base desta posi\u00e7\u00e3o da AJC est\u00e1 uma concep\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica fundamental quanto \u00e0 pessoa e \u00e0 sua dignidade: a AJC recorda que a dignidade da pessoa decorre do seu valor intr\u00ednseco e objetivo, que \u00e9 anterior \u00e0 pr\u00f3pria imagem que cada um tem de si pr\u00f3prio. As pessoas que sofrem de disforia de g\u00e9nero precisam de ser recordadas da sua dignidade e acompanhadas e protegidas no seu sofrimento.<\/p>\n

A AJC remete para o Comunicado da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses, de 24 de mar\u00e7o, quanto \u00e0s quest\u00f5es m\u00e9dicas suscitadas pelo texto revogado e pelos textos que se prop\u00f5em em sua substitui\u00e7\u00e3o. Todavia, n\u00e3o podemos ignorar que, independentemente das quest\u00f5es m\u00e9dicas, a complexidade dos processos de mudan\u00e7a de sexo \u00e9 muito grande e implica uma transforma\u00e7\u00e3o org\u00e2nica definitiva da pessoa.<\/p>\n

Cabe \u00e0 AJC recordar a prote\u00e7\u00e3o especial que o Direito confere aos menores, que tem em vista garantir o seu superior interesse e favorecer o seu desenvolvimento integral e a sua seguran\u00e7a.<\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa a inf\u00e2ncia e a juventude gozam de uma prote\u00e7\u00e3o especial (Artigos 69.\u00ba e 70.\u00ba), que \u00e9 concretizada em in\u00fameras leis que protegem os menores em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de produtos ou \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es que ponham em causa a sua sa\u00fade e a sua integridade f\u00edsica ou moral (destaca-se, por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1lcool ou tabaco, a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e, mais recentemente, a prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital, entre tantos outros).
\nPor maioria de raz\u00e3o, os menores devem ser protegidos em rela\u00e7\u00e3o a tratamentos que afetam o seu natural desenvolvimento e possam vir a causar danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos irrevers\u00edveis.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Cat\u00f3licos espera que a discuss\u00e3o dos projetos de lei apresentados em substitui\u00e7\u00e3o da lei revogada se fa\u00e7a sem vieses ideol\u00f3gicos ou experimentalismos sociais, mas tenha como \u00fanico fito a dignidade de cada pessoa, protegendo aqueles que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis.
\nMais \u201cmanifesta a sua inteira disponibilidade para contribuir para o aperfei\u00e7oamento da lei em sede de especialidade\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Susana Mexia,
\nProfessora de Filosofia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[64,11],"tags":[2492,452],"class_list":["post-12666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-isto-para-nos","category-opiniao","tag-reversao-da-lei-de-identidade-de-genero-toda-uma-geracao-esta-em-risco","tag-susana-mexia"],"yoast_head":"\nRevers\u00e3o da Lei de Identidade de G\u00e9nero. 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