{"id":13175,"date":"2026-08-24T14:59:31","date_gmt":"2026-08-24T14:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=13175"},"modified":"2026-08-24T15:15:08","modified_gmt":"2026-08-24T15:15:08","slug":"peniche-concessao-de-exploracao-chinesa-de-depositos-minerais-na-serra-del-rey-em-consulta-publica-ate-1-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/08\/24\/peniche-concessao-de-exploracao-chinesa-de-depositos-minerais-na-serra-del-rey-em-consulta-publica-ate-1-de-setembro\/","title":{"rendered":"PENICHE. CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O CHINESA DE DEP\u00d3SITOS MINERAIS NA SERRA D\u00b4EL REY EM CONSULTA P\u00daBLICA AT\u00c9 1 DE SETEMBRO"},"content":{"rendered":"

\u00c9 com preocupa\u00e7\u00e3o que a Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios da PDR \u2013 Praia d’el Rey, 1000 propriet\u00e1rios, encara o projecto de extra\u00e7\u00e3o mineira da “Royal China Clay” e o Processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental n\u00ba 3911 da concess\u00e3o Mineira C- 185, localizado na freguesia da Serra D\u00b4El Rey, concelho de Peniche. Est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 1 de setembro o projeto de abertura da mina de caulino Royal China Clay (C-185), na Serra d’El Rei para a explora\u00e7\u00e3o de 569 100 toneladas por ano durante 20 anos e meio, em tr\u00eas n\u00facleos de lavra a c\u00e9u aberto.<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o “Royal China Clay” abrange 456 hectares \u2014 uma \u00e1rea com mais do dobro do tamanho de toda a Praia D\u2019El Rey Resort (220 hectares), equivalente a cerca de 640 campos de futebol. O projeto envolve a extra\u00e7\u00e3o de caulim (argila branca) e a lavagem\/processamento da areia extra\u00edda.\u00a0<\/strong><\/p>\n

“A \u00e1gua j\u00e1 \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o, onde a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para novos po\u00e7os tornou-se cada vez mais dif\u00edcil. Portanto, o uso de grandes quantidades de \u00e1gua para a lavagem e o processamento da areia merece aten\u00e7\u00e3o especial,” segundo a APPDR.<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Peniche j\u00e1 comunicou o seu parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente sobre o impacto\u00a0 de um processo industrial que exige grandes quantidades de \u00e1gua e pode gerar ru\u00eddo, poeira e tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados, estimando-se a circula\u00e7\u00e3o de cerca de 8 caminh\u00f5es por hora em cada sentido \u2014 16 movimenta\u00e7\u00f5es de caminh\u00f5es por hora.<\/strong><\/p>\n

Um membro da comiss\u00e3o executiva da APPDR (Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios da PDR \u2013 Praia d’el Rey), associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que tem como objetivos reunir as opini\u00f5es dos mais de 1000 propriet\u00e1rios de habita\u00e7\u00f5es na PDR\u00a0 de nacionalidades diversas e cuidar do ambiente de forma sustent\u00e1vel, diz ao Magazine Estado com Arte que a C\u00e2mara Municipal de Peniche “conhece o projecto desde 2015 e, de repente, \u00e9 divulgado ao p\u00fablico na \u00faltima semana de um agosto escaldante, com prazo limite a 1 de setembro 2026. Deixo as conclus\u00f5es para quem puder completar a informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O projeto da Concess\u00e3o Mineira C-185 \u201cRoyal China Clay\u201d constitui um empreendimento mineiro para aproveitamento de um dep\u00f3sito de minerais de areias caulin\u00edticas e tamb\u00e9m de massas minerais de argila. O Plano de Lavra (projeto de execu\u00e7\u00e3o) e o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da Mina de Caulino de Royal China Clay foi elaborado pela VISA – Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A., para a MOTAMINERAL \u2013 MINERAIS INDUSTRIAIS, S. A.<\/p>\n

A \u00e1rea de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de caulino (dep\u00f3sito mineral) foi concessionada pelo Estado Portugu\u00eas, com a denomina\u00e7\u00e3o C \u2013 185 \u201cRoyal China Clay\u201d, \u00e0 MOTAMINERAL e possui cerca 107,7 ha (107 hectares, 71 ares e 33 centiares). Na \u00e1rea de concess\u00e3o procede-se atualmente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o florestal de eucalipto.<\/p>\n

Estima-se a circula\u00e7\u00e3o de cerca de 8 caminh\u00f5es por hora em cada sentido \u2014 16 movimenta\u00e7\u00f5es de caminh\u00f5es por hora, o que equivale a aproximadamente um caminh\u00e3o a cada 3 minutos e 45 segundos.<\/p>\n

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Localiza\u00e7\u00e3o da unidade industrial de apoio \u00e0 concess\u00e3o C-19 e acesso. Foto: google earth consta no relat\u00f3rio de impacto ambiental do projecto da concess\u00e3o Mineira C- 185.<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto vai exigir a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o de partes dessa floresta, com a poss\u00edvel perda de \u00e1rvores, habitats e ecossistemas. Como tamb\u00e9m vai transformar, de forma fundamental e possivelmente irrevers\u00edvel, a paisagem de uma \u00e1rea que atualmente \u00e9 arborizada e natural.<\/p>\n

Sobre o Parecer da C\u00e2mara Municipal de Peniche o representante da APPDR adianta ao Magazine Estado com Arte que “o processo de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o \u00faltimo passo que falta fora da C\u00e2mara para que se possa aprovar ou recusar a autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o; \u00e9 bastante suspeito que a escolha dos \u00faltimos 11 dias de agosto n\u00e3o facilite a participa\u00e7\u00e3o dos residentes.”<\/p>\n

Nos termos da Lei n.\u00ba 54\/2015, de 22 de junho, regulamentada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 30\/2021, de 7 de maio, alterado, por aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, pela Lei n.\u00ba 10\/2022, de 12 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.\u00ba 11\/2023, de 10 de fevereiro, a MOTAMINERAL pretende proceder \u00e0 abertura da Mina de Royal China Clay, acrescentam no projecto que ser\u00e1 para o “para aproveitamento dos dep\u00f3sitos minerais de caulino identificados no decurso dos trabalhos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa”.<\/p>\n

A Mina de Royal China Clay constitui um empreendimento mineiro para aproveitamento de um dep\u00f3sito de minerais de areias caulin\u00edticas e tamb\u00e9m de massas minerais de argila. A Mina pretende realizar a explora\u00e7\u00e3o de caulino, conseguido pela lavagem das areias caulin\u00edticas em estabelecimento industrial de lavagem, e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de argilas. O caulino destina-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pastas cer\u00e2micas. As areias e as argilas s\u00e3o vendidas para a constru\u00e7\u00e3o civil e obras p\u00fablicas.<\/p>\n

Na \u00e1rea de concess\u00e3o definiram-se tr\u00eas n\u00facleos (N\u00facleo A com 10,9 ha; N\u00facleo B com 28,5 ha e N\u00facleo C com 12 ha) num total de 51,4 ha. No N\u00facleo A (a Norte), ser\u00e1 ainda instalado um estabelecimento industrial de lavagem de areias caulin\u00edticas, onde se proceder\u00e1 ao aproveitamento do caulino.<\/p>\n

A Mina Royal China Clay ter\u00e1 um per\u00edodo de vida \u00fatil de 20,5 anos, com uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 569 100 toneladas de min\u00e9rio (caulino, areia e argila comum) e uma equipa de 12 trabalhadores.<\/p>\n

A APPDR criou um documento para reunirem as afirma\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do projecto, onde fundamentam a sua oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, que “se resume a riscos ambientais para o ar e para as pessoas, para as \u00e1guas subterr\u00e2neas e aos riscos decorrentes da mistura de tr\u00e1fego de ve\u00edculos ligeiros e cami\u00f5es de mina numa estrada estreita que nunca foi concebida para esse fim.”<\/p>\n

O texto dos signat\u00e1rios Uma mina de caulino a 100 metros das casas<\/a> sobre a Consulta P\u00fablica do Procedimento de AIA n.\u00ba 3911 \u2014 Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sitos Minerais de Caulino “Royal China Clay” (C-185), Serra d’El Rei, Peniche envia as seguintes quest\u00f5es ao Presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente quanto a:<\/p>\n

1. Proximidade \u00e0s habita\u00e7\u00f5es. O n\u00facleo de lavra mais pr\u00f3ximo fica a 100 metros dos Talhos da Charneca e a 450 metros de Casais de Mestre Medo, existindo ainda uma habita\u00e7\u00e3o no interior da \u00e1rea de concess\u00e3o, a 150 metros da frente de trabalho. O Estudo n\u00e3o prop\u00f5e qualquer faixa de defesa entre as frentes de lavra e as habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2. Poeiras e sa\u00fade. O projeto consiste na extra\u00e7\u00e3o e lavagem de mais de meio milh\u00e3o de toneladas anuais de areias quartzosas. O Estudo modela apenas PM10 totais: n\u00e3o caracteriza a fra\u00e7\u00e3o de s\u00edlica cristalina respir\u00e1vel, classificada pela IARC como carcinog\u00e9nica para o ser humano, n\u00e3o modela as PM2,5 e n\u00e3o apresenta qualquer avalia\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o residente.<\/p>\n

3. Qualidade do ar. As m\u00e9dias anuais de PM10 modeladas para a Fase 2 (38, 32 e 29 \u00b5g\/m\u00b3) s\u00e3o declaradas conformes face ao limite atual de 40 \u00b5g\/m\u00b3. A Diretiva (UE) 2024\/2881 fixa, a partir de 1 de janeiro de 2030, um valor-limite anual de 20 \u00b5g\/m\u00b3. A meio da vida \u00fatil da mina, os valores apresentados como conformes passam a exceder o limite legal em 45 a 90 por cento.<\/p>\n

4. Ru\u00eddo. O crit\u00e9rio de incomodidade \u00e9 cumprido com margem nula na Fase 2 (5,8 e 6,0 dB(A), sendo 6 o limite) e ultrapassado na Fase 3, onde o valor de 6,3 dB(A) \u00e9 apresentado como “\u2248 6”. A envolvente n\u00e3o se encontra classificada acusticamente, pelo que requeiro que essa classifica\u00e7\u00e3o seja feita pelo Munic\u00edpio previamente a qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n

5. Tr\u00e1fego pesado. O Estudo apresenta tr\u00eas valores contradit\u00f3rios \u2014 11 cami\u00f5es por hora, 8 ve\u00edculos pesados por hora e 6 ve\u00edculos por hora. A produ\u00e7\u00e3o declarada de 569 100 t\/ano, no hor\u00e1rio de labora\u00e7\u00e3o declarado, corresponde a cerca de 271 toneladas por hora, ou seja 10 a 11 cargas por hora e cerca de um ve\u00edculo pesado a cada tr\u00eas minutos. Requeiro que seja esclarecido com que valor foram feitas as modela\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo e de qualidade do ar.<\/p>\n

6. Rede vi\u00e1ria e seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. O Estudo conclui que n\u00e3o haver\u00e1 afeta\u00e7\u00e3o significativa da rede vi\u00e1ria sem apresentar qualquer contagem de tr\u00e1fego, an\u00e1lise de capacidade das vias, avalia\u00e7\u00e3o estrutural do pavimento ou an\u00e1lise de sinistralidade. O pr\u00f3prio Estudo identifica os acidentes rodovi\u00e1rios \u00e0 entrada e sa\u00edda da mina como risco, sem propor medidas proporcionadas.<\/p>\n

7. \u00c1gua. O Estudo considera n\u00e3o significativo o impacte sobre as \u00e1guas subterr\u00e2neas, mas admite a forma\u00e7\u00e3o de planos de \u00e1gua no final da explora\u00e7\u00e3o, o que significa que a escava\u00e7\u00e3o intersecta o n\u00edvel fre\u00e1tico. Requeiro o invent\u00e1rio das capta\u00e7\u00f5es particulares existentes na envolvente e a avalia\u00e7\u00e3o do efeito do projeto sobre elas.<\/p>\n

8. Impactes cumulativos. S\u00e3o declarados pouco importantes sem qualquer modela\u00e7\u00e3o conjunta com a concess\u00e3o vizinha C-19 (Casal dos Bra\u00e7ais), da mesma empresa, com a qual s\u00e3o partilhados a unidade de lavagem e o acesso de expedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9. Sa\u00fade humana. O fator Sa\u00fade Humana \u00e9 tratado numa \u00fanica frase, sem caracteriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o exposta nem avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios do texto requerem ainda a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de consulta p\u00fablica, que decorre integralmente durante o m\u00eas de agosto, e a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o p\u00fablica de esclarecimento em Serra d’El Rei, com a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e do proponente.<\/p>\n

Um mina em funcionamento na Serra D\u00b4El Rey<\/strong><\/p>\n

A cerca de dois quil\u00f3metros a norte j\u00e1 existe uma mina a ser explorada pela mesma empresa, Motamineral, j\u00e1 tem uma concess\u00e3o que se encontra nos seus dois \u00faltimos anos de vig\u00eancia, a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio est\u00e1 esgotada e a \u00e1rea est\u00e1 em processo de renaturaliza\u00e7\u00e3o. Durante 5 anos seria utilizada a atual instala\u00e7\u00e3o de lavagem de areias; a nova explora\u00e7\u00e3o teria uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20,5 anos, al\u00e9m de poss\u00edveis amplia\u00e7\u00f5es e renaturaliza\u00e7\u00e3o subsequentes. A concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o C \u2013 185 integra-se na freguesia de Serra d\u2019El Rei, no concelho de Peniche.<\/p>\n

“A \u00e1gua j\u00e1 \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o, onde a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para novos po\u00e7os tornou-se cada vez mais dif\u00edcil. Portanto, o uso de grandes quantidades de \u00e1gua para a lavagem e o processamento da areia merece aten\u00e7\u00e3o especial”, explica a associa\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios da Praia D\u00b4El Rey.<\/p>\n

Est\u00e1 a circular ainda uma consulta p\u00fablica<\/a> para enviar coment\u00e1rios ou obje\u00e7\u00f5es\u00a0at\u00e9 ao dia 1 de setembro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2673,2676,2679,2674,2678,2675,2677],"class_list":["post-13175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-associacao-de-proprietarios-da-pdr-praia-del-rey","tag-concelho-de-peniche","tag-motamineral-minerais-industriais","tag-royal-china-clay","tag-s-a","tag-serra-del-rey","tag-visa-consultores-de-geologia-aplicada-e-engenharia-do-ambiente"],"yoast_head":"\nPENICHE. 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