{"id":13362,"date":"2026-10-06T10:15:47","date_gmt":"2026-10-06T10:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=13362"},"modified":"2026-10-06T10:21:03","modified_gmt":"2026-10-06T10:21:03","slug":"ihru-ainda-nao-cumpriu-com-o-concurso-publico-de-204-habitacoes-no-parque-de-picoutos-em-matosinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/10\/06\/ihru-ainda-nao-cumpriu-com-o-concurso-publico-de-204-habitacoes-no-parque-de-picoutos-em-matosinhos\/","title":{"rendered":"IHRU ainda n\u00e3o cumpriu com o concurso p\u00fablico de 204 habita\u00e7\u00f5es no Parque de Picoutos em Matosinhos"},"content":{"rendered":"

Quase tr\u00eas anos depois de vencer o Concurso P\u00fablico\u00a0 o Atelier de Arquitectura Carvalho Ara\u00fajo continua sem contrato, sem obra e sem resposta do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU). <\/strong>Foram desenhadas 204 casas para Matosinhos, mas ainda n\u00e3o foram constru\u00eddas. <\/strong>Picoutos \u00e9 “apenas um dos rostos de um problema maior”, garante o Arquitecto. O IHRU lan\u00e7ou 26 concursos de conce\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2020, num total de 2.816 habita\u00e7\u00f5es e mais de 514 milh\u00f5es de euros de investimento previsto. Mas apenas tr\u00eas obras est\u00e3o em curso, todas em Almada.<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia \u00e9 feita pelo Atelier\u00a0 de Arquitetura Carvalho Ara\u00fajo que envia quest\u00f5es ao IHRU e ao Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o para “explicarem publicamente onde est\u00e3o as 204 habita\u00e7\u00f5es a custos controlados do Parque de Picoutos”, em Matosinhos.<\/p>\n

O atelier de Arquitectura, em comunicado ao Magazine Estado com Arte afirma que venceu o concurso de conce\u00e7\u00e3o em dezembro de 2023 e quase tr\u00eas anos depois, “n\u00e3o h\u00e1 contrato, n\u00e3o h\u00e1 obra, n\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio e n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o oficial”, revela o Arquitecto\u00a0 Jos\u00e9 Manuel Carvalho Ara\u00fajo, e Fundador do Atelier Carvalho Ara\u00fajo.<\/p>\n

“A pergunta n\u00e3o \u00e9 apenas do atelier, mas do pa\u00eds, no Portal da Habita\u00e7\u00e3o, o Estado garantia resposta \u00e0s fam\u00edlias at\u00e9 ao segundo trimestre de 2026. O prazo passou. O PRR terminou. As casas n\u00e3o existem”, diz o Arquitecto.<\/p>\n

UM CONCURSO AINDA N\u00c3O CUMPRIDO<\/strong><\/p>\n

O IHRU lan\u00e7ou o concurso em mar\u00e7o de 2023, com a assessoria da Sec\u00e7\u00e3o Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos e a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, tendo fixado para junho de 2023 como prazo limite para a entrega das propostas. As equipas cumpriram. Responderam 39. Em dezembro de 2023, o j\u00fari escolheu o projeto “De Volta ao Bairro”.<\/p>\n

O IHRU estimou a constru\u00e7\u00e3o em 25,6 milh\u00f5es de euros e o investimento total em 35,2 milh\u00f5es, com financiamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. “Do lado do Estado, o compromisso ficou por cumprir. O IHRU deve ao pa\u00eds uma resposta simples: onde est\u00e3o as casas? Foram prometidas, anunciadas, financiadas e desenhadas. S\u00f3 falta constru\u00ed-las, e ningu\u00e9m explica porque n\u00e3o se constroem.”<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios concursos em que podia ter participado, o atelier escolheu este “de forma consciente: pela dimens\u00e3o e relev\u00e2ncia social do projeto, pela proximidade ao territ\u00f3rio onde trabalha e pelas condi\u00e7\u00f5es do contrato anunciado pelo IHRU, com honor\u00e1rios base de 1,31 milh\u00f5es de euros, que tornavam poss\u00edvel mobilizar uma equipa desta escala.”<\/p>\n

Para responder ao concurso, o atelier envolveu uma equipa multidisciplinar alargada, com grande parte dos seus arquitetos, a que se juntaram engenheiros, arquitetos paisagistas e consultores de v\u00e1rias especialidades. Foram muitas horas de trabalho retiradas a outros projetos e a outros clientes.<\/p>\n

O resultado deste concurso obrigou tamb\u00e9m a uma reestrutura\u00e7\u00e3o do gabinete, de forma a garantir a capacidade necess\u00e1ria para o cumprimento dos prazos.<\/p>\n

“At\u00e9 hoje, o \u00fanico reconhecimento que toda esta equipa recebeu foram os 8.000 euros do primeiro pr\u00e9mio, um valor simb\u00f3lico que n\u00e3o cobre sequer os custos de prepara\u00e7\u00e3o da proposta. O verdadeiro pr\u00e9mio era o contrato para o desenvolvimento do projeto. Esse contrato nunca foi assinado”, explica o arquitecto.<\/p>\n

NEM UMA JUSTIFICA\u00c7\u00c3O, NEM UMA PREVIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

“Fizemos tudo o que o Estado nos pediu, no prazo que o Estado nos imp\u00f4s. Entreg\u00e1mos em junho de 2023. Batemos depois a todas as portas, at\u00e9 \u00e0 do presidente do instituto. Do outro lado, s\u00f3 encontr\u00e1mos sil\u00eancio. Um Estado que n\u00e3o responde a quem cumpriu n\u00e3o pode pedir confian\u00e7a a quem precisa de uma casa”, afirma Jos\u00e9 Manuel Carvalho Ara\u00fajo.<\/p>\n

Picoutos \u00e9 “apenas um dos rostos de um problema maior”, explica o Arquitecto. O IHRU lan\u00e7ou 26 concursos de conce\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2020, num total de 2.816 habita\u00e7\u00f5es e mais de 514 milh\u00f5es de euros de investimento previsto. Apenas tr\u00eas obras est\u00e3o em curso, todas em Almada.<\/p>\n

FICHA DO CONCURSO<\/strong><\/p>\n

O IHRU \u00e9 Promotor, com assessoria da OASRN e colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos. A Localiza\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o a Norte do Parque de Picoutos, nas ruas Joly Braga Santos e Professor Nuno Grande, Matosinhos. Estavam previstas as Habita\u00e7\u00f5es de 204 fogos a custos controlados, com estacionamento e arrecada\u00e7\u00f5es. O lan\u00e7amento do concurso foi em mar\u00e7o de 2023, com prazo de entrega das propostas em junho de 2023. Foram entregues 39 trabalhos, a decis\u00e3o do j\u00fari teve lugar em dezembro de 2023. Numa constru\u00e7\u00e3o estimada de 25.602.100 \u20ac + IVA, o Investimento total estava previsto em cerca de 35,2 milh\u00f5es de euros, incluindo terreno. Os honor\u00e1rios base do projeto ascenderam a\u00a0 1.310.000 \u20ac + IVA sendo o valor do 1.\u00ba pr\u00e9mio de 8.000 \u20ac.<\/p>\n

O Atelier Carvalho Ara\u00fajo dirige cinco perguntas diretas ao IHRU e ao Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o: Onde est\u00e3o, hoje, as 204 habita\u00e7\u00f5es do Parque de Picoutos? Quando ser\u00e1 celebrado o contrato para o desenvolvimento do projeto? Que fonte de financiamento substitui o PRR? Os projetos v\u00e3o ser transferidos para outra entidade p\u00fablica e, se sim, em que termos e com que prazos? Porque \u00e9 que nenhuma das equipas vencedoras recebeu, at\u00e9 hoje, qualquer explica\u00e7\u00e3o oficial?
\n“O projeto est\u00e1 pronto para avan\u00e7ar. A equipa est\u00e1 pronta para come\u00e7ar amanh\u00e3. Resta saber se o Estado tamb\u00e9m est\u00e1,” questiona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta 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