{"id":13394,"date":"2026-10-13T13:01:35","date_gmt":"2026-10-13T13:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=13394"},"modified":"2026-10-13T13:20:41","modified_gmt":"2026-10-13T13:20:41","slug":"ia-para-os-direitos-de-autor-existe-uma-conexao-eterna-entre-autor-e-obra-nao-ha-obra-sem-ser-humano-so-que-o-ser-humano-cria-e-a-maquina-gera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2026\/10\/13\/ia-para-os-direitos-de-autor-existe-uma-conexao-eterna-entre-autor-e-obra-nao-ha-obra-sem-ser-humano-so-que-o-ser-humano-cria-e-a-maquina-gera\/","title":{"rendered":"IA. “Para os direitos de autor, existe uma conex\u00e3o eterna entre autor e obra, n\u00e3o h\u00e1 obra sem ser humano. S\u00f3 que o ser humano cria e a m\u00e1quina gera\u201d."},"content":{"rendered":"

Patr\u00edcia Akester, jurista especializada em direitos de Autor e Intelig\u00eancia Artificial (IA), alertou, este domingo, no F\u00d3LIO – Festival Liter\u00e1rio Internacional de \u00d3bidos, que a lei dos direitos de autor est\u00e1 constantemente a ser violada pela, pois a \u201cm\u00e1quina \u00e9 alimentada com bili\u00f5es de conte\u00fados, sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem remunera\u00e7\u00e3o dos autores\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos em frente ao port\u00e1til e aparecem outputs que, quando emergem, replicam quase na totalidade obras originais usadas para alimentar a m\u00e1quina\u201d, assegurou Patr\u00edcia Akester, durante uma conversa partilhada com Carlos Galveias, Cibele Costa e Rosely Boschini sobre o tema \u201cIA e cria\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria – Autoria, voz, originalidade\u201d, uma mesa do FOLIOTEC, uma curadoria de Nuno Gaio, Director Executivo do \u00d3bidos Parque, com modera\u00e7\u00e3o de Marta Roque, Editora do Magazine Estado com Arte.<\/p>\n

\u201cO The New York Times intentou um processo contra uma empresa de IA, porque o output \u00e9 praticamente uma r\u00e9plica do que o jornal escreveu. H\u00e1 muitos processos em tribunal nos Estados Unidos por causa disso\u201d, adiantou. Apesar de tudo, \u201cn\u00e3o admitem o registo de conte\u00fados gerados pela m\u00e1quina\u201d.
\nAl\u00e9m de artigos e de livros, a jurista esclareceu que a lei dos direitos de autor protege as imagens. \u201cO Vaticano promulgou, em 2011, uma lei que protegia a voz, a imagem e v\u00e1rias produ\u00e7\u00f5es intelectuais do Papa, mas o problema \u00e9 que os conte\u00fados servem de alimento para a m\u00e1quina\u201d, afirmou.<\/p>\n

A quest\u00e3o que se coloca, identificou a jurista, \u00e9 que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a lei e o que acontece na pr\u00e1tica. \u201cEncontramo-nos numa encruzilhada. Para os direitos de autor, existe uma conex\u00e3o eterna entre autor e obra, n\u00e3o h\u00e1 obra sem ser humano. S\u00f3 que o ser humano cria e a m\u00e1quina gera\u201d.<\/p>\n

Patr\u00edcia Akester, jurista portuguesa, alertou, que a lei dos direitos de autor est\u00e1 constantemente a ser violada pela Intelig\u00eancia Artificial (IA), pois a \u201cm\u00e1quina \u00e9 alimentada com bili\u00f5es de conte\u00fados, sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem remunera\u00e7\u00e3o dos autores\u201d.<\/strong><\/p>\n

Cultura amea\u00e7ada<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos nesta \u00e1rea levam Rosely Boschini, CEO da Editora Gente, no Brasil, a considerar que, afinal, a \u00e9poca da pirataria at\u00e9 era boa. \u201cCom a IA, o texto vem \u2018mixado\u2019. O autor v\u00ea o texto dele, mas quem olha de fora n\u00e3o. Estamos a passar por uma fase que vai ter de ser resolvida. Temos de estar atentos\u201d, aconselhou.
\n\u201cUm pa\u00eds precisa de cultura. \u00c9 a raiz que entra dentro da terra, na nossa alma, no nosso cora\u00e7\u00e3o, e fica. Se n\u00e3o cuidarmos dos direitos autorais, n\u00e3o temos cultura\u201d, avisou.<\/p>\n

\u201cNa editora, orientamos os nossos autores para usar IA, mas tem de se usar com muita responsabilidade.
\nN\u00e3o pode ser um atalho\u201d, defendeu Rosely Boschini. \u201cUm autor, por vezes, leva a vida inteira a escrever uma obra, porque quer dar ao p\u00fablico o melhor. E deve ser valorizado e muito bem remunerado por isso\u201d, sublinhou.
\n\u201cO bom autor \u00e9 o que tem repert\u00f3rio. A IA n\u00e3o te d\u00e1 repert\u00f3rio. O algoritmo cria alguma coisa, mas o nosso olhar \u00e9 \u00fanico. A escrita \u00e9 quando se p\u00f5e a alma no livro\u201d.<\/p>\n

Especialista em branding verbal e posicionamento no Brasil, Cibele Costa tamb\u00e9m estabeleceu uma linha vermelha entre os textos produzidos por IA e os escritos por autores.
\n\u201cA IA pode construir milh\u00f5es de textos, mas n\u00e3o pode construir uma hist\u00f3ria. Quem tem afeto \u00e9 o ser humano, n\u00e3o a m\u00e1quina. Parece, mas n\u00e3o \u00e9 uma linguagem humana. A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 original, e n\u00e3o deve ser copiada\u201d, argumentou.<\/p>\n

\u201cNo ano passado, Curitiba cancelou o pr\u00e9mio liter\u00e1rio, porque identificaram 40 obras produzidas por IA. O propriet\u00e1rio da editora disse que n\u00e3o estavam preparados para isso\u201d.<\/p>\n

Cibele Costa referiu\u00a0 que tamb\u00e9m o escritor brasileiro Fernando Morais processou a Open AI – por divulgar as suas obras – para \u201creivindicar direitos autorais\u201d. Fundadora da consultora Pedra Palavra e da ag\u00eancia de ghostwriting Ghoster, Cibele Costa contou ainda que, em abril, anunciou que ia contratar escritores, no LinkedIn. Recebeu mais de 200 curr\u00edculos, dos quais foram selecionados 90, e foi pedido a esses candidatos
\npara escreverem um texto a partir de um personagem. \u201cEstabeleci que s\u00f3 podiam usar IA para fazer pesquisa, mas cerca de 20 das 60 pessoas que mandaram textos come\u00e7aram a escrever exatamente do mesmo modo. Foram desclassificadas. Essa sele\u00e7\u00e3o vai ser feita de forma natural\u201d, assume.<\/p>\n

A m\u00e1quina n\u00e3o pode controlar<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Carlos Galveias, especialista portugu\u00eas em Intelig\u00eancia Artificial (IA), apontou como desvantagem da IA tornar as pessoas \u201cpregui\u00e7osas\u201d. Adepto da utiliza\u00e7\u00e3o desta ferramenta como uma \u201cajuda na investiga\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou que \u201ca Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante e n\u00e3o podemos deixar que a nossa vida seja controlada por uma m\u00e1quina\u201d. Se assim for, disse que \u201cquem perde somos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Recuando no tempo, recorda que, ap\u00f3s ter sido criada uma arquitetura de IA, percebeu-se que “se se pusessem l\u00e1 as palavras todas, a m\u00e1quina as reproduziria, em v\u00e1rias l\u00ednguas, e estabelecia rela\u00e7\u00f5es entre conceitos.”
\nAt\u00e9 que a Open AI decidiu disponibilizar tudo: todos os livros escritos, publica\u00e7\u00f5es em algumas redes sociais e mensagens de emails. \u201cOs cientistas de dados criam pipelines enormes, e at\u00e9 fizeram download de livros piratas e est\u00e3o a digitalizar os livros antigos. Tudo est\u00e1 a ser consumido pelas m\u00e1quinas\u201d, alertou Carlos Galveias.<\/p>\n

\u201cSe continuamos a usar a cria\u00e7\u00e3o intelectual, vamos chegar a um ponto em que a m\u00e1quina n\u00e3o tem mais
\nprodu\u00e7\u00e3o para gerar. A revista Nature fala em 2030\u201d, acrescentou Patr\u00edcia Akester.
\nA jurista contou que, no s\u00e9culo XIX, houve um \u201cproblema muito grande\u201d com a pirataria de obras, e foi feita uma conven\u00e7\u00e3o internacional a impedir que isso continuasse a suceder.<\/p>\n

\u201cDurante 300 anos, fomos andando muito bem at\u00e9 aparecer a IA. Quando surgia um problema, a Uni\u00e3o Europeia criava legisla\u00e7\u00e3o, e o mundo tendia a replicar. At\u00e9 que surgiu uma pessoa na Casa Branca\u201d, observou, em alus\u00e3o ao presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Donald Trump.<\/p>\n

\u201cExiste vontade de criar defesas dos direitos de autor, a UE quer faz\u00ea-lo, mas depois temos empresas americanas que se recusam a cumprir esses par\u00e2metros\u201d, garantiu Patr\u00edcia Akester. Para que a assist\u00eancia percebesse a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, assegurou que, no dia 23 de julho de 2025, Donald Trump fez a seguinte afirma\u00e7\u00e3o: \u201cLi um livro e tenho de pagar a algu\u00e9m? (\u2026) A China n\u00e3o o faz\u201d. \u201cNeste contexto geopol\u00edtico, \u00e9 muito dif\u00edcil defender os direitos de autor. Diminu\u00edmos o panorama cultural e ficamos mais pobres\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estado com Arte Magazine<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[2744,2743,2597,2746,286,2745,2436,2742],"class_list":["post-13394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","tag-carlos-galveias","tag-cibele-costa","tag-folio26","tag-foliotec","tag-ia","tag-nuno-gaio","tag-patricia-akester","tag-rosely-boshini"],"yoast_head":"\nIA. 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