{"id":2146,"date":"2023-08-15T19:18:08","date_gmt":"2023-08-15T19:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=2146"},"modified":"2023-08-15T19:59:14","modified_gmt":"2023-08-15T19:59:14","slug":"menos-deputadas-no-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2023\/08\/15\/menos-deputadas-no-parlamento\/","title":{"rendered":"Menos deputadas no parlamento"},"content":{"rendered":"

No final desta sess\u00e3o legislativa foram substitu\u00eddas 6 mulheres (84), por 6 homens (146).<\/strong><\/p>\n

O sistema de paridade “n\u00e3o permite” nem “retrocessos” nem “avan\u00e7os”. <\/strong>O problema n\u00e3o \u00e9 novo, assiste-se a uma redu\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica desde as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2021, depois da pandemia a situa\u00e7\u00e3o tende a agravar-se.<\/strong><\/p>\n

Elza Pais,\u00a0 Professora investigadora em Sociologia e Presidente das Mulheres Socialistas, ao Estado com Arte<\/strong> Magazine <\/b>considera que a lei da paridade n\u00e3o est\u00e1 a falhar, “o que acontece \u00e9 que as mulheres est\u00e3o em lugares de substitui\u00e7\u00e3o, apesar de as culturas pol\u00edticas se terem alterado para integrar este esp\u00edrito da lei, os homens est\u00e3o em lugares mais favoravelmente eleg\u00edveis do que as mulheres.”<\/p>\n

Apesar de ter havido “esfor\u00e7o e upgrade” na lei da paridade em 2019, um aumento de 33% para os 40%, e da substitui\u00e7\u00e3o da multa para a exclus\u00e3o da lista, para quem n\u00e3o cumpre a lei, ainda assim Elza Pais admite que em alguns casos pode haver incumprimento, se ningu\u00e9m detectar ou denunciar esses casos.<\/p>\n

A dirigente socialista reconhece que “h\u00e1 uma d\u00favida de quais os lugares efetivos e os suplentes que contam para as percentagens, mas al\u00e9m da d\u00favida a lei est\u00e1 a ser cumprida. Onde \u00e9 que podemos ir mais longe? Podemos introduzir a tal norma de altern\u00e2ncia de g\u00e9nero nos dois primeiros lugares, proposta do governo socialista em 2018, e que foi chumbada no parlamento.”<\/p>\n

D\u00e1 o exemplo do CHEGA que tem apenas uma mulher deputada, mas est\u00e1 a cumprir a lei, “s\u00f3 que orienta-se pelo cumprimento m\u00ednimo da lei que permite situa\u00e7\u00f5es destas”.<\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na agenda das Mulheres Socialistas, mas o momento em que vai ser introduzida tem que ver com as “din\u00e2micas parlamentares e governamentais”. Tema que as Mulheres Socialistas t\u00eam frisado \u201csempre\u201d.<\/p>\n

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No inicio da Legislatura a 29 de Mar\u00e7o de 2022 foram eleitas 90 mulheres e 140 homens<\/figcaption><\/figure>\n
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No final da sess\u00e3o legislativa a 20 de Julho de 2023 foram substitu\u00eddas 6 mulheres deputadas por 6 homens deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Outro tema que Elza Pais considera “urgent\u00edssimo” \u00e9 o equil\u00edbrio de g\u00e9nero na tomada de decis\u00e3o das empresas. A rec\u00e9m criada diretiva de equil\u00edbrio de g\u00e9nero nas empresas Weman on Board. “Temos uma lei de 2017 que introduz um limiar de 33% nas empresas no sector empresarial do estado e empresas cotadas em bolsa. Verificamos que a lei foi cumprida, mas como a lei n\u00e3o definia os lugares deviam ser executivos e n\u00e3o executivos, as mulheres foram \u00a0remetidas, na sua maioria, para os lugares n\u00e3o executivos. Se a lei n\u00e3o obriga n\u00e3o cumprem. A diretiva Weman on Board vem dizer claramente que o preenchimento do equil\u00edbrio de g\u00e9nero tem de ser 33% nos lugares executivos e de 40% nos lugares n\u00e3o executivos. Quanto mais n\u00e3o fosse por causa da diretiva, embora tenhamos verificado o problema antes da diretiva, Portugal tem de rever a lei.”<\/p>\n

Oura sugest\u00e3o que a socialista espera ver\u00a0 introduzida na Lei da Paridade, \u00e9 o objetivo 50\/50, para “impedir que haja recuos, ou que haja estagna\u00e7\u00e3o desta representa\u00e7\u00e3o equilibrada de g\u00e9nero que no meu entender e como presidente das Mulheres Socialistas, e em todos os nossos documentos, mas tamb\u00e9m na ONU e da Uni\u00e3o Europeia.”<\/p>\n

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Alexandra Tavares Moura, deputada municipal do PS na CMO<\/figcaption><\/figure>\n

Alexandra Tavares de Moura, ex-deputada, secret\u00e1ria nacional das Mulheres Socialistas \u2013 igualdade e direitos-, a deputada municipal na C\u00e2mara de Oeiras, ao Estado com Arte Magazine<\/strong> revela que \u201cseria f\u00e1cil concluir que h\u00e1 um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o da paridade, sobre a constata\u00e7\u00e3o de no final da sess\u00e3o legislativa existirem menos deputadas mulheres, por for\u00e7a das substitui\u00e7\u00f5es do que no seu in\u00edcio, mas tal n\u00e3o lhe \u201cparece\u201d. Explica que \u201cse perguntarmos que benef\u00edcio adveio da legisla\u00e7\u00e3o que aumentou o limite m\u00ednimo de representa\u00e7\u00e3o de cada sexo para os 40%? Diria que n\u00e3o houve. N\u00e3o houve retrocesso, mas tamb\u00e9m n\u00e3o houve avan\u00e7o.\u201d<\/p>\n

Ou seja, a elei\u00e7\u00e3o faz-se por c\u00edrculos eleitorais. H\u00e1 c\u00edrculos que contribuem em muito para a composi\u00e7\u00e3o da AR, outros que elegem 2 deputados\/as. Esta \u00e9 uma das raz\u00f5es que necessariamente tem impacto na composi\u00e7\u00e3o da AR, dado que a maioria das listas candidatas tem quase sempre dois homens nos primeiros dois lugares.<\/p>\n

\u201cFacilmente se percebe que n\u00e3o se melhora no equil\u00edbrio de g\u00e9nero pelo facto de, na maioria das listas, se assumir que os primeiros lugares s\u00e3o de um g\u00e9nero s\u00f3, isto \u00e9, do masculino\u201d, resume a autarca.<\/p>\n

Por outro lado, os diversos partidos pol\u00edticos \u201ct\u00eam diferentes formas de olhar e de construir as listas. Se uns s\u00e3o ideologicamente mais pr\u00f3ximos do princ\u00edpio da igualdade, outros s\u00e3o claramente mais distantes desse princ\u00edpio, e at\u00e9 o combatem. D\u00e1 como exemplo o partido mais \u00e0 direita que tem 12 assentos, o CHEGA. \u201cDesses 12 lugares, 11 s\u00e3o ocupados por homens, e apenas um por uma mulher. Que significado isso tem? \u201c<\/p>\n

Alexandra Tavares de Moura diz que \u201cn\u00e3o podemos escamotear que quem est\u00e1 nos lugares de decis\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o das listas s\u00e3o, maioritariamente, Homens\u201d. E que \u201cinegavelmente h\u00e1 consequ\u00eancias. H\u00e1 press\u00f5es, h\u00e1 lobbies.\u201d Depois \u201ch\u00e1 sempre aquele crit\u00e9rio do m\u00e9rito, pois claro. S\u00f3 h\u00e1 m\u00e9rito de quem foi capacitado para o alcan\u00e7ar. Se a pr\u00e1tica dos partidos \u00e9 n\u00e3o capacitar de forma equilibrada os g\u00e9neros, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 Mulheres capacitadas para demonstrar que, tamb\u00e9m t\u00eam m\u00e9rito. Como \u00e9 que isto se combate?\u201d<\/p>\n

S\u00f3 v\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de deputadas com listas parit\u00e1rias: defende, como primeira subscritora, a mo\u00e7\u00e3o setorial \u201cParidade 50\/50\u201d, no 23\u00ba congresso nacional do Partido Socialista. \u201cPorque se reconhecemos que a igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais sustent\u00e1vel, a par da obriga\u00e7\u00e3o constitucional, e que a igualdade \u00e9 um dos pilares da Democracia, ent\u00e3o temos de criar mecanismos na legisla\u00e7\u00e3o que v\u00e3o ao encontro destes objetivos e dos compromissos assumidos para um planeta 50\/50. S\u00f3 com uma legisla\u00e7\u00e3o transformadora e reformista, podemos introduzir mudan\u00e7a social, progresso e a garantia de que o potencial humano est\u00e1 representado na propor\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia: 50\/50.\u201d<\/p>\n

Lembra ainda as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio de auditoria do Tribunal de Contas sobre a \u201cImplementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d (julho 2023) e que dedica ao Objetivo 5 \u2013 Igualdade de g\u00e9nero \u2013 definido como priorit\u00e1rio para Portugal, uma an\u00e1lise profunda. O documento \u201creal\u00e7a o aumento de cargos de gest\u00e3o ocupados por mulheres; a diminui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a salarial e o aumento dos cargos nas administra\u00e7\u00f5es por mulheres. Mas todos estes avan\u00e7os s\u00f3 se registaram \u201cporque a legisla\u00e7\u00e3o for\u00e7ou este caminho.\u201d<\/p>\n

A deputada considera importante a forma como se constroem as listas, d\u00e1 como exemplo a sua lista candidata \u00e0 assembleia municipal. “Em 2017, pelas fun\u00e7\u00f5es que tinha como Presidente da concelhia do PS Oeiras decidi que a lista seria parit\u00e1ria, coube ao candidato do PS \u00e0 C\u00e2mara de Oeiras \u00a0escolher o cabe\u00e7a de lista. Dali para a frente a responsabilidade era minha. Resultado: na aprova\u00e7\u00e3o da lista em comiss\u00e3o pol\u00edtica, alguns camaradas, homens, tomaram a palavra para dizer que n\u00e3o entendiam e at\u00e9 n\u00e3o aceitariam o princ\u00edpio de construir a lista de forma parit\u00e1ria, pois a sua experi\u00eancia, o seu conhecimento eram a garantia de que a bancada teria mais capacidade.\u201d<\/p>\n

Tavares de Moura, reconhece falhas no Partido Socialista nesta mat\u00e9ria quando \u201cfalamos de um partido que tem inscrito na sua matriz ideol\u00f3gica, no seu ADN, o princ\u00edpio de igualdade. Um princ\u00edpio que deveria ser comungado por todos os socialistas”. \u00a0Mas,\u00a0 constata uma falha na pol\u00edtica partid\u00e1ria, \u201ca verdade \u00e9 que os partidos s\u00e3o feitos de homens e de mulheres e nem todos e todas comungam deste princ\u00edpio\u201d.<\/p>\n

A antiga Secretaria de Estado da igualdade, Rosa Monteiro, em not\u00edcia no P\u00fablico<\/strong> (8 mar\u00e7o 2022) j\u00e1 alertava para esta situa\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o, defende novas \u201cregras expl\u00edcitas\u201d que garantam maior efic\u00e1cia na lei da paridade, \u201clamenta\u201d que a regra que exigia a paridade que estava inclu\u00edda na proposta de lei da paridade apresentada em 2018 pelo Governo n\u00e3o tenha sido aprovada no Parlamento, o que atualmente \u201cprejudica a efetividade\u201d da lei.<\/p>\n

Sistema parit\u00e1rio vigente tem lacunas “graves”<\/strong><\/p>\n

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Eva Macedo, investigadora em igualdade de g\u00e9nero na Universidade do Minho e na Universidade Portucalense<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cIsto aconteceu porque o sistema parit\u00e1rio vigente o permite\u201d, quem o diz \u00e9 Eva Macedo, investigadora em investigadora em Igualdade de G\u00e9nero na Universidade do Minho e Universidade Portucalense, ao Estado com Arte Magazine. <\/strong>Mas diz mais \u201conde n\u00e3o houver regra expressa que o pro\u00edba\u201d, o poder pol\u00edtico \u00e9 \u201creabsorvido pelos homens, reduzindo-se \u201cdrasticamente\u201d a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres,<\/p>\n

A investigadora que acompanha os comportamentos de g\u00e9nero na pol\u00edtica avalia com pesar a redu\u00e7\u00e3o de mulheres como deputadas, \u201cj\u00e1 esperava esta circunst\u00e2ncia, infelizmente \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de algo que j\u00e1 venho alertando h\u00e1 alguns anos: n\u00e3o se est\u00e1 a verificar uma progress\u00e3o cont\u00ednua no sentido da igualdade de g\u00e9nero, mas, em diversos temas e em v\u00e1rios pontos do globo, a uma regress\u00e3o.”<\/p>\n

O n\u00famero de representatividade de mulheres nos cargos pol\u00edticos em Portugal est\u00e1 num movimento descendente, o que \u201cpassou a ser um problema\u201d, apesar de estar em vigor a nova lei da paridade desde 2006 e alterada em 2019, em entrevista ao Publico (fevereiro, 2022)<\/p>\n

Neste caso em particular, referente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, demonstra algo para o qual “alerta h\u00e1 bastante tempo: o sistema de paridade vigente tem lacunas graves, que permitem resultados parit\u00e1rios \u00e0 margem de qualquer mecanismo de paridade e, onde esses mecanismos n\u00e3o existam, o sistema produz resultados marcadamente desfavor\u00e1veis \u00e0s mulheres\u201d, justifica a docente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2154,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\nMenos deputadas no parlamento - Estado com Arte<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2023\/08\/15\/menos-deputadas-no-parlamento\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Menos deputadas no parlamento - 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