{"id":2641,"date":"2023-09-24T13:48:09","date_gmt":"2023-09-24T13:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=2641"},"modified":"2023-09-24T21:55:53","modified_gmt":"2023-09-24T21:55:53","slug":"pcp-apoia-manifestacao-dia-30-pelo-direito-a-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2023\/09\/24\/pcp-apoia-manifestacao-dia-30-pelo-direito-a-habitacao\/","title":{"rendered":"PCP apoia Manifesta\u00e7\u00e3o dia 30 pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O PCP manifestou em plen\u00e1rio, na passada quinta-feira, \u201cdiscord\u00e2ncia face \u00e0s op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desastrosas e aos interesses que vieram (mais uma vez) privilegiar,\u201d disse o deputado do PCP Bruno Dias no debate do pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o, que decorreu sem a presen\u00e7a do governo no parlamento. <\/strong><\/p>\n

Bruno dias alerta para aqueles est\u00e3o a ficar sem casa, e por isso apoiam a luta de milhares de pessoas que saem \u00e0s ruas no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro para dizer “N\u00e3o a estas pol\u00edticas do PS e governo”.\u00a0<\/strong><\/p>\n

As raz\u00f5es para essa discord\u00e2ncia e\u00a0 o voto contra do PCP a esta proposta do governo \u201cn\u00e3o s\u00e3o as mesmas raz\u00f5es que levaram ao veto do Presidente da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Considera que o decreto \u201cMais Habita\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e1 concebido \u201cenquanto instrumento de favorecimento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e financeira \u2013 e continua a negar a resposta que se imp\u00f5e, em quest\u00f5es cruciais como os custos e a estabilidade do arrendamento, da dimens\u00e3o insuport\u00e1vel das presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito da habita\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Para a discuss\u00e3o sobre o pacote \u201cMais Habita\u00e7\u00e3o\u201d o PCP apresentou propostas que defendem \u201cmilh\u00f5es de fam\u00edlias confrontadas com aumentos brutais de rendas e presta\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As propostas do PCP querem travar os aumentos de rendas nos novos contratos e nos contratos em vigor; abrir a renegocia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, colocando os lucros da banca a pagar o aumento exorbitante dos juros; devolver estabilidade aos inquilinos nos contratos de arrendamento e acabar com o balc\u00e3o dos despejos. Defendem a promo\u00e7\u00e3o de forma efetiva a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mobilizando o patrim\u00f3nio p\u00fablico e impedindo a aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio p\u00fablico que pode servir \u00e0 garantia do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o; criar um regime especial de suspens\u00e3o dos despejos em caso de comprovada insufici\u00eancia econ\u00f3mica do agregado familiar.<\/p>\n

Prop\u00f5em ainda a elimina\u00e7\u00e3o de mais benef\u00edcios fiscais aos grandes propriet\u00e1rios e especuladores como os fundos imobili\u00e1rios, e o fim do regime fiscal de privil\u00e9gio que \u00e9 o Regime dos Residentes N\u00e3o Habituais, bem como das medidas que visam acelerar ainda mais os despejos das fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam alternativa.<\/p>\n

O PS, PSD, CH e IL rejeitaram as propostas do PCP, e no apoio \u00e0s op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica de direita do Governo PS,\u00a0 frisou que “a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encontra repetindo as erradas pol\u00edticas do passado.”<\/p>\n

Alerta para as pessoas que est\u00e3o a ficar sem casa, e por isso apoiam a luta de milhares de pessoas que saem \u00e0s ruas no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro para dizer N\u00e3o a estas pol\u00edticas do PS e governo.<\/p>\n

“O compromisso do PCP em prosseguir a interven\u00e7\u00e3o e a luta pela garantia do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, que tem mesmo de ser um direito e n\u00e3o uma mercadoria \u2013 e o que \u00e9 urgente garantir s\u00e3o casas para viver, e n\u00e3o para especular.”, disse o deputado.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o 30 de Setembro pelo Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o e por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Dia 30 de Setembro, as plataformas Casa para Viver e Their Time to Pay organizam uma manifesta\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rias cidades, pela habita\u00e7\u00e3o e por justi\u00e7a clim\u00e1tica, contra a precariedade e o aumento do custo de vida, em comunicado enviado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Estado com Arte Magazine.\u00a0 Dizem que \u201cesta \u00e9 a hora de irmos para a rua gritar pela nossa sobreviv\u00eancia e pelo futuro das nossas vidas e das nossas cidades.\u201d O PCP j\u00e1 garantiu dar apoio a esta manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO problema do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje reconhecido por toda a gente: \u00e9 uma emerg\u00eancia nacional que exige solu\u00e7\u00f5es urgentes. Por\u00e9m, ao longo dos anos, o governo entret\u00e9m-se a anunciar pacotes de medidas sem resultados. De promessa em promessa, n\u00e3o resolve a crise de habita\u00e7\u00e3o, mantendo-se sempre subserviente aos interesses do sector financeiro, da constru\u00e7\u00e3o e do imobili\u00e1rio, que muito t\u00eam ganho com as sucessivas crises.\u201d<\/p>\n

As plataformas criticam as pol\u00edticas do governo \u00a0em que \u201ca par da crise da habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposto o aumento generalizado dos pre\u00e7os da energia, da alimenta\u00e7\u00e3o, dos produtos essenciais.”\u00a0 O pagamento de lucros extraordin\u00e1rios das petrol\u00edferas, das grandes empresas do sector alimentar, dos bancos e de outras grandes empresas privadas, acusam os v\u00e1rios governos que nada fazem para travar este processo, e\u00a0 que “pelo contr\u00e1rio, incentivando-o. Neste sistema, tudo \u00e9 mercadoria, acess\u00edvel apenas a quem pode pagar.\u201d<\/p>\n

No comunicado pode ler-se que “sem resolver a crise clim\u00e1tica, todas as crises sociais, incluindo a habitacional, apenas se agravar\u00e3o \u2014 seja pelo aumento de cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas extremas e da temperatura, seja pelas falhas no sistema alimentar, que t\u00eam j\u00e1 resultado em mortes e no agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida de quem j\u00e1 est\u00e1 mais vulner\u00e1vel neste sistema e menos contribuiu para estas mesmas crises. S\u00e3o estes fen\u00f3menos que t\u00eam, tamb\u00e9m, reclamado casas por todo o mundo, for\u00e7ando \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de refugiados clim\u00e1ticos, obrigados a deixar as suas vidas para tr\u00e1s em busca do direito ao lugar noutras regi\u00f5es do planeta.”<\/p>\n

Consideram que a liga\u00e7\u00e3o entre as crises habitacional, clim\u00e1tica e do custo de vida “\u00e9 inequ\u00edvoca”. Al\u00e9m da quest\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, que condena milhares de pessoas ao frio e ao calor extremos dentro das suas pr\u00f3prias casas, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade e aos elevados pre\u00e7os da energia, \u00e9 “tamb\u00e9m evidente que a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios contribui fortemente para a degrada\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica”.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o, apresentada pelo neg\u00f3cio imobili\u00e1rio e pelo governo como “uma solu\u00e7\u00e3o central para o problema da habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 cada vez mais liberalizada, avan\u00e7ando para zonas rurais, agr\u00edcolas ou classificadas com alto valor ecol\u00f3gico”.\u00a0 O acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m cada vez mais dif\u00edcil: h\u00e1 730 mil casas vazias. Pedem o fim da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que n\u00e3o p\u00e1ra de aumentar os pre\u00e7os das casas.<\/p>\n

Lan\u00e7am duras criticas \u00e0 desigualdade social no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida\u00a0 “a lei que as rege \u00e9 a maximiza\u00e7\u00e3o do lucro e o sistema que as perpetua \u00e9 o capitalismo”.<\/p>\n

A prioridade tem de passar por “assegurar condi\u00e7\u00f5es de vida, agora e no futuro, e por garantir o bem comum, em que a qualidade de vida n\u00e3o se resume a\u00a0 aceder a uma habita\u00e7\u00e3o de qualidade, mas tamb\u00e9m a um bom ordenamento do territ\u00f3rio, energias limpas, efici\u00eancia energ\u00e9tica, alimentos de qualidade e cuidados b\u00e1sicos”, refere o comunicado das plataformas.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o no dia 30 de setembro contra a precariedade e aumento do custo de vida vai decorrer em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds: Lisboa, Porto, Aveiro, \u00a0Braga, Coimbra, Covilh\u00e3, Faro, Guimar\u00e3es, Lagos, Viseu, \u00c9vora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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