Tenho s\u00e9rias d\u00favidas que na passada semana se tenha discutido, mais uma vez, o pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos por partes.<\/p>\n
Ao longo de d\u00e9cadas nenhum governo (at\u00e9 ao atual), enfrentou o problema da habita\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A l\u00f3gica foi sempre: o mercado regula.<\/p>\n
E nesta l\u00f3gica, face ao mercado, a maioria de n\u00f3s comprava casa. Porque feitas as contas, no final, a casa era um bem que ficava no legado.<\/p>\n
Mas esta estrat\u00e9gia n\u00e3o teve em considera\u00e7\u00e3o os acontecimentos na economia mundial e as suas repercuss\u00f5es por c\u00e1. As pol\u00edticas salariais n\u00e3o acompanharam o mercado de habita\u00e7\u00e3o; introduziram-se pol\u00edticas de livre circula\u00e7\u00e3o de bens e pessoas na Europa e a \u00faltima d\u00e9cada surpreendeu tudo e todos com os movimentos migrat\u00f3rios, cada vez mais acentuados, com as naturais consequ\u00eancias no territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n
Perante uma necessidade cada vez mais vis\u00edvel, de criar respostas de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel havia uma de duas linhas a seguir: manter o princ\u00edpio de que o mercado (privado, leia-se) regula; ou procurar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo optou pela segunda! Ao longo de meses de trabalho definiu metas, e desenhou um pacote de medidas que contempla solu\u00e7\u00f5es v\u00e1rias para \u00e1reas complementares. Da reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios do estado, abandonados e em estado deplor\u00e1vel, convertidos para habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, em parceria com os munic\u00edpios, enfatizando assim a import\u00e2ncia do envolvimento de todos os \u00f3rg\u00e3os de poder na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a totalidade do territ\u00f3rio, ajustando as solu\u00e7\u00f5es apresentadas aos diferentes problemas, respondendo a diferentes \u00e1reas das pol\u00edticas publicas: demografia, territ\u00f3rio, urbanismo, desigualdades sociais e, claro, habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tudo tem que ver com a forma como desenhamos e implementamos as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Mas voltemos ao debate que confirmou a convic\u00e7\u00e3o do Partido Socialista, neste diploma com o seu voto na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O que se discutiu? Como se posicionaram as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas?<\/p>\n
O Chega grita! E grita! E volta a gritar! (palavra que n\u00e3o percebi o que prop\u00f5em e s\u00f3 por isso \u00e9 que n\u00e3o posso comentar).<\/p>\n
A IL defende, claro, que o privado regular\u00e1 as necessidades. Receita que j\u00e1 se viu…pelo hist\u00f3rico, que n\u00e3o serve.<\/p>\n
O PSD trata este assunto com o princ\u00edpio que sempre teve: dizer mal de todas as solu\u00e7\u00f5es do PS, solu\u00e7\u00f5es essas que (no seu entender) p\u00f5em em causa os propriet\u00e1rios (sem se preocuparem com os\/as inquilinos\/as que n\u00e3o t\u00eam capacidade para ser propriet\u00e1rios), e p\u00f5em em causa o alojamento local (novamente os propriet\u00e1rios) sem perceber, mais uma vez, que a classe m\u00e9dia precisa urgentemente de solu\u00e7\u00f5es!<\/p>\n
\u00c0 esquerda, bem…O BE refor\u00e7ou que as propostas eram as solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham proposto em junho e daqui extrai-se que defendem um enorme aumento da participa\u00e7\u00e3o do estado nas diferentes solu\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o dizem como \u00e9 que pagamos estas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas dito tudo isto, o que interessa \u00e9 perceber o que realmente se discutiu na sequ\u00eancia do veto do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
E exatamente, o que pretende o Presidente com mais este veto? Qual \u00e9 o papel do Presidente da Rep\u00fablica na gest\u00e3o dos diplomas?<\/p>\n
Sabemos que este \u00e9 o PR que mais vetou diplomas. Alguns remeteu para o Tribunal Constitucional e esse \u00e9 seguramente o seu papel. Outros, para tentar desgastar o governo e preparar a alternativa com o PSD ao leme.<\/p>\n
Na verdade, o veto tem tanta legitimidade como tem legitimidade a confirma\u00e7\u00e3o do diploma por parte do Partido Socialista.\u00a0Mas importa perceber se h\u00e1 consequ\u00eancias com o veto e quais \u00e9 que s\u00e3o.<\/p>\n
Resultado: \u00e9 ao Presidente da Rep\u00fablica que cabe a responsabilidade do atraso nas medidas de habita\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o implementadas.<\/p>\n
O seu veto n\u00e3o foi baseado em d\u00favidas constitucionais. Foi baseado nas suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, aquelas que todos\/as conhecemos. As mesmas que o PSD defende.<\/p>\n
N\u00e3o se tratou por isso de uma discuss\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea, nem da bondade das solu\u00e7\u00f5es ou das dificuldades que podem, ou n\u00e3o, surgir. Tratou-se sim, da afirma\u00e7\u00e3o de um ego desmesurado que, com o tempo, aprendeu a passear e a perder os limites que um Presidente da Rep\u00fablica tem que ter. \u00c9 disso que se trata. Bom ser\u00e1 que em pr\u00f3ximas escolhas para este cargo, este legado, sirva para tomar decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alexandra Tavares de Moura,
\nEx-deputada e secret\u00e1ria nacional das MS-ID (mulheres socialistas \u2013 igualdade e
\ndireitos)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-2721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"yoast_head":"\n