{"id":3541,"date":"2023-12-11T19:25:40","date_gmt":"2023-12-11T19:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=3541"},"modified":"2023-12-11T19:25:40","modified_gmt":"2023-12-11T19:25:40","slug":"os-contornos-eticos-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2023\/12\/11\/os-contornos-eticos-da-democracia\/","title":{"rendered":"OS CONTORNOS \u00c9TICOS DA DEMOCRACIA"},"content":{"rendered":"

Quase meio s\u00e9culo volvido, o pensamento do Professor Manuel Antunes continua a ser de extrema actualidade, pelo que no<\/em> dia 3 de Novembro foi lan\u00e7ada, em Lisboa, uma reedi\u00e7\u00e3o desta obra, que pode ser considerada um<\/em> \u201cmanual de <\/em>mesa-de-cabeceira para pol\u00edticos.\u201d <\/em><\/strong><\/p>\n

Numa homenagem ao meu \u201csaudoso Professor\u201d, baseei o meu texto nas suas s\u00e1bias e prof\u00e9ticas ideias e palavras, na certeza de que urge re-pensar a Democracia em Portugal.<\/em><\/strong><\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser definida como a utiliza\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es de poder com o fim de obter benef\u00edcios ileg\u00edtimos, para si ou para terceiros. Este fen\u00f3meno compreende tr\u00eas il\u00edcitos mais comuns: o peculato, o tr\u00e1fico de influ\u00eancia e o abuso de poder.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o entre poder e corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. O poder permite o controlo dos processos de tomada de decis\u00e3o e eleva a capacidade de influ\u00eancia. N\u00e3o faltam exemplos de l\u00edderes que utilizam o poder para resolver situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e promover o sucesso de organiza\u00e7\u00f5es, abundando tamb\u00e9m casos, de extrema gravidade, em que o seu abuso teve consequ\u00eancias tr\u00e1gicas.<\/p>\n

O problema da corrup\u00e7\u00e3o regressa ao espa\u00e7o p\u00fablico sempre que surgem casos suspeitos ou o debate pol\u00edtico necessita de novos argumentos. Poucas vezes se tenta compreender o fen\u00f3meno na sua complexidade e as raz\u00f5es por que as tentativas de o erradicar t\u00eam falhado.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es sobre a reciprocidade corrupta, mostram que a corrup\u00e7\u00e3o utiliza mecanismos b\u00e1sicos da vida social como a coopera\u00e7\u00e3o, a gratid\u00e3o e a confian\u00e7a. A coopera\u00e7\u00e3o tem uma vertente altru\u00edsta, cria la\u00e7os emocionais e refor\u00e7a a solidariedade, tamb\u00e9m est\u00e1 presente na corrup\u00e7\u00e3o. As rela\u00e7\u00f5es corruptas implicam a colabora\u00e7\u00e3o das partes para atingir objectivos. Sabe-se que os comportamentos anti\u00e9ticos s\u00e3o mais prov\u00e1veis quando as pessoas que cooperam t\u00eam ganhos suplementares.<\/p>\n

A retribui\u00e7\u00e3o de favores e actos de simpatia \u00e9 estruturante da vida social. Quando se aceita uma vantagem tende-se a restabelecer o equil\u00edbrio com um benef\u00edcio de igual valor. Espera-se que ajudemos quem nos ajudou. Mas o princ\u00edpio da reciprocidade tamb\u00e9m est\u00e1 presente na corrup\u00e7\u00e3o: pagar um benef\u00edcio ileg\u00edtimo que se recebeu ou beneficiar o outro para receber uma vantagem. A proximidade familiar pol\u00edtica ou a amizade podem igualmente encorajar discrimina\u00e7\u00f5es positivas, mas inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

Para compreender o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o importa tamb\u00e9m rever a ideia de que os comportamentos corruptos resultam de decis\u00f5es l\u00f3gicas e calculistas, ditadas pela maximiza\u00e7\u00e3o da utilidade.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre se os benef\u00edcios forem superiores aos custos esperados. Na verdade, as decis\u00f5es humanas t\u00eam uma racionalidade limitada. Em contextos reais n\u00e3o conseguimos ponderar o custo\/benef\u00edcio de todas as op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. O esfor\u00e7o cognitivo exigido numa decis\u00e3o complexa, esgotam a energia e reduzem o autocontrolo. \u00c9 ent\u00e3o que os mecanismos inconscientes e impulsivos, passam a controlar a decis\u00e3o, facilitando a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades mais imediatas e a ced\u00eancia a tenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro mecanismo inconsciente que explica as rea\u00e7\u00f5es surpreendentes de pessoas envolvidas em actos de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o. Quando se lida com situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel ser desonesto, mesmo as pessoas mais honestas podem ceder. Quando isso acontece, gera-se uma disson\u00e2ncia \u00e9tica entre o acto il\u00edcito praticado e a imagem positiva que se quer manter de si pr\u00f3prio. Este conflito leva \u00e0 procura de \u201cjustifica\u00e7\u00f5es\u201d para tornar o acto il\u00edcito coerente com os princ\u00edpios que se defendem. S\u00e3o estas \u201cmentiras que se contam a si pr\u00f3prio\u201d que explicam o facto de as pessoas envolvidas em actos de corrup\u00e7\u00e3o continuarem a verem-se como honestas, \u201csentir a consci\u00eancia em paz\u201d, fazendo a apologia da sua integridade. A racionaliza\u00e7\u00e3o leva ao descompromisso moral.<\/p>\n

Em tempos de relativismo em que a Verdade est\u00e1 um pouco posta de lado, e em que a palavra de ordem \u00e9 \u201cliberdade\u201d, sem atender ao seu reverso a \u201cresponsabilidade\u201d, a liberdade deixa de ser um meio para atingir um fim pol\u00edtico mais elevado. Ela \u00e9 o fim pol\u00edtico mais elevado. N\u00e3o \u00e9 para realizar uma boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que a liberdade \u00e9 necess\u00e1ria, mas sim para assegurar a busca dos fins mais elevados da sociedade civil e da vida privada.<\/p>\n

*\u00abUma outra ambiguidade do poder pol\u00edtico reside, por um lado, na sua capacidade de verdade, de desmistifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es e de grupos de interesses demasiado humanos e, por outro lado, na sua capacidade, n\u00e3o menor, de mentira<\/em>, de ilus\u00e3o, de hipocrisia, capacidade esta, coberta e recoberta, n\u00e3o raro, com o manto da \u201cideologia\u201d (\u2026)<\/p>\n

\u00ab\u201dTodo o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente\u201d, escreveu um dia, com bom conhecimento de causa e algum humor, o historiador liberal ingl\u00eas Lord Acton. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o poder absoluto que corrompe absolutamente. \u00c9 tamb\u00e9m o poder imbecil que n\u00e3o ousa ser poder. \u00c9 tamb\u00e9m o poder que se demite da sua capacidade de conscientiza\u00e7\u00e3o para a concretiza\u00e7\u00e3o de uma ordem, de uma justi\u00e7a e de uma liberdade necess\u00e1rias \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do Grei. \u00c9 tamb\u00e9m o poder que, por si, em impressionante mutuamento, se elide na multiplicidade, diversidade e antagonismo dos seus \u00f3rg\u00e3os, das suas fun\u00e7\u00f5es e dos seus agentes. (\u2026) Mas quando se trata do poder pol\u00edtico \u00e9 v\u00ea-los conceber e praticar as mais diversas e subtis – ou grosseiras – formas de mitos e de ritos, de \u201ccredos\u201d e de \u201cmandamentos\u201d, de emblemas e de ajuntamentos, de s\u00edmbolos e de rever\u00eancias. (\u2026)<\/p>\n

De facto, com todas as imperfei\u00e7\u00f5es, que as possui sobretudo no dom\u00ednio da efic\u00e1cia, com todos os riscos da manipula\u00e7\u00e3o \u201cinocente\u201d e do cisionismo c\u00edclico ou at\u00e9 radical, com todos os custos econ\u00f3micos que ele comporta, o modo democr\u00e1tico de legitima\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda de todos o mais digno dos seres humanos, racionais e livres, o mais corrig\u00edvel nos seus abusos, ao mesmo tempo que o mais est\u00e1vel nas suas estruturas de fundo.<\/p>\n

Exige prepara\u00e7\u00e3o e cultura, cada vez mais prepara\u00e7\u00e3o e cultura, \u00e0 medida que as sociedades se v\u00e3o complexificando, t\u00e9cnica e cientificamente, complexificando? Claro est\u00e1 que sim. Mas pelo facto de \u201c as coisas belas serem dif\u00edceis\u201d n\u00e3o se devem deixar de tentar cedendo \u00e0 in\u00e9rcia do mais c\u00f3modo. Porque esta, cedo ou tarde, termina por pagar-se caro. Tanto mais caro quanto maior e mais diuturno tiver sido o seu peso\u00bb.<\/p>\n

Quase meio s\u00e9culo volvido, o pensamento do Professor Manuel Antunes continua a ser de extrema actualidade, pelo que no<\/em> dia 3 de Novembro foi lan\u00e7ada, em Lisboa, uma reedi\u00e7\u00e3o desta obra, que pode ser considerada um<\/em> \u201cmanual de <\/em>mesa-de-cabeceira para pol\u00edticos.\u201d <\/em><\/p>\n

Numa homenagem ao meu \u201csaudoso Professor\u201d, baseei o meu texto nas suas s\u00e1bias e prof\u00e9ticas ideias e palavras, na certeza de que urge re-pensar a Democracia em Portugal.<\/em><\/p>\n

*\u201cRepensar Portugal\u201d, um conjunto de textos do Padre Jesu\u00edta, Manuel Antunes, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o foi publicada em 1979, na revista Brot\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Susana Mexia,
\nProfessora de Filosofia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[64,55],"tags":[],"class_list":["post-3541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-isto-para-nos","category-vida-de-estado"],"yoast_head":"\nOS CONTORNOS \u00c9TICOS DA DEMOCRACIA - Estado com Arte<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2023\/12\/11\/os-contornos-eticos-da-democracia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"OS CONTORNOS \u00c9TICOS DA DEMOCRACIA - 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