{"id":3900,"date":"2024-01-17T15:19:37","date_gmt":"2024-01-17T15:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=3900"},"modified":"2024-01-17T15:28:48","modified_gmt":"2024-01-17T15:28:48","slug":"jorge-miranda-a-solucao-melhor-mais-patriotica-seria-um-acordo-entre-ps-e-psd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/01\/17\/jorge-miranda-a-solucao-melhor-mais-patriotica-seria-um-acordo-entre-ps-e-psd\/","title":{"rendered":"Jorge Miranda: \u201cA solu\u00e7\u00e3o melhor, mais patri\u00f3tica, seria um acordo entre PS e PSD\u201d"},"content":{"rendered":"

Jorge Miranda, Catedr\u00e1tico da Universidade de Direito de Lisboa, um dos fundadores da Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa de 1976, diz que o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel de acontecer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es “\u00e9 um governo PSD ou PS com maioria relativa, em que o outro partido abst\u00e9m-se” nas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o acredita que o Presidente da Rep\u00fablica fa\u00e7a nova dissolu\u00e7\u00e3o, se for eleito um governo minorit\u00e1rio. A acontecer s\u00f3 pode ser dissolvido em setembro, o que seria um \u201cerro enorme\u201d ter o pa\u00eds em crise durante todo o ano de 2024.<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao podcast<\/em> Estado com Arte, em casa de Jorge Miranda, sobre o cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 10 de mar\u00e7o o Constitucionalista defende a solu\u00e7\u00e3o de Bloco Central, uma solu\u00e7\u00e3o de acordo entre PS e PSD, caso exista um governo minorit\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o melhor, mais patri\u00f3tica seria um acordo entre PS e PSD. S\u00e3o os dois partidos identificados com o regime democr\u00e1tico, os dois que lutaram em 74\/75 pelo regime democr\u00e1tico\u201d, e que est\u00e3o apoiados na Europa. T\u00eam conseguido manter um conjunto de medidas importantes em v\u00e1rios dom\u00ednios, mesmo com \u201cmuitas defici\u00eancias\u201d, mas que para o Catedr\u00e1tico s\u00e3o os partidos mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n

\u201cAcho dif\u00edcil no estado em que as coisas est\u00e3o: com o l\u00edder do PS, Pedro Nuno Santos, considerado mais \u00e0 esquerda do que o Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro. No PSD, Montenegro \u00e9 muito agressivo\u201d. O Constitucionalista diz que \u201cno fundo as medidas do PS e do PSD n\u00e3o s\u00e3o muito diferentes\u201d, s\u00f3 v\u00ea essa diferen\u00e7a nas medidas do PCP e do Bloco de Esquerda.<\/p>\n

Segundo as \u00faltimas sondagens, o Chega pode vir a atingir 15% das inten\u00e7\u00f5es de voto nas elei\u00e7\u00f5es de 10 de mar\u00e7o, mas n\u00e3o acredita que chegue ao poder. Porqu\u00ea? Porque \u00e9 um partido populista do g\u00e9nero de outros partidos de extrema-direita que existem na Europa, nomeadamente em Espanha, na Alemanha, e em It\u00e1lia, onde o populismo chegou ao poder.<\/p>\n

\u201cPreocupa-me, porque \u00e9 muito demag\u00f3gico. \u00c9 populista, n\u00e3o \u00e9 fascista. Com ele dificilmente se consegue governar.\u201d N\u00e3o acredita que o PSD v\u00e1 aceitar governar a n\u00edvel nacional, mas eventualmente pode\u00a0aceitar coliga\u00e7\u00e3o nos A\u00e7ores.<\/p>\n

Uma coliga\u00e7\u00e3o com o Chega traduziria \u201cp\u00e9ssimos efeitos\u201d no interior do PSD. N\u00e3o haveria muita gente que aceitasse a coliga\u00e7\u00e3o, nunca haveria a garantia de um apoio constante.<\/p>\n

Para o Catedr\u00e1tico da Universidade de Direito de Lisboa o mais prov\u00e1vel \u00e9 ganhar o PSD ou PS com maioria relativa e o outro partido abster-se. \u201cPortanto, ganha o PSD e o PS abst\u00e9m-se, ganha o PS e o PSD abst\u00e9m-se.\u201d Uma geringon\u00e7a \u00e0 esquerda dificilmente teria maioria absoluta, o PCP \u201cest\u00e1 a esvair-se e o Bloco \u00e9 bastante demag\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Diz que o PR, pode ter um papel “muito importante”, podia “avan\u00e7ar para um governo de iniciativa Presidencial, como fez o General Ramalho Eanes\u201d. O PS ganhou as primeiras elei\u00e7\u00f5es sem maioria absoluta, com 34,88% dos votos, elegendo 107 deputados, fez uma coliga\u00e7\u00e3o com o CDS que depois rompeu com a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eanes nomeou um governo de interven\u00e7\u00e3o de Nobre da Costa, que ocupou o cargo durante 85 dias, mas praticamente n\u00e3o chegou a governar. Tomou posse a 29 de agosto de 1978, apresentou o programa do Governo no Parlamento a 7 de setembro, tendo sido rejeitado depois de cinco dias de debates. Demitido a 15 de setembro do mesmo ano, Nobre da Costa manteve-se em gest\u00e3o at\u00e9 \u00e0 posse de Carlos Mota Pinto, indigitado em outubro de 1978.<\/p>\n

Eanes nomeou ainda outro governo de iniciativa Presidencial com Maria de Lurdes Pintassilgo em 19 de julho de 1979 que chefiou o V Governo Constitucional (1 de agosto de 1979 \u2013 3 de janeiro de 1980), um governo de gest\u00e3o incumbido de preparar as elei\u00e7\u00f5es legislativas intercalares marcadas para 2 de dezembro nesse ano. Nomear um governo de iniciativa Presidencial \u201cseria o \u00faltimo recurso\u201d, explica o Professor.<\/p>\n

Sobre o discurso do PR do dia 1 de janeiro \u201ctalvez devesse ter dito que apesar de tudo, tudo, tudo, estamos em democracia, em liberdade, h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o de poderes, garantia dos direitos. H\u00e1 todas as defici\u00eancias que ele apontou, mas h\u00e1 isto que \u00e9 melhor do que tudo.\u201d<\/p>\n

Mem\u00f3rias do 25 de abril<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Entrou como assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em outubro de 1969, e esteve sem receber vencimentos at\u00e9 janeiro. A PIDE n\u00e3o deu consentimento para o pagamento, por isso resolveu ir \u00e0 PIDE na Rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, “falei com o inspetor a quem expliquei a situa\u00e7\u00e3o”. No final de janeiro recebeu o vencimento.<\/p>\n

Quando come\u00e7ou a dar aulas na Universidade de Lisboa esteve um m\u00eas sem receber vencimento, porque a PIDE n\u00e3o deu consentimento. Lembra-se dos tempos da ditadura, das pris\u00f5es pol\u00edticas e as deporta\u00e7\u00f5es. Em Cabo Verde, esteve em forma\u00e7\u00e3o com Marcelo Rebelo de Sousa, visitaram o Tarrafal que tinha sido campo de concentra\u00e7\u00e3o, uma das torturas “era met\u00ea-los numa cova com a cabe\u00e7a destapada, quando o sol batia mais fortemente.”<\/p>\n

Escreveu sobre o “ver\u00e3o quente e o outono escaldante” de 1974\/75 que retratou no seu livro \u201cDa revolu\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o\u201d, uma autobiografia onde escreveu as mem\u00f3rias da revolu\u00e7\u00e3o de abril, e as datas hist\u00f3ricas dos \u00faltimos 50 anos. Descreve o 25 de abril de 1974 como o Dia da Liberdade, 25 de abril de 1975\u00a0 o Dia da Liberdade do sufr\u00e1gio universal, e 25 de novembro de 1975, Dia da Paz.<\/p>\n

Elenca as datas importantes para a democracia, a seu ver \u00abhouve tr\u00eas 25 de abril: o primeiro, de 1974, com a revolu\u00e7\u00e3o, de liberdade; o segundo, com as elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Constituinte de 1975, de combate pela democracia; e o terceiro, de 1976, com as elei\u00e7\u00f5es para a primeira Assembleia da Rep\u00fablica, de vit\u00f3ria e institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia\u00bb.<\/p>\n

No dia 25 de abril de 1974\u00a0 Jorge Miranda estava a trabalhar quando o cunhado lhe ligou: \u201cvai ouvir a r\u00e1dio que vais ter uma surpresa\u201d. A r\u00e1dio da Emissora Nacional j\u00e1 estava a transmitir as can\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. \u201cVeio buscar-me, fiquei cheio de alegria. Fomos no meu carro at\u00e9 ao Rossio. Na Av. da Liberdade j\u00e1 havia pessoas, mas ainda se conseguia andar. No Rossio ainda vi a passagem da coluna de Salgueiro Maia. Fui a casa dos meus pais, o meu pai estava euf\u00f3rico, nunca foi pol\u00edtico, m\u00e9dico, sempre foi republicano. Com a mulher gr\u00e1vida \u00e0 espera do 2\u00ba filho, ficaram a viver em casa dos pais por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Sempre fui contra o regime, embora nunca tivesse tido atividade pol\u00edtica. Depois da crise acad\u00e9mica de 1962 na Faculdade Direito, no Dia do Estudante, o governo proibiu a data sem sequer comunicar ao reitor que era Marcelo Caetano, 24 de mar\u00e7o de 1962.<\/p>\n

Era s\u00e1bado em que tive aulas, houve um grande ajuntamento na universidade de letras. Apareceu o professor Lindley Sintra a acalmar, depois fomos at\u00e9 ao Est\u00e1dio Universit\u00e1rio. L\u00e1 v\u00e1rias pessoas fizeram interven\u00e7\u00f5es como o Jorge Sampaio, que j\u00e1 era formado, mas era o secret\u00e1rio das reuni\u00f5es inter- associa\u00e7\u00f5es. A meio da tarde veio a pol\u00edcia de choque e de novo Marcelo Caetano apareceu, pediu \u00e0 pol\u00edcia que fosse embora, e convidou-nos para o jantar no restaurante Castigo de Moura. \u00c0 tarde fui com colegas e a pol\u00edcia apareceu de novo e Marcelo Caetano demitiu-se.\u201d<\/p>\n

A tend\u00eancia mais radical do MFA fazia um programa extremista de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Vasco Gon\u00e7alves era 1\u00ba ministro. Nos com\u00edcios de rua os partidos democr\u00e1ticos eram postos em causa. \u201cQuase que havia uma fronteira em Rio Maior. \u00cdamos para a assembleia constituinte sem ter a certeza de sair de l\u00e1,\u201d recorda Jorge Miranda.<\/p>\n

De 12 para 13 de novembro de 1975 a assembleia foi sequestrada, houve um com\u00edcio de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, que cercaram a assembleia, \u201cficamos presos durante 24 horas\u201d. Chegaram a entrar dentro do parlamento tr\u00eas dirigentes da manifesta\u00e7\u00e3o, na altura era 1\u00ba ministro Pinheiro de Azevedo que tinha sucedido a Vasco Gon\u00e7alves. \u201cVivi intensamente esse per\u00edodo, foi terr\u00edvel. O 25 de novembro rep\u00f4s a paz no pa\u00eds.\u00a0 Um dirigente da UDP estava a falar na emiss\u00e3o quando foi cortada a emiss\u00e3o de repente e passaram a transmitir um filme de Dany Kay da emissora do Porto. Com isto percebi que j\u00e1 tinha terminado toda a confus\u00e3o no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A extrema-direita queria proibir o PCP, mas Melo Antunes, Ministro sem pasta, veio dizer que a democracia \u00e9 de todos os partidos. \u201cCorreu tudo bem at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1976. Entretanto j\u00e1 existiram v\u00e1rias revis\u00f5es constitucionais.\u201c<\/p>\n

Recorda S\u00e1 Carneiro que n\u00e3o esteve em Portugal durante o per\u00edodo mais quente, porque estava muito doente, encontrava-se em Inglaterra. Mas quando regressou, tomou medidas \u201cmuito autorit\u00e1rias\u201d e houve dissidentes do partido, Jorge Miranda foi um deles. Nessa altura volta para a carreira docente, tendo-se desligado da vida pol\u00edtica. Diz que \u201cs\u00f3 algu\u00e9m” que foi deputado da assembleia constituinte e “viveu intensamente esse per\u00edodo sabe o que foi.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-3900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-uncategorized"],"yoast_head":"\nJorge Miranda: \u201cA solu\u00e7\u00e3o melhor, mais patri\u00f3tica, seria um 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