{"id":4369,"date":"2024-03-12T16:43:57","date_gmt":"2024-03-12T16:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=4369"},"modified":"2024-03-27T17:36:56","modified_gmt":"2024-03-27T17:36:56","slug":"furos-e-alcapoes-na-lei-da-paridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/03\/12\/furos-e-alcapoes-na-lei-da-paridade\/","title":{"rendered":"&#8220;Furos&#8221; e &#8220;al\u00e7ap\u00f5es&#8221; na lei da paridade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Desde de 2020 que se assiste a uma diminui\u00e7\u00e3o de mulheres deputadas, nas elei\u00e7\u00f5es de domingo apenas 33,6% de mulheres foram eleitas para o parlamento.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Elza Pais, Presidente das Mulheres Socialistas, ao Estado com Arte Magazine v\u00ea com &#8220;grande preocupa\u00e7\u00e3o as amea\u00e7as&#8221; aos direitos humanos e das mulheres na campanha e nos resultados eleitorais.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>A investigadora em pol\u00edticas de igualdade de g\u00e9nero e docente universit\u00e1ria, Eva Macedo tem vindo a alertar h\u00e1 alguns anos para um &#8220;movimento de regress\u00e3o&#8221; quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Este domingo foram eleitas 76 mulheres entre os 9 partidos para a pr\u00f3xima legislatura, que v\u00e3o ocupar 33,6% dos 226 mandatos j\u00e1 atribu\u00eddos. Menos 9 deputadas relativamente a 2022. Nas legislativas de 2022 foram eleitas 85 deputadas, que representavam 37,0% do parlamento. Depois de a \u00faltima revis\u00e3o da lei da paridade em 2019, passar a fixar em 40% a percentagem m\u00ednima de cada um dos sexos nas listas eleitorais.<\/p>\n<p>PSD e CDS-PP elegeram 79 deputados, 24 dos quais mulheres (30,1%), e a bancada parlamentar do Chega ser\u00e1 ocupada por 13 deputadas (27,1%). Al\u00e9m do PAN, que elegeu como \u00fanica deputada In\u00eas Sousa Real, o Bloco de Esquerda (BE) \u00e9 o partido com maior representatividade feminina, tendo elegido tr\u00eas mulheres entre os cinco mandatos conquistados (60%), seguindo-se o PS, com 30 mulheres entre os 77 deputados (39%). Tr\u00eas dos oito deputados da Iniciativa Liberal (IL) s\u00e3o mulheres (37,5%), enquanto o PCP e o Livre elegeram, igualmente, uma mulher entre os quatro mandatos conquistados.<\/p>\n<p>Elza Pais, Presidente das Mulheres Socialistas, ao Estado com Arte Magazine v\u00ea com &#8220;grande preocupa\u00e7\u00e3o as amea\u00e7as aos direitos humanos e das mulheres na campanha e nos resultados eleitorais.&#8221;<\/p>\n<p>J\u00e1 em 2022 o n\u00famero de deputadas no Parlamento foi reduzido, agora continua em regress\u00e3o. Elza Pais diz que foram vis\u00edveis\u00a0 na campanha eleitoral as amea\u00e7as aos direitos: na quest\u00e3o do aborto, a xenofobia, direitos humanos, imigra\u00e7\u00e3o, ataque aos fundos da viol\u00eancia domestica, e as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p>O PS pela primeira vez apresentou listas parit\u00e1rias 50\/50, mas tal n\u00e3o se verifica ainda nos outros partidos. &#8221; \u00c9 uma cultura pol\u00edtica que ainda n\u00e3o existe,&#8221; afirma Elza Pais.<\/p>\n<p>&#8220;O quadro \u00e9 preocupante na pol\u00edtica em geral, h\u00e1 mais pol\u00edticas conservadoras e mais amea\u00e7as aos direitos humanos e das mulheres&#8221;, justifica.<\/p>\n<p><strong>Uma\u00a0 lei da paridade por resolver<\/strong><\/p>\n<p>A investigadora em pol\u00edticas de igualdade de g\u00e9nero Eva Macedo e docente universit\u00e1ria, tem vindo a alertar h\u00e1 alguns anos para um &#8220;movimento de regress\u00e3o&#8221; quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. A lei da paridade tem v\u00e1rios &#8220;al\u00e7ap\u00f5es&#8221;, admite Eva Macedo. Um deles \u00e9 a lista de candidatos para cargos nos partidos, o cabe\u00e7a de lista e o segundo podem ser do mesmo sexo. &#8220;Na maioria dos partidos s\u00e3o homens que s\u00e3o cabe\u00e7as de lista&#8221;, explica.<\/p>\n<p>A lei da Paridade estabelece uma obrigatoriedade de 40% do sexo menos representado nas listas de candidatos aos cargos de poder.\u00a0 A docente esclarece que &#8220;tal n\u00e3o significa a obrigatoriedade de elei\u00e7\u00e3o de 40% de mulheres porque, em cada c\u00edrculo eleitoral, cada partido pode eleger apenas o primeiro ou os 2 primeiros lugares da lista que s\u00e3o, como sabemos, normalmente ambos homens. Isto replicado por todos os partidos, pode culminar na elei\u00e7\u00e3o, no limite, de apenas candidatos homens. Tudo no integral respeito da Lei da Paridade. \u00c9 mais uma enorme fragilidade desta ferramenta de paridade. Aqui est\u00e1 um furo.&#8221;<\/p>\n<p>O que diz a lei: o cabe\u00e7a de lista e o segundo podem ser do mesmo sexo. &#8220;Por regra, os partidos cumprem a lei pelos m\u00ednimos: se s\u00f3 t\u00eam que p\u00f4r uma mulher em 3o, \u00e9 em 3o que a p\u00f5em. E paridade, para efeitos do artigo 2, n.1 da Lei da Paridade, s\u00e3o apenas 40%,&#8221; refere Eva Macedo.<\/p>\n<p>&#8220;O resultado do partido Chega, claramente contr\u00e1rio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ \u00e9 apenas a parte mais vis\u00edvel do problema.&#8221;<br \/>\nTamb\u00e9m nos demais partidos, sobretudo \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico, verifica-se um abrandamento ou mesmo retrocesso no acesso das mulheres a posi\u00e7\u00f5es de poder pol\u00edtico.<br \/>\n&#8220;Movimentos que n\u00e3o sejam de crescimento na igualdade de g\u00e9nero s\u00e3o de grande preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que o caminho para a igualdade ainda \u00e9 longo e h\u00e1 risco efetivo para direitos j\u00e1 conquistados.&#8221;<br \/>\nQuanto ao impacto da pandemia na regress\u00e3o na lei da paridade, Eva Macedo assume que ainda n\u00e3o existem estudos mas acredita nesta rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o determinantes para perceber se o tema vai fazer parte da agenda pol\u00edtica ou se &#8220;ser\u00e1 relegado para uma posi\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia&#8221;, como defende a investigadora.<\/p>\n<p>De acordo com os resultados provis\u00f3rios das legislativas de domingo divulgados pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, quando faltam contar apenas os votos dos c\u00edrculos da Europa e Fora da Europa (quatro mandatos no total), a meta de 40% ficou agora mais longe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>&quot;Furos&quot; 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