{"id":4652,"date":"2024-04-02T19:06:55","date_gmt":"2024-04-02T19:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=4652"},"modified":"2024-04-10T08:42:03","modified_gmt":"2024-04-10T08:42:03","slug":"discurso-do-primeiro-ministro-luis-montenegro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/04\/02\/discurso-do-primeiro-ministro-luis-montenegro\/","title":{"rendered":"Discurso do Primeiro Ministro Lu\u00eds Montenegro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Tomada de posse do XXIV Governo Constitucional da Rep\u00fablica Portuguesa 2 de abril de 2024<\/strong><\/p>\n<p>Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica,<br \/>\nSua Excel\u00eancia o Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica,<br \/>\nSenhor Primeiro-Ministro cessante,<br \/>\nSenhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal Constitucional e do Supremo<br \/>\nTribunal Administrativo,<br \/>\nSenhores Ministros empossados e cessantes,<br \/>\nSenhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa,<br \/>\nSenhora Procuradora-Geral da Rep\u00fablica,<br \/>\nSenhor Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas,<br \/>\nSenhora Provedora de Justi\u00e7a,<br \/>\nSenhores Representantes da Rep\u00fablica para as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas,<br \/>\nSenhores Presidentes das Assembleias Legislativas das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas;<br \/>\nSenhores Presidentes dos Governos Regionais dos A\u00e7ores e da Madeira;<br \/>\nSenhores L\u00edderes e demais representantes de partidos com assento parlamentar,<\/p>\n<p>\u00c9 com enorme honra e sentido de responsabilidade que assumo as fun\u00e7\u00f5es de Primeiro-Ministro.<br \/>\nQuero saudar cada portugu\u00eas, cada crian\u00e7a, cada jovem, cada trabalhador independente ou por conta<br \/>\nde outrem, cada pensionista, cada mulher e cada homem que vivendo em Portugal ou no estrangeiro,<br \/>\ntem a nacionalidade portuguesa.<br \/>\nExpresso essa sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade na sua pessoa, Senhor Presidente da Rep\u00fablica, leg\u00edtimo<br \/>\ne primeiro representante da Portugalidade.<br \/>\nDas pessoas, da hist\u00f3ria, da cultura, da Identidade Nacional.<br \/>\nAs elei\u00e7\u00f5es do passado dia 10 de mar\u00e7o demonstraram a vontade do povo portugu\u00eas na participa\u00e7\u00e3o e<br \/>\nna mudan\u00e7a pol\u00edtica.<br \/>\nO nosso prop\u00f3sito \u00e9, pois, respeitar e cumprir essa mudan\u00e7a.<br \/>\nA nossa democracia, que celebra neste m\u00eas de abril 50 anos, est\u00e1 viva. Honremos a \u201cmadrugada\u201d que<br \/>\nSofia esperava e saibamos construir o \u201cdia inteiro e limpo\u201d que ela vislumbrou, para \u201clivres habitarmos<br \/>\na subst\u00e2ncia do tempo\u201d.<br \/>\nCabe hoje a todos os agentes pol\u00edticos mostrar a sua maturidade e o seu grau de compromisso com a<br \/>\nvontade dos portugueses.<br \/>\nDo lado do governo estaremos, como prometemos, focados essencialmente na resolu\u00e7\u00e3o dos<br \/>\nproblemas das pessoas e na promo\u00e7\u00e3o do interesse nacional.<br \/>\nNesse contexto, vamos estar concentrados em cumprir o nosso programa, a melhor forma de prestigiar<br \/>\nas institui\u00e7\u00f5es e dignificar a nobreza que \u00e9 cuidar daquilo que \u00e9 de todos.<br \/>\nSenhor Presidente da Rep\u00fablica,<br \/>\nContar\u00e1 da parte do Governo com uma inamov\u00edvel conduta de colabora\u00e7\u00e3o positiva e de coopera\u00e7\u00e3o<br \/>\ninstitucional, que, naturalmente, ser\u00e1 estendida a todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania.<br \/>\nDepois de termos tido duas interrup\u00e7\u00f5es de legislatura em dois anos, numa altura em que temos perto<br \/>\nde n\u00f3s dois focos de guerra, em que temos o desafio de executar o mais volumoso plano de<br \/>\ninvestimentos desde a ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, em que enfrentamos um elevad\u00edssimo n\u00edvel de pobreza<br \/>\nem praticamente metade da nossa popula\u00e7\u00e3o e numa altura onde o Estado n\u00e3o responde adequadamente<br \/>\naos cidad\u00e3os no acesso a bens essenciais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o ou a habita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imperdo\u00e1vel<br \/>\nque a Pol\u00edtica se constitua como agravante e n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para tantos problemas.<\/p>\n<p>Isso vai requerer humildade de todos.<br \/>\nIsso vai exigir esp\u00edrito patri\u00f3tico e capacidade de di\u00e1logo.<br \/>\nDa parte do Governo vamos garantir essa humildade, esse esp\u00edrito patri\u00f3tico e essa capacidade de<br \/>\ndi\u00e1logo.<br \/>\nE \u00e9 isso que se espera tamb\u00e9m das oposi\u00e7\u00f5es.<br \/>\nQuero ser muito claro com os portugueses:<br \/>\nEste Governo est\u00e1 aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura,<br \/>\nEst\u00e1 aqui para encetar uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia e do Estado, porque esse \u00e9 o \u00fanico<br \/>\ncaminho para criarmos mais riqueza, pagarmos melhores sal\u00e1rios e retermos os nossos jovens e o nosso<br \/>\ntalento.<br \/>\nN\u00e3o estamos interessados em jogos de sem\u00e2ntica ou em politiquices est\u00e9reis.<br \/>\nSe este Governo, como espero e sei que \u00e9 o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar<br \/>\ne assumir a plenitude dos seus poderes, vai come\u00e7ar desde j\u00e1 a programar e executar reformas<br \/>\nestruturais que mudem o pa\u00eds e o coloquem numa rota de prosperidade, de modernidade, de bem-estar,<br \/>\nde sustentabilidade econ\u00f3mica, ecol\u00f3gica e social.<br \/>\nEste Governo n\u00e3o est\u00e1 aqui de turno, nem assumir\u00edamos esta miss\u00e3o com esse intuito.<br \/>\nT\u00e3o pouco estamos aqui para fazer apenas o mais \u201cf\u00e1cil\u201d, mesmo que esse \u201cf\u00e1cil\u201d seja ironicamente<br \/>\nassim considerado por quem n\u00e3o teve nem capacidade nem vontade de o fazer.<br \/>\nA investidura parlamentar, nestas circunst\u00e2ncias, s\u00f3 pode significar que as oposi\u00e7\u00f5es v\u00e3o respeitar o<br \/>\nprinc\u00edpio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo.<br \/>\nN\u00e3o se trata de uma ades\u00e3o a esse programa, mas antes de saber se h\u00e1 um bloqueio \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nN\u00e3o rejeitar o Programa do Governo no Parlamento n\u00e3o significa apenas permitir o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o<br \/>\ngovernativa. Significa permitir a sua execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final do mandato ou, no limite, at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o<br \/>\nde uma mo\u00e7\u00e3o de censura.<br \/>\nN\u00e3o rejeitar o Programa do Governo com certeza que n\u00e3o significa um cheque em branco, mas tamb\u00e9m<br \/>\nn\u00e3o pode significar um cheque sem cobertura.<br \/>\nEm particular o Partido Socialista, que governou 22 dos \u00faltimos 28 anos, apesar da sua legitimidade<br \/>\nem se constituir como fiscalizador da a\u00e7\u00e3o do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos<\/p>\n<p>com total respeito democr\u00e1tico, deve ser claro e aut\u00eantico quanto \u00e0 atitude que vai tomar: ser oposi\u00e7\u00e3o<br \/>\ndemocr\u00e1tica ou ser bloqueio democr\u00e1tico.<br \/>\nIsto mesmo, Senhor Presidente da Rep\u00fablica, ser\u00e1 dito aquando da discuss\u00e3o do Programa do Governo<br \/>\nna Assembleia da Rep\u00fablica.<br \/>\nMas por lisura de princ\u00edpios e lealdade institucional, deve tamb\u00e9m ficar dito neste ato solene, porque<br \/>\nencerra a responsabilidade que cada um est\u00e1 disposto a assumir.<\/p>\n<p>Senhor Presidente da Rep\u00fablica,<br \/>\nCaras e caros portugueses,<br \/>\nEste Governo inicia fun\u00e7\u00f5es a olhar para o futuro com confian\u00e7a e com esperan\u00e7a.<br \/>\nConfian\u00e7a na capacidade das pessoas, na capacidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na capacidade das<br \/>\nempresas e na capacidade das institui\u00e7\u00f5es.<br \/>\nEsperan\u00e7a de atingir metas, objetivos e resultados.<br \/>\nN\u00e3o vamos governar para a propaganda, vamos governar para os resultados.<br \/>\nQueremos menos pobreza e mais crescimento econ\u00f3mico;<br \/>\nQueremos rigor or\u00e7amental e servi\u00e7os p\u00fablicos eficientes;<br \/>\nTemos a no\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o fic\u00e1mos um pa\u00eds rico s\u00f3 porque tivemos um superavit or\u00e7amental.<br \/>\nEssa ideia coloca v\u00e1rios problemas, entre os quais destaco tr\u00eas.<br \/>\n&#8211; Em primeiro lugar, essa ideia pode ser considerada uma ofensa para milh\u00f5es de portugueses que<br \/>\nvivem em dificuldades extremas por auferirem sal\u00e1rios ou pens\u00f5es baixas, por estarem afogados em<br \/>\nimpostos, por n\u00e3o conseguirem aceder condignamente a uma habita\u00e7\u00e3o, a cuidados de sa\u00fade ou mesmo<br \/>\na uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade;<br \/>\n&#8211; Em segundo lugar, a teoria dos \u201ccofres cheios\u201d conduz \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o desmedida e descontrolada de<br \/>\ndespesas insustent\u00e1veis;<br \/>\n&#8211; Em terceiro lugar, a ideia de que estamos a viver em abund\u00e2ncia induz o pa\u00eds a pensar que n\u00e3o h\u00e1<br \/>\nnecessidade de mudar estruturalmente a nossa economia e o Estado, porque afinal parece que est\u00e1 tudo<br \/>\nbem.<br \/>\nEsta ideia \u00e9 perigosa, \u00e9 errada e \u00e9 mesmo irrespons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Caras e caros portugueses,<br \/>\nEste governo est\u00e1 aqui para pensar na vida de cada um. Dos que estamos c\u00e1 e dos que vir\u00e3o a seguir.<br \/>\nVamos cumprir as nossas promessas de desagravamento fiscal, de valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e das<br \/>\npens\u00f5es, de reestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e moderniza\u00e7\u00e3o do Estado.<br \/>\nMas vamos faz\u00ea-lo n\u00e3o \u00e0 sombra da ilus\u00e3o de um excedente, mas antes com a \u00e2ncora de uma economia<br \/>\nmais produtiva e competitiva e um Estado renovado e eficiente;<br \/>\nPara ter a economia a crescer como as melhores da Europa, apostaremos, com exig\u00eancia e rigor, no<br \/>\naumento das qualifica\u00e7\u00f5es dos portugueses;<br \/>\nPremiaremos o trabalho, o m\u00e9rito e a produtividade e refor\u00e7aremos a nossa capacidade na ci\u00eancia e na<br \/>\ninova\u00e7\u00e3o para criarmos mais valor acrescentado;<br \/>\nVamos, ao mesmo tempo, salvar os servi\u00e7os p\u00fablicos e dar resposta aos cidad\u00e3os, em tempo e em<br \/>\nqualidade, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na habita\u00e7\u00e3o, nos transportes, na justi\u00e7a e na seguran\u00e7a;<br \/>\nApostaremos, de forma equilibrada e integrada, na sustentabilidade ambiental e na moderniza\u00e7\u00e3o<br \/>\ndigital e tecnol\u00f3gica do Estado e da economia;<br \/>\nPromoveremos uma governa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, transparente e que combate a corrup\u00e7\u00e3o, com institui\u00e7\u00f5es<br \/>\ncred\u00edveis e uma sociedade civil forte, tolerante e solid\u00e1ria;<br \/>\nOs resultados que queremos atingir s\u00e3o ambiciosos, mas realistas.<br \/>\nS\u00e3o alcan\u00e7\u00e1veis com coragem e capacidade transformadora.<\/p>\n<p>Caras e caros Portugueses,<br \/>\nBaixar os impostos n\u00e3o \u00e9 uma benesse do Governo.<br \/>\nBaixar os impostos \u00e9 uma medida de pol\u00edtica econ\u00f3mica e justi\u00e7a social.<br \/>\nA carga fiscal elevada \u00e9 um bloqueio \u00e0 economia, \u00e0 produtividade e ao sentimento de justi\u00e7a.<br \/>\nVamos reduzir o IRS, em especial da classe m\u00e9dia e dos jovens, e vamos isentar de impostos e<br \/>\ncontribui\u00e7\u00f5es os pr\u00e9mios de produtividade at\u00e9 ao limite de 1 sal\u00e1rio.<br \/>\nAo mesmo tempo reduziremos o IRC de 21% para 15% em tr\u00eas anos.<br \/>\nOs objetivos s\u00e3o claros: valorizar o trabalho, reter os jovens e incentivar e atrair investimento.<\/p>\n<p>Na habita\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o do IMT para a compra da 1\u00aa casa e a redu\u00e7\u00e3o da fiscalidade sobre o setor, em<br \/>\nconjunto com uma redu\u00e7\u00e3o da burocracia e dos custos de licenciamento e a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do<br \/>\nEstado, s\u00e3o pol\u00edticas que visar\u00e3o aumentar a oferta, moderar o pre\u00e7o e apoiar na procura.<br \/>\nNa \u00e1rea da sa\u00fade, o Governo n\u00e3o deixar\u00e1 de implementar uma reforma estrutural que fortale\u00e7a e<br \/>\npreserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e<br \/>\nprivado, sem complexos ideol\u00f3gicos in\u00fateis e com uma \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o: o cidad\u00e3o.<br \/>\nTal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emerg\u00eancia que ser\u00e1 apresentado at\u00e9 ao dia 2<br \/>\nde junho.<br \/>\nNa Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos, uma Escola<br \/>\nP\u00fablica que coloque o elevador social novamente a funcionar e que atraia e retenha professores,<br \/>\nvalorizando a sua carreira.<br \/>\nO investimento no capital humano, na cultura e na ci\u00eancia, aumenta o potencial de cria\u00e7\u00e3o de riqueza<br \/>\ndo pa\u00eds e com isso<br \/>\npossibilita gerar melhores empregos e melhores sal\u00e1rios, e fixar os jovens em Portugal.<br \/>\nUm dos maiores desafios que Portugal enfrenta \u00e9 a crise demogr\u00e1fica. Se nada fizermos, seremos muito<br \/>\nmenos dentro de poucas d\u00e9cadas, com impactos terr\u00edveis na economia e na sociedade.<br \/>\nQueremos uma pol\u00edtica que remova os principais obst\u00e1culos \u00e0 natalidade, com pol\u00edticas p\u00fablicas de<br \/>\nincentivos, com creches e pr\u00e9-escolar gratuitos, com vantagens fiscais para fam\u00edlias numerosas, e<br \/>\nmelhoria da legisla\u00e7\u00e3o laboral.<br \/>\nA Imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 outro vetor importante. Tem de ser regulada, atrativa para profissionais qualificados,<br \/>\nproativa com os jovens estudantes e capaz de reunir fam\u00edlias, melhorando a sua integra\u00e7\u00e3o na nossa<br \/>\ncomunidade.<br \/>\nQueremos um pa\u00eds humanista e acolhedor, que n\u00e3o est\u00e1 nem de portas fechadas, nem de portas<br \/>\nescancaradas.<br \/>\nOs portugueses querem tamb\u00e9m que zelemos pela sua seguran\u00e7a e dos seus bens. Refor\u00e7aremos a<br \/>\npreven\u00e7\u00e3o, a proximidade e a \u00e1rea da ciberseguran\u00e7a.<br \/>\nTamb\u00e9m aqui, como noutras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio valorizar aqueles que<br \/>\ndiariamente cumprem com brio e honra a sua miss\u00e3o.<br \/>\nComo acontece tamb\u00e9m com as equipas de bombeiros e da prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>Na Justi\u00e7a, a celeridade e a simplifica\u00e7\u00e3o processual s\u00e3o eixos fundamentais para dar confian\u00e7a aos<br \/>\ncidad\u00e3os, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos agentes econ\u00f3micos.<br \/>\nPrecisamos de uma justi\u00e7a que ande ao ritmo das pessoas e das empresas, ao inv\u00e9s de andarmos todos<br \/>\nao ritmo de uma justi\u00e7a lenta.<br \/>\nNa pol\u00edtica externa e na defesa nacional, daremos continuidade \u00e0 nossa integra\u00e7\u00e3o europeia, ao refor\u00e7o<br \/>\nda rela\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses lus\u00f3fonos e \u00e0 voca\u00e7\u00e3o atl\u00e2ntica e mar\u00edtima de Portugal.<br \/>\nNa Uni\u00e3o Europeia, defenderemos o alargamento e daremos aten\u00e7\u00e3o privilegiada e permanente \u00e0<br \/>\nreforma institucional e financeira;<br \/>\nNa CPLP, tudo faremos para projectar mais a n\u00edvel global a nossa comunidade de povos irm\u00e3os.<br \/>\nNa NATO, honraremos com solidariedade inquebrant\u00e1vel o nosso compromisso de fundadores.<br \/>\nNum mundo em guerra, numa Europa em guerra, reiteramos a condena\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia<br \/>\ne continuaremos a dar todo o apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia no quadro da Uni\u00e3o Europeia e da NATO.<br \/>\nNa comunidade Internacional, e nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em especial, continuaremos a ser defensores<br \/>\nintransigentes da paz, da democracia, dos direitos humanos e da ajuda humanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Senhor Presidente da Rep\u00fablica,<br \/>\nCaras e caros portugueses,<br \/>\nPodemos e devemos ter uma economia diversificada, que aproveite a competitividade do nosso<br \/>\nturismo, a inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, o potencial do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os, mas seremos um pa\u00eds pobre<br \/>\nse desperdi\u00e7armos o valor estrat\u00e9gico da agricultura e das pescas.<br \/>\nEstaremos empenhados em dar-lhes a aten\u00e7\u00e3o que merecem.<br \/>\nMas o desenvolvimento econ\u00f3mico e social tem de ser sustent\u00e1vel, desde logo a n\u00edvel ambiental.<br \/>\n\u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio fazer mais e melhor pelo combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, pela transi\u00e7\u00e3o<br \/>\nenerg\u00e9tica e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<br \/>\nContudo, \u00e9 preciso faz\u00ea-lo com racionalidade econ\u00f3mica, protegendo os nossos consumidores e a<br \/>\ncompetitividade das nossas empresas.<br \/>\n\u00c9 fundamental refor\u00e7ar o investimento, p\u00fablico e privado, nos sistemas de \u00e1gua, para consumo humano<br \/>\ne agr\u00edcola, e tamb\u00e9m no tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 absolutamente fundamental, j\u00e1 que parte importante do territ\u00f3rio depara-se com<br \/>\ngrav\u00edssimos problemas de escassez de \u00e1gua, o que afeta as pessoas, a agricultura e o turismo. Temos<br \/>\nque fazer investimentos em m\u00faltiplas solu\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ar as reservas de abastecimento, diminuir muito<br \/>\nas perdas e melhorar a efici\u00eancia h\u00eddrica dos comportamentos humanos.<br \/>\nFalando de investimentos, imp\u00f5e-se uma palavra sobre o PRR.<br \/>\nO PRR, como de resto os outros fundos, n\u00e3o pode ser mais uma oportunidade para desbaratar dinheiro<br \/>\np\u00fablico. Tem de ser uma oportunidade de investimento reprodutivo que alicerce uma economia forte<br \/>\ne resiliente.<br \/>\nA Cultura \u00e9 essencial para a nossa identidade, a nossa coes\u00e3o e o nosso desenvolvimento humano,<br \/>\necon\u00f3mico e social.<br \/>\nVamos fomentar a cria\u00e7\u00e3o e o ensino das artes, e estimular o consumo cultural de todos os portugueses,<br \/>\nde todas as idades e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Senhor Presidente da Rep\u00fablica,<br \/>\nCaras e caros portugueses,<br \/>\nDuas \u00e1reas finais que quero distinguir nesta ocasi\u00e3o.<br \/>\nA primeira, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEste combate tem de ser nacional. Deve mobilizar todos. O Governo, como \u00e9 p\u00fablico e claro do<br \/>\nprograma eleitoral sufragado pelos portugueses, tem propostas ousadas e inovadoras nesta mat\u00e9ria.<br \/>\nMas importa reconhecer que h\u00e1 propostas apresentadas pelos v\u00e1rios partidos parlamentares que<br \/>\nmerecem ser igualmente estudadas, discutidas e consideradas. Ningu\u00e9m tem o monop\u00f3lio das melhores<br \/>\nsolu\u00e7\u00f5es. O contributo de todos \u00e9 essencial.<br \/>\nNesse sentido, gostaria de anunciar hoje: irei propor a todos os partidos com assento parlamentar a<br \/>\nabertura de um di\u00e1logo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate<br \/>\n\u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO objetivo \u00e9 no prazo de dois meses ter uma s\u00edntese de propostas, medidas e iniciativas que seja<br \/>\nposs\u00edvel acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consist\u00eancia, credibilidade e<br \/>\nexequibilidade.<br \/>\nA partir da\u00ed partiremos para a aprova\u00e7\u00e3o das respetivas leis, seja por proposta do Governo, seja por<br \/>\niniciativa do Parlamento.<\/p>\n<p>A Ministra da Justi\u00e7a far\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir \u00e0<br \/>\ninvestidura parlamentar, de contactar os v\u00e1rios partidos e de iniciar este processo de di\u00e1logo.<br \/>\nEsperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos<br \/>\nnuma \u00e1rea crucial.<br \/>\nNos cinquenta anos do 25 de Abril, este esfor\u00e7o de consenso ser\u00e1 uma boa forma de celebrar a<br \/>\ndemocracia.<br \/>\nA segunda \u00e1rea, a Juventude e o combate \u00e0 burocracia.<br \/>\nTomei a iniciativa de criar um novo minist\u00e9rio que visa dar a esses dois temas um tratamento<br \/>\ntransversal no Governo.<br \/>\nO combate \u00e0 burocracia \u00e9, de resto, um imperativo de efic\u00e1cia do Estado na sua rela\u00e7\u00e3o com os<br \/>\ncidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m um elemento de competitividade econ\u00f3mica e uma pol\u00edtica de combate \u00e0<br \/>\ncorrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado tem de significar que em todos os minist\u00e9rios, em todas as decis\u00f5es s\u00e3o<br \/>\nconsiderados os efeitos de simplifica\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidad\u00e3os e as empresas e tamb\u00e9m tem<br \/>\nde comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si pr\u00f3prio. Seja qual for a \u00e1rea. A ideia \u00e9 todo o<br \/>\nEstado funcionar \u00e0 mesma velocidade e com os mesmos instrumentos.<br \/>\nFinalmente a Juventude.<br \/>\nN\u00e3o me resigno, n\u00e3o nos conformamos com a situa\u00e7\u00e3o que vivemos em Portugal. Os nossos jovens<br \/>\nqualificam-se como nunca, mas cerca de um ter\u00e7o vai para o estrangeiro em busca de uma<br \/>\noportunidade.<br \/>\nIsto \u00e9 um flagelo familiar, social e econ\u00f3mico.<br \/>\nN\u00e3o podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade.<br \/>\nPrecisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no<br \/>\nseu pa\u00eds, que h\u00e1 espa\u00e7o para serem felizes junto das suas fam\u00edlias e dos seus amigos, que precisamos<br \/>\ndeles para termos um futuro pr\u00f3spero.<br \/>\nDa fiscalidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, dos transportes ao ambiente, das leis laborais \u00e0<br \/>\nhabita\u00e7\u00e3o, da cultura ao desporto, todas as pol\u00edticas p\u00fablicas devem salvaguardar o objetivo de<br \/>\nfixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho.<\/p>\n<p>Se continuarmos a perder tantos jovens para o estrangeiro, vamos comprometer n\u00e3o s\u00f3 o futuro deles<br \/>\ncomo o de todos n\u00f3s.<br \/>\nSenhor Presidente, Caras e caros portugueses,<br \/>\nContamos com todos.<br \/>\nComo disse o Para Francisco \u201ctodos, todos, todos\u201d.<br \/>\nContamos com os partidos pol\u00edticos.<br \/>\nContamos com as autarquias locais e com as regi\u00f5es aut\u00f3nomas.<br \/>\nContamos com os parceiros sociais e a concerta\u00e7\u00e3o social.<br \/>\nContamos com as institui\u00e7\u00f5es sociais e associativas.<br \/>\nContamos com as ordens profissionais e associa\u00e7\u00f5es socioprofissionais.<br \/>\nContamos com os nossos parceiros na Uni\u00e3o Europeia e os aliados na Nato.<br \/>\nContamos com os nossos irm\u00e3os do mundo da lusofonia.<br \/>\nContamos com todos, todos, todos os portugueses. Os que vivem no territ\u00f3rio e todas as comunidades<br \/>\nespalhadas pelo mundo.<br \/>\nContamos com a alma portuguesa, que o nosso poeta her\u00f3i e figura do Dia de Portugal, eternizou.<br \/>\nLuis Vaz de Cam\u00f5es, nascido h\u00e1 500 anos, o que merecer\u00e1 ainda este ano a devida celebra\u00e7\u00e3o, escreveu<br \/>\nno canto I d\u00b4\u201cOs Lus\u00edadas\u201d:<br \/>\n\u201cQue tenha longos tempos o Governo (\u2026)<br \/>\nA gente anda perdida e trabalhada.<br \/>\nJ\u00e1 parece bem feito que lhe seja<br \/>\nMostrada a nova terra que deseja.\u201d<br \/>\nTodos, todos, todos por Portugal!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estado com Arte Magazine<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - 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