{"id":4691,"date":"2024-04-08T22:30:22","date_gmt":"2024-04-08T22:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=4691"},"modified":"2024-04-10T08:41:35","modified_gmt":"2024-04-10T08:41:35","slug":"do-deficit-ao-excedente-orcamental-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/04\/08\/do-deficit-ao-excedente-orcamental-e-agora\/","title":{"rendered":"Do D\u00e9ficit ao Excedente Or\u00e7amental. E agora?"},"content":{"rendered":"

A meio do jogo (interrompido sabe-se l\u00e1 com o dedo de quem) depois de anos de ataque ao PS por incapacidade de gest\u00e3o, as contas certas, que agora, na boca de muitos afinal n\u00e3o s\u00e3o assim t\u00e3o necess\u00e1rias, passaram a ser tema por terem excedente or\u00e7amental.<\/strong><\/p>\n

Foi em 2015 que, com arte e mestria, se desenhou um governo com apoio parlamentar da esquerda. Ao contr\u00e1rio do que todos vaticinaram, foi poss\u00edvel governar durante 4 anos e, nesse per\u00edodo, garantiram-se as devolu\u00e7\u00f5es dos rendimentos que eram por direito dos trabalhadores e a sa\u00edda do d\u00e9ficit excessivo. Foi assim que Portugal ganhou notoriedade e reconhecimento pelas ag\u00eancias de rating, que \u201cs\u00f3\u201d importam, pois \u00e9 com esta nota\u00e7\u00e3o que podemos ou n\u00e3o recorrer a mecanismos de empr\u00e9stimos bem como alavancar o investimento internacional.<\/p>\n

A sa\u00edda do procedimento de d\u00e9ficit excessivo permitiu o reconhecimento de que as finan\u00e7as p\u00fablicas se tornaram sustent\u00e1veis; que \u00e9 poss\u00edvel manter as despesas sob controlo e apoiar, simultaneamente, o crescimento inclusivo.<\/p>\n

Junta-se, em 8 anos, algumas metas nunca atingidas: alcan\u00e7amos 5 milh\u00f5es de pessoas a trabalhar, ou seja, mais 629 mil do que em 2015; o crescimento do sal\u00e1rio m\u00e9dio em 27,7%, e do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 62%, e a prote\u00e7\u00e3o dos pensionistas garantindo a subida das pens\u00f5es todos os anos, com um crescimento m\u00e9dio de 23,3%.<\/p>\n

Sal\u00e1rios mais altos e pens\u00f5es mais altas promoveram, como sempre dissemos, o crescimento da economia.<\/p>\n

Mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos do que vivemos quando a pandemia COVID-19 come\u00e7ou a dar fortes sinais de que era preciso tomar medidas dr\u00e1sticas: declarar o estado de emerg\u00eancia. Foi, sem d\u00favida, um dos momentos mais dif\u00edceis de sa\u00fade p\u00fablica das \u00faltimas d\u00e9cadas. E esta deve ter sido uma das decis\u00f5es mais dif\u00edceis que um Primeiro-Ministro portugu\u00eas tomou. A incerteza era tremenda. Mas foi poss\u00edvel assegurar que o SNS desse resposta aos milhares de casos com que nos confront\u00e1mos; garantiu-se o pagamento pelo Estado do lay-off das empresas e seus trabalhadores; e, de um dia para o outro, deu-se resposta \u00e0 comunidade educativa tendo posto o ano curricular a funcionar com o uso das TIC e at\u00e9 se recuperou a telescola.<\/p>\n

O pa\u00eds parou. As ruas estavam desertas, mas os servi\u00e7os p\u00fablicos (de quem sempre se diz mal) mantiveram os servi\u00e7os essenciais a funcionar, e os mais novos continuaram a estudar. O n\u00edvel de vacina\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o elevado, que muita tinta se usou para descrever o fant\u00e1stico feito do SNS no trabalho desenvolvido no p\u00f3s 25 de abril com as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, e a altera\u00e7\u00e3o dos h\u00e1bitos de sa\u00fade dos portugueses. Curioso como nuns momentos o SNS \u00e9 fant\u00e1stico e logo de seguida \u00e9 considerado como um servi\u00e7o degradado e sem capacidade de resposta. Realmente em pol\u00edtica, o tempo faz o argumento.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o t\u00ednhamos estabilizado e recuperado na totalidade dos efeitos nefastos da COVID-19 na economia e seguiram-se dois conflitos militares que voltaram a criar instabilidade econ\u00f3mico-financeira. \u00c0s portas da Uni\u00e3o Europeia, vimos o in\u00edcio da guerra da Ucr\u00e2nia, que provocou uma subida excessiva da infla\u00e7\u00e3o com as naturais repercuss\u00f5es em todas as nossas casas. Foi por isso necess\u00e1rio atuar no pre\u00e7o da energia.<\/p>\n

Guerra agora acompanhada pela guerra Israel-Hamas e mesmo assim (s\u00e3o os n\u00fameros que o dizem) manteve-se o crescimento econ\u00f3mico e estabilidade financeira. At\u00e9 nas exporta\u00e7\u00f5es (argumento que era sempre usado pela direita como \u201cO\u201d fator de crescimento que nos faltava) crescemos cerca de 50% do PIB. Coisa pouca, diria. De facto, Costa demonstrou uma capacidade de negocia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o, at\u00e9 hoje, inigual\u00e1vel.<\/p>\n

A meio do jogo (interrompido sabe-se l\u00e1 com o dedo de quem) depois de anos de ataque ao PS por incapacidade de gest\u00e3o, as contas certas, que agora, na boca de muitos afinal n\u00e3o s\u00e3o assim t\u00e3o necess\u00e1rias, passaram a ser tema por terem excedente or\u00e7amental. Esta nova narrativa serviu de ataque ao PS, pois dizia-se que haveria dinheiro para tudo e, vejam l\u00e1, o governo n\u00e3o decidiu bem, n\u00e3o decidiu em favor da melhoria de vida dos portugueses.<\/p>\n

Foi com este, entre outros argumentos menos s\u00e9rios, que se iniciou um novo ciclo pol\u00edtico. Um m\u00eas depois do dia das elei\u00e7\u00f5es na sua tomada de posse, Lu\u00eds Montenegro veio desdizer o que disse em toda a campanha. Agora diz que afinal, \u201ca teoria dos \u201ccofres cheios\u201d conduz \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o desmedida e descontrolada de despesas insustent\u00e1veis\u201d. Dizem as m\u00e1s-l\u00ednguas (leia-se ministro das finan\u00e7as cessante, Fernando Medina) que \u201centre despesa permanente, novas medidas e redu\u00e7\u00e3o de impostos, a fatura para o Estado pode chegar aos 9.740 milh\u00f5es de euros\u201d em 4 anos, de acordo com as propostas do novo governo, o dobro da despesa que o PS previu no seu programa macroecon\u00f3mico.<\/p>\n

Chegados aqui, com as d\u00favidas que nos assaltam sobre as t\u00e3o necess\u00e1rias e sempre faladas, reformas, que agora sim, \u00e9 que se v\u00e3o fazer, foi na confer\u00eancia de imprensa do primeiro conselho de ministros, que pasmem-se, a primeir\u00edssima medida anunciada e afirmada com destaque neste importante ato do governo, se revogou o logo da imagem digital da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n

Assim sim! Uma medida com impacto na vida de todos. No meu ordenado, vi logo a diferen\u00e7a! Tal como todos. Certo? Fica-me a d\u00favida: se esta medida foi tomada por saloiice ou se \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o do medo que a direita ainda tem que se crie, que se pense, e que nos manifestemos de forma diferente daquela que consideram a certa.<\/p>\n

Cresce a indigna\u00e7\u00e3o nas ruas. Imp\u00f5e-se por isso que preste a minha solidariedade a Eduardo Aires que construiu um logotipo, clean<\/em>, simples e com uma escalabilidade de aplica\u00e7\u00e3o not\u00e1vel!<\/p>\n

Aguardemos, com calma, muita calma, as medidas t\u00e3o prometidas debaixo da m\u00edtica express\u00e3o \u201cdeixem-nos trabalhar\u201d, porque de politiquice estamos fartos, como ali\u00e1s expressaram no seu primeiro ato governativo. Imagine-se o que vir\u00e1 de seguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alexandra Tavares de Moura
\nEx-deputada \u00e0 assembleia da rep\u00fablica e secret\u00e1ria nacional paras as Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-4691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"yoast_head":"\nDo D\u00e9ficit ao Excedente Or\u00e7amental. 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