{"id":4838,"date":"2024-04-19T21:33:24","date_gmt":"2024-04-19T21:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=4838"},"modified":"2024-04-20T21:32:41","modified_gmt":"2024-04-20T21:32:41","slug":"democracia-justica-e-a-modernidade-de-platao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/04\/19\/democracia-justica-e-a-modernidade-de-platao\/","title":{"rendered":"Democracia, justi\u00e7a, e a modernidade de Plat\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em 50 anos o nosso pa\u00eds sofreu uma evolu\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica not\u00e1vel, mas falta fazer muito no plano cultural e no ensino o que se repercute naturalmente na forma\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. N\u00e3o estamos no tempo de Plat\u00e3o, e n\u00e3o faz sentido referir os argumentos que o fil\u00f3sofo sustentava para o governo dos melhores (os s\u00e1bios ou os fil\u00f3sofos), mas \u00e9 verdade que se a classe pol\u00edtica sai do povo, porque o povo somos todos n\u00f3s, \u00e9 necess\u00e1rio garantir melhor educa\u00e7\u00e3o ao povo, o que exige a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e do ensino, e a sele\u00e7\u00e3o e a motiva\u00e7\u00e3o de pessoas qualificadas para lutar pelo bem comum.<\/strong><\/p>\n

Quando a nossa democracia cumpre meio s\u00e9culo de vida devemos parar para pensar o que queremos para o pa\u00eds para o pr\u00f3ximo meio s\u00e9culo.<\/p>\n

Um inqu\u00e9rito realizado pelo ISCTE chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a maioria dos portugueses est\u00e1 genericamente satisfeita com a democracia, embora se queixe da corrup\u00e7\u00e3o e da criminalidade, e algu\u00e9m dizia um destes dias nas redes sociais, ou porventura num jornal di\u00e1rio, que a democracia entre n\u00f3s j\u00e1 \u00e9 um valor consolidado, um dado adquirido que ningu\u00e9m se atreve a contestar.<\/p>\n

Ora, os pensamentos simplistas, sobretudo em certas mat\u00e9rias, e o dogma da consolida\u00e7\u00e3o da democracia ou a convic\u00e7\u00e3o da \u201cdemocracia multirresistente\u201d, s\u00e3o sempre muito perigosos, sobretudo quando \u00e0 nossa volta vamos vendo a rapidez com que aumenta o n\u00famero de regimes totalit\u00e1rios e a fragilidade evidente dos direitos e das liberdades fundamentais, e sabendo n\u00f3s tamb\u00e9m que a pr\u00f3pria democracia encerra o risco da sua convers\u00e3o em ditadura ao assentar no respeito pela vontade da maioria.<\/p>\n

Ainda esta semana ouvimos Trump dizer que se Biden continuar na Presid\u00eancia pode n\u00e3o haver mais elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no futuro nos Estados Unidos, mas suspeitamos que n\u00e3o \u00e9 esse o risco que corre a mais antiga democracia do mundo ocidental – Atenas \u00e0 parte \u2013 antes o risco de ser democraticamente eleito como Presidente um homem que est\u00e1 acusado de 88 crimes relacionados com a tentativa de manipula\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral e pelo apoio \u00e0 invas\u00e3o do Capit\u00f3lio.<\/p>\n

\u00c9 verdade que a R\u00fassia n\u00e3o era propriamente uma democracia h\u00e1 vinte e quatro anos atr\u00e1s quando Putin sucedeu a Yeltsin, mas estava provavelmente no bom caminho para o ser, quando escassos seis meses depois de um discurso de tomada de posse em que garantia a liberdade de express\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o social, e as liberdades e direitos constitucionalmente protegidos, no pa\u00eds, Putin expulsou o dono do \u00fanico canal independente de televis\u00e3o para o exilio com acusa\u00e7\u00f5es de fraude fiscal.<\/p>\n

As expectativas de igualdade, democracia, e liberdade, do povo iraniano, depois da revolu\u00e7\u00e3o iraniana tamb\u00e9m foram rapidamente frustradas, dando lugar ao negro regime de Khomeini e dos juristas isl\u00e2micos. E quando vemos o crescimento dos movimentos radicais na Europa n\u00e3o podemos ter como garantida a democracia, ou pelo menos a sua subsist\u00eancia nos termos em que a conhecemos associada a regimes abertos, tolerantes e respeitadores do princ\u00edpio da igualdade e dos direitos e liberdades individuais, em particular dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u00c9 verdade que a democracia n\u00e3o garante a virtude e a justi\u00e7a das decis\u00f5es. Escrevia Baptista Machado que a decis\u00e3o tomada democraticamente mais n\u00e3o \u00e9 do que um facto, e que n\u00e3o \u00e9 por isso que \u00e9 justa. Plat\u00e3o, que n\u00e3o simpatizava por a\u00ed al\u00e9m com a democracia, pelo que n\u00e3o espanta que a descrevesse como um reduto de relativismo \u00e9tico e decis\u00f3rio, considerava-a uma forma de governo diversificada com muitos riscos. \u201cNele encontraremos homens de toda esp\u00e9cie mais do que em qualquer outro e desse modo, \u00e9 prov\u00e1vel que seja a forma de governo mais bela de todos. Como um traje colorido que ostenta toda a gama das tonalidades, oferecendo toda a variedade dos caracteres, poder\u00e1 parecer de uma beleza irretoc\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Na democracia n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de mandar se n\u00e3o se for capaz de tal, e estamos perante uma forma de governo indulgente e manso, benevolente e livre, em que os governantes n\u00e3o foram especialmente treinados para governar. \u00c9 um \u201cgoverno agrad\u00e1vel, an\u00e1rquico e variado, que dispensa uma esp\u00e9cie de igualdade tanto ao que \u00e9 desigual como ao que \u00e9 igual\u201d.<\/p>\n

O homem democr\u00e1tico \u00e9 o homem livre de escolher as regras que o regem, n\u00e3o o homem virtuoso ou o homem justo, o que o torna presa f\u00e1cil da tenta\u00e7\u00e3o e do \u201cmel dos zang\u00f5es\u201d, esses insetos ardentes e terr\u00edveis que podem proporcionar-lhe prazeres de toda esp\u00e9cie que lhe ocupam a alma, e que a sentindo vazia de ci\u00eancia, de h\u00e1bitos nobres e de princ\u00edpios verdadeiros, que s\u00e3o certamente os melhores guardi\u00f5es e protetores da raz\u00e3o nos humanos amados pelos deuses (\u2026) a enchem de m\u00e1ximas, de opini\u00f5es falsas e presun\u00e7osas e tomam posse do seu lugar (\u2026) introduzindo nela, com muito brilho, seguidas de um numeroso coro e coroadas, a insol\u00eancia, a anarquia, a licenciosidade, a impud\u00eancia, que louvam e decoram com belos nomes, chamando nobre educa\u00e7\u00e3o \u00e0 insol\u00eancia, liberdade \u00e0 anarquia, magnific\u00eancia ao deboche, coragem \u00e0 impud\u00eancia (\u2026).<\/p>\n

Plat\u00e3o n\u00e3o poupa, na verdade, o homem da democracia: “Muitas vezes ocupa-se de pol\u00edtica e, saltando para a tribuna, diz ou faz o que lhe passa pela cabe\u00e7a. Sucede-lhe entusiasmar-se pela gente de guerra, e ei-lo que se torna guerreiro. Interessa-se pelo com\u00e9rcio, e ei-lo que se lan\u00e7a nos neg\u00f3cios. A sua vida n\u00e3o conhece nem ordem nem necessidade, mas considera-a agrad\u00e1vel, livre, feliz e se mant\u00e9m fiel a ela\u201d.<\/p>\n

Mas a democracia como um regime alegre e livre, e recorde-se que a democracia ateniense \u00e9 uma democracia direta que d\u00e1 acesso a todos (menos \u00e0s mulheres e aos escravos, mas isso seria outro artigo\u2026), e da\u00ed a raz\u00e3o de Plat\u00e3o quando afirma que a democracia \u00e9 o governo de um povo que n\u00e3o est\u00e1 preparado para mandar e que por isso \u00e9 mais suscet\u00edvel \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o do poder, est\u00e1 sujeita a riscos.<\/p>\n

De acordo com Plat\u00e3o o colapso da democracia ocorre quando um Estado que \u00e9 governado por homens livres que trabalha para enriquecer, ao contr\u00e1rio dos oligarcas que t\u00eam a tend\u00eancia para ficar inativos, suscita o desagrado do povo, sendo poss\u00edvel que nesse momento algum dos zang\u00f5es<\/em> que vivem no meio dos poderosos tome esse desagrado como mote e se apodere do poder. \u00a0Este zang\u00e3o<\/em> \u201cnos primeiros dias, sorri e acolhe bem todos os que encontra, declara que n\u00e3o \u00e9 um tirano, promete muito em particular e em p\u00fablico, adia d\u00edvidas, distribui terras pelo povo e pelos seus prediletos e finge ser bom e am\u00e1vel para com todos.<\/p>\n

No entanto, depois de se desembara\u00e7ar dos seus inimigos do exterior, reconciliando-se com uns, arruinando os outros, e sentindo-se tranquilo deste lado, come\u00e7a sempre por provocar guerras, para que o povo tenha necessidade de um chefe\u201d, e aos poucos torna-se imprescind\u00edvel.<\/p>\n

A ideia da pervers\u00e3o da democracia que tem lugar quando o poder \u00e9 tomado por maus l\u00edderes que exploram os desejos e a m\u00e1 vontade do povo n\u00e3o podia ser mais atual nos tempos que correm, mesmo nas democracias indiretas que s\u00e3o as nossas. \u00c9 necess\u00e1rio manter longe os zang\u00f5es<\/em> de que fala Plat\u00e3o, referindo-se \u00e0s duas categorias de homens pol\u00edticos mais perigosos, (os cobardes e os zang\u00f5es<\/em>): \u201dquando estas duas esp\u00e9cies de homens aparecem num corpo pol\u00edtico, perturbam-no totalmente, como fazem a fleuma e a b\u00edlis no corpo humano.<\/p>\n

\u00c9 preciso que o s\u00e1bio legislador, no papel de m\u00e9dico do Estado, se acautele previamente, tal como o prudente apicultor, em primeiro lugar, para impedir que elas a\u00ed nas\u00e7am, ou, se n\u00e3o o conseguir, para as suprimir com os pr\u00f3prios alv\u00e9olos\u201d. S\u00e3o particularmente importantes nesta tarefa os mecanismos da justi\u00e7a, que n\u00e3o podem ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de fazer pol\u00edtica ou ser influenciados pelos outros poderes do Estado, assegurando o cumprimento das leis pelos governantes e a salvaguarda das liberdades e dos direitos dos cidad\u00e3os contra as decis\u00f5es arbitr\u00e1rias do poder.<\/p>\n

Continuando com Plat\u00e3o: \u201cQuando um Estado democr\u00e1tico, sedento de liberdade, passa a ser dominado por maus chefes, que fazem com que ele se embriague com esse vinho puro para al\u00e9m de toda a dec\u00eancia, ent\u00e3o, se os seus magistrados n\u00e3o se mostram inteiramente d\u00f3ceis e n\u00e3o lhe concedem um alto grau de liberdade, ele castiga-os, acusando-os de serem criminosos e oligarcas. (\u2026) E ridiculariza os que obedecem aos magistrados e trata-os de homens servis e sem valor\u201d.<\/p>\n

Em 50 anos o nosso pa\u00eds sofreu uma evolu\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica not\u00e1vel, mas falta fazer muito no plano cultural e no ensino o que se repercute naturalmente na forma\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. N\u00e3o estamos no tempo de Plat\u00e3o, e n\u00e3o faz sentido referir os argumentos que o fil\u00f3sofo sustentava para o governo dos melhores (os s\u00e1bios ou os fil\u00f3sofos), mas \u00e9 verdade que se a classe pol\u00edtica sai do povo, porque o povo somos todos n\u00f3s, \u00e9 necess\u00e1rio garantir melhor educa\u00e7\u00e3o ao povo, o que exige a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e do ensino, e a sele\u00e7\u00e3o e a motiva\u00e7\u00e3o de pessoas qualificadas para lutar pelo bem comum.<\/p>\n

Plat\u00e3o tinha raz\u00e3o quando dizia que n\u00e3o \u00e9 qualquer um o bom capit\u00e3o do navio, o bom m\u00e9dico, ou o bom assentador de tijolos. Quem representa o pa\u00eds, o escolhido em democracia \u2013 e continuamos com Plat\u00e3o – \u00e9 sempre aquele que serve o bem comum e a coletividade e por isso deve ganhar um sal\u00e1rio, porque n\u00e3o retira qualquer outra vantagem, em honras, e em subservi\u00eancia alheia, dos lugares em que \u00e9 investido. Como a sua tarefa \u00e9 servir os outros e da\u00ed n\u00e3o vem vantagem alguma, deve ser convenientemente remunerado por isso.<\/p>\n

Um dos fatores que mais pesa no avolumar dos radicalismos que grassam pela Europa fora \u00e9 o descontentamento dos cidad\u00e3os com a forma como s\u00e3o conduzidas as pol\u00edticas p\u00fablicas em mat\u00e9ria de emprego, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o. A melhoria da qualidade de vida das pessoas robustece a democracia, porque como tamb\u00e9m escrevia Plat\u00e3o h\u00e1 uns impressionantes quatrocentos anos antes de Cristo: \u201cquem vive mal n\u00e3o se preocupa com a arte de governar e est\u00e1 nas m\u00e3os de qualquer tirano\u201d. Na sua ascens\u00e3o, mas tamb\u00e9m na sua manuten\u00e7\u00e3o no poder \u201cpara que os cidad\u00e3os, empobrecidos pelos impostos, sejam obrigados a pensar nas suas necessidades cotidianas e conspirem menos contra ele\u201d.<\/p>\n

Se o decisor democraticamente eleito tiver compet\u00eancia para servir o interesse comum e se dedicar a ele, se se mostrar imune a outros objetivos e a outras tenta\u00e7\u00f5es mantendo-se com \u00e9tica nas suas fun\u00e7\u00f5es, se souber que \u00e9 controlado por um poder judicial independente em caso de infra\u00e7\u00e3o dos seus deveres funcionais e como cidad\u00e3o, se decidir com justi\u00e7a e com igualdade, se a popula\u00e7\u00e3o estiver contente com a sua vida e sentir seguran\u00e7a na satisfa\u00e7\u00e3o das suas necessidades essenciais, a\u00ed estar\u00e3o cumpridos os ideais da nossa Constitui\u00e7\u00e3o e a democracia ser\u00e1 robusta. E os zang\u00f5es<\/em> voar\u00e3o para longe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paula Ribeiro de Faria,
\nProfessora de Direito Penal, UCP-Porto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[64,11],"tags":[],"class_list":["post-4838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-isto-para-nos","category-opiniao"],"yoast_head":"\nDemocracia, justi\u00e7a, e a modernidade de Plat\u00e3o - 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