{"id":5572,"date":"2024-06-19T13:00:39","date_gmt":"2024-06-19T13:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=5572"},"modified":"2024-06-19T14:59:31","modified_gmt":"2024-06-19T14:59:31","slug":"antonio-costa-entre-toda-a-legitimidade-e-a-polemica-politica-para-o-cargo-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/06\/19\/antonio-costa-entre-toda-a-legitimidade-e-a-polemica-politica-para-o-cargo-europeu\/","title":{"rendered":"Ant\u00f3nio Costa. Entre “toda a legitimidade” e a “pol\u00e9mica pol\u00edtica” para o cargo europeu"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Filipe Pinto, Professor Catedr\u00e1tico em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, n\u00e3o tem d\u00favidas sobre os apoios europeus de Ant\u00f3nio Costa, defende que a negocia\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de Presidente do Conselho Europeu ser\u00e1 “uma revisita\u00e7\u00e3o” do modelo que vigorou em 2019, quando os dois primeiros grupos perderam a maioria absoluta no Parlamento Europeu, \u00f3rg\u00e3o que passou a ter a compet\u00eancia de eleger a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia.<\/strong><\/p>\n

S\u00edlvia Mangerona, polit\u00f3loga, diz que Costa “tem o curr\u00edculo que \u00e9 exigido”, mas ainda tem de ter “idoneidade pessoal reconhecida e impoluta e\u00a0 ser\u00e1 necess\u00e1rio esclarecer todas as d\u00favidas” sobre o envolvimento do ex-primeiro-ministro na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Influencer\u201d.<\/span><\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Costa continua a ter “toda a legitimidade pol\u00edtica” para ser Presidente do Conselho Europeu, “mesmo sem necessidade de invocar o precedente que se prende com a indigita\u00e7\u00e3o de Ursula von der Leyen para Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, estando em curso um processo de averigua\u00e7\u00e3o sobre a sua atua\u00e7\u00e3o enquanto Ministra da Defesa da Alemanha”, diz Jos\u00e9 Filipe Pinto, Professor Catedr\u00e1tico de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, ao Estado com Arte Magazine.<\/p>\n

“Em Portugal, a separa\u00e7\u00e3o de poderes \u00e9 uma realidade e ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, apesar de come\u00e7arem a surgir vozes que falam de uma judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, devido aos v\u00e1rios casos judiciais envolvendo agentes pol\u00edticos.” O docente diz que “talvez convenha recordar que Donald Tusk, que n\u00e3o p\u00f5e em causa a compet\u00eancia pol\u00edtica de Ant\u00f3nio Costa, ao levantar d\u00favidas sobre a candidatura deste \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Europeu, devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Influencer.” <\/span><\/p>\n

No entender do Catedr\u00e1tico, o primeiro-ministro polaco est\u00e1 a” esquecer-se que tamb\u00e9m exerceu esse cargo, apesar do seu pa\u00eds, a Pol\u00f3nia, ser uma democracia incompleta ou imperfeita onde s\u00e3o frequentes as acusa\u00e7\u00f5es de o poder executivo se imiscuir no poder judicial.” <\/span>Adianta que no sistema judicial portugu\u00eas, “ao arrepio do que acontece noutros pa\u00edses, a figura de arguido n\u00e3o p\u00f5e em causa, bem pelo contr\u00e1rio, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.<\/p>\n

“Ant\u00f3nio Costa \u00e9 conhecido pelo seu mau-feitio, que o sorriso n\u00e3o consegue disfar\u00e7ar sempre que \u00e9 contrariado ou se v\u00ea confrontado com erros cometidos por aqueles que foram por si escolhidos.” O investigador em Ci\u00eancia Pol\u00edtica justifica assim o facto de Ant\u00f3nio Costa “n\u00e3o ter convivido bem” com os frequentes casos que ensombraram o Governo de maioria absoluta.<\/p>\n

No entanto, “a sua honestidade est\u00e1 acima de qualquer suspeita” e que “ao sentir que a sua confian\u00e7a no seu Chefe de Gabinete poderia ter sido tra\u00edda, apresentou o pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica”, explica.<\/p>\n

Quanto \u00e0 possibilidade de Ant\u00f3nio Costa vir ainda a ser constitu\u00eddo arguido no \u00e2mbito deste processo considera que “n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel”.\u00a0 Porque “fazendo jus ao prov\u00e9rbio que estipula que quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme”, j\u00e1 que o ex-primeiro-ministro manifestou a sua inteira disponibilidade para ser ouvido no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n

Apoios Pol\u00edticos para elei\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Costa vai reunir os apoios pol\u00edticos para a sua elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente do Conselho Europeu por dois motivos, avan\u00e7a Jos\u00e9 Filipe Pinto, “primeiro, porque essa elei\u00e7\u00e3o, tal como para a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, do Parlamento Europeu e para o cargo de Alto Representante para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, vai ser objeto de uma aturada negocia\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas grupos do Parlamento Europeu: PPE, Socialistas e Democratas e os liberais do Grupo Renew Europe.”<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Filipe Pinto ser\u00e1 “uma revisita\u00e7\u00e3o do modelo que vigorou em 2019 quando os dois primeiros grupos perderam a maioria absoluta no Parlamento Europeu, \u00f3rg\u00e3o que passou a ter a compet\u00eancia de eleger a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia”.<\/p>\n

Como o PPE precisa do apoio dos outros dois grupos para reeleger Ursula von der Leyen,\u00a0 para o docente “\u00e9 \u00f3bvio que ter\u00e1 de aceitar que seja o segundo grupo, os Socialistas e Democratas, a indicar o candidato ao Conselho Europeu.”<\/p>\n

Retrata o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas\u00a0 como um “europe\u00edsta convicto, partid\u00e1rio da via federalista que bebe em Altiero Spinelli, \u00e0 frente de um \u00f3rg\u00e3o intergovernamentalista, e que representa uma “estrat\u00e9gia inteligente visando uma mais prof\u00edcua colabora\u00e7\u00e3o entre o Conselho Europeu, a Comiss\u00e3o Europeia e o Parlamento Europeu,” numa fase de enormes desafios para a Uni\u00e3o Europeia, designadamente a quest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia e da disputa comercial com a China.<\/p>\n

E se a este “cen\u00e1rio desafiante se juntar a reconhecida capacidade de trabalho de Ant\u00f3nio Costa e a sua predisposi\u00e7\u00e3o para negociar, sobretudo quando confrontado com situa\u00e7\u00f5es de dificuldade, poucas d\u00favidas restam de que Ant\u00f3nio Costa \u00e9 a escolha mais consensual e assertiva para Presidente do Conselho Europeu”, conclui Jos\u00e9 Filipe Pinto.<\/p>\n

Para Silvia Mangerona, Professora de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Polit\u00f3loga, aquilo que seria uma “escolha \u00f3bvia e praticamente un\u00e2nime, entre n\u00f3s, segue com pol\u00e9mica devido ao processo judicial em que Ant\u00f3nio Costa \u00e9 suspeito do crime de prevarica\u00e7\u00e3o e que levou \u00e0 sua demiss\u00e3o, a 7 de novembro, depois de ver o seu nome no Comunicado da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. “<\/span><\/p>\n

Mas ter\u00e1 Ant\u00f3nio Costa legitimidade pol\u00edtica para o cargo de Presidente do Conselho Europeu? “<\/span>A legitimidade \u00e9 atribu\u00edda pela elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 que o Conselho Europeu elege o seu pr\u00f3prio presidente.” <\/span><\/p>\n

Silvia Mangerona defende que “no entanto tem de ser sustentada pela evidente capacidade do eleito para as fun\u00e7\u00f5es. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer d\u00favidas que Ant\u00f3nio Costa tem o curr\u00edculo que \u00e9 exigido.”<\/span><\/p>\n

J\u00e1 do ponto de vista pol\u00edtico, a Polit\u00f3loga diz que Ant\u00f3nio Costa “re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia necess\u00e1rias \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, partilha dos valores europeus consagrados entre os Estados da Uni\u00e3o e tem, pela sua experi\u00eancia negocial como primeiro-ministro, carater\u00edsticas que alinham com as fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de coordenador do Conselho Europeu, nomeadamente a capacidade de gerir sensibilidades pol\u00edtico-partid\u00e1rias diferentes”.<\/span><\/p>\n

Mas para que Ant\u00f3nio Costa possa avan\u00e7ar para a Presid\u00eancia do Conselho Europeu “tem de ter, tamb\u00e9m, idoneidade pessoal reconhecida e impoluta e, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que se esclare\u00e7am todas as d\u00favidas sobre o envolvimento do ex-primeiro-ministro na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Influencer\u201d.<\/span><\/p>\n

Apesar da situa\u00e7\u00e3o “exigir prud\u00eancia, o apoio pol\u00edtico a Ant\u00f3nio Costa foi rapidamente afirmado ao mais alto n\u00edvel”. Contou desde logo com o apoio do Presidente da Rep\u00fablica “Marcelo Rebelo de Sousa e com o apoio do Governo de Lu\u00eds Montenegro. Faltar\u00e1 reunir a prova da idoneidade para que a legitimidade nunca seja colocada em causa, nem possa fragilizar a imagem do projeto europeu e das suas institui\u00e7\u00f5es,” afirma a Investigadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Roque<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[175,176,128,177],"class_list":["post-5572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-antonio-costa","tag-conselho-europeu","tag-europa","tag-partidos-politicos"],"yoast_head":"\nAnt\u00f3nio Costa. 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