{"id":6570,"date":"2024-09-17T09:31:57","date_gmt":"2024-09-17T09:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=6570"},"modified":"2024-09-17T09:31:57","modified_gmt":"2024-09-17T09:31:57","slug":"em-20-das-eleicoes-nacionais-pelo-menos-um-candidato-ou-partido-derrotado-rejeita-o-resultado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/09\/17\/em-20-das-eleicoes-nacionais-pelo-menos-um-candidato-ou-partido-derrotado-rejeita-o-resultado\/","title":{"rendered":"Em 20% das elei\u00e7\u00f5es nacionais, pelo menos um candidato ou partido derrotado rejeita o resultado"},"content":{"rendered":"

Credibilidade das elei\u00e7\u00f5es sob amea\u00e7a em todo o mundo. A participa\u00e7\u00e3o eleitoral global cai 10 pontos percentuais entre 2008 e 2023<\/strong><\/p>\n

A categoria da democracia relacionada com as elei\u00e7\u00f5es livres e justas e a supervis\u00e3o parlamentar sofreu em 2023 o seu pior ano desde que h\u00e1 registos, num contexto de crescente intimida\u00e7\u00e3o governamental e irregularidades nos processos eleitorais, de acordo com um relat\u00f3rio do Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (International IDEA).<\/p>\n

As amea\u00e7as de interfer\u00eancia estrangeira, a desinforma\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial nas campanhas t\u00eam aumentado os desafios eleitorais. Os decl\u00ednios abrangem democracias tradicionalmente fortes e tamb\u00e9m governos fr\u00e1geis de todo o mundo, revela o estudo da IDEA.<\/p>\n

A credibilidade das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 sob amea\u00e7a \u00e0 escala mundial, uma vez que h\u00e1 menos pessoas a votar e os resultados s\u00e3o cada vez mais contestados. Este ano, quase um em cada tr\u00eas eleitores vota em pa\u00edses onde a qualidade das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 pior do que h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n

A deteriora\u00e7\u00e3o na qualidade das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 parte de uma tend\u00eancia global de democracia sob press\u00e3o, com 47 % dos pa\u00edses a registarem um decl\u00ednio em pelo menos um indicador fundamental do desempenho democr\u00e1tico ao longo de cinco anos, com base em categorias que v\u00e3o das liberdades civis \u00e0 independ\u00eancia judicial, afirma o relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental sediada em Estocolmo.<\/p>\n

O ano de 2023 foi o oitavo consecutivo em que mais pa\u00edses apresentaram um decl\u00ednio em vez de uma melhoria no desempenho democr\u00e1tico geral, a queda cont\u00ednua mais longa desde que come\u00e7aram os registos do International IDEA em 1975, de acordo com o The Global State of Democracy 2024 Report (GSoD): Strengthening the Legitimacy of Elections in a Time of Radical Uncertainty. (Relat\u00f3rio sobre o Estado Global da Democracia 2024 (GSoD): Fortalecer a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es em tempos de incerteza radical.)<\/p>\n

“Este relat\u00f3rio \u00e9 um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o para proteger as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, afirmou o Secret\u00e1rio-Geral do International IDEA, Kevin Casas-Zamora. “As elei\u00e7\u00f5es continuam a ser a melhor oportunidade para acabar com o retrocesso democr\u00e1tico e inverter a mar\u00e9 em benef\u00edcio da democracia. O sucesso da democracia depende de muitos fatores, mas torna-se completamente imposs\u00edvel se as elei\u00e7\u00f5es falharem.”<\/p>\n

O desempenho democr\u00e1tico dos Estados Unidos da Am\u00e9rica recuperou nos \u00faltimos 2 anos, mas a tentativa de assassinato do ex-Presidente Donald Trump real\u00e7a a continua\u00e7\u00e3o dos riscos. As pontua\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis, liberdades civis e igualdade pol\u00edtica ainda n\u00e3o regressaram aos n\u00edveis elevados anteriores a 2016. Menos de metade (47 %) dos americanos disseram que as elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram “livres e justas”, e o pa\u00eds continua profundamente polarizado, de acordo com outro estudo do International IDEA.<\/p>\n

O relat\u00f3rio GSoD tamb\u00e9m destaca desenvolvimentos positivos para a democracia. As elei\u00e7\u00f5es t\u00eam sido cruciais em muitas hist\u00f3rias de sucesso recentes, inclusive na \u00cdndia, na Pol\u00f3nia e no Senegal. Outros pa\u00edses registaram melhorias mais gerais na qualidade democr\u00e1tica, incluindo o Brasil, a Rep\u00fablica Dominicana e as Fiji.<\/p>\n

O Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral ( International IDEA ) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental de 35 Estados-Membros com o objectivo de apoiar e promover a democracia em todo o mundo.<\/p>\n

Uma em cada tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es sofreu algum tipo de contesta\u00e7\u00e3o, desde boicotes a desafios jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n

\u00c0 escala global, em quase 20% das elei\u00e7\u00f5es entre 2020 e 2024, um dos candidatos ou partidos derrotados rejeitou ou contestou os resultados, e h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a ser decididas pela via judicial numa propor\u00e7\u00e3o id\u00eantica.\u00a0A percentagem m\u00e9dia global da popula\u00e7\u00e3o em idade de poder votar e que, de facto, vota diminuiu de 65,2 % em 2008 para 55,5 % em 2023 (ver a figura 1).
\nApenas um em cada quatro pa\u00edses est\u00e1 a fazer progressos no desempenho democr\u00e1tico, ao passo que quatro em cada nove est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o pior.
\nEm 2023, o indicador de elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis foi significativamente mais baixo do que em 2018 em 39 pa\u00edses (21 em \u00c1frica). Apenas 15 pa\u00edses conseguiram pontua\u00e7\u00f5es mais altas do que cinco anos antes.
\nOs decl\u00ednios concentraram-se mais nas categorias da representa\u00e7\u00e3o e dos direitos. No \u00e2mbito da representa\u00e7\u00e3o, os fatores das elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis e do parlamento eficaz foram os que mais baixaram, ao passo que a igualdade econ\u00f3mica, a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de imprensa s\u00e3o os aspetos mais negativamente afetados dos direitos.<\/p>\n

Contexto<\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio sobre o Estado Global da Democracia 2024 classifica os pa\u00edses em quatro categorias principais de desempenho democr\u00e1tico, em vez de uma classifica\u00e7\u00e3o geral. Essas quatro categorias s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o \u2013 que inclui as elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis e a supervis\u00e3o parlamentar eficaz;
\nEstado de Direito \u2013 por exemplo, a independ\u00eancia judicial e a medida em que as pessoas est\u00e3o livres de viol\u00eancia pol\u00edtica;
\nDireitos \u2013 incluindo a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de reuni\u00e3o; e
\nParticipa\u00e7\u00e3o \u2013 em que medida est\u00e3o os cidad\u00e3os envolvidos na express\u00e3o democr\u00e1tica durante e entre elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Regi\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u00c1frica<\/strong> \u2013 O desempenho democr\u00e1tico na maioria dos pa\u00edses tem-se mantido est\u00e1vel nos \u00faltimos cinco anos. A principal exce\u00e7\u00e3o regional, contudo, \u00e9 o Sael, onde h\u00e1 pa\u00edses afetados por golpes de Estado, como o Burquina Faso, que registaram decl\u00ednios.<\/p>\n

Vinte e um pa\u00edses sofreram quedas significativas na credibilidade das elei\u00e7\u00f5es. A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica diminuiu entre 2018 e 2023, embora muitos pa\u00edses tenham um desempenho mais elevado nessa categoria do que noutras. Tanto o Burundi como a Z\u00e2mbia registaram melhorias significativas nos seus desempenhos em v\u00e1rios fatores, em compara\u00e7\u00e3o com 2018, embora com base num ponto de partida baixo no caso do Burundi.<\/p>\n

\u00c1sia Ocidental<\/strong> \u2013 A regi\u00e3o continua predominantemente a n\u00e3o ser democr\u00e1tica, com os pa\u00edses a registarem poucos decl\u00ednios ou melhorias entre 2018 e 2023. Mais de um ter\u00e7o da regi\u00e3o apresenta um desempenho baixo em todas as categorias de desempenho democr\u00e1tico, destacando-se neste aspeto a representa\u00e7\u00e3o (64 % dos pa\u00edses da regi\u00e3o apresentam um desempenho baixo nesta categoria).<\/p>\n

Europa<\/strong> \u2013 H\u00e1 mais pa\u00edses em decl\u00ednio do que em progresso relativamente a dois ter\u00e7os dos aspetos da democracia medidos, com saldos negativos particularmente sombrios quanto ao Estado de Direito, bem como \u00e0s liberdades civis e ao acesso \u00e0 justi\u00e7a. Somente em duas categorias, igualdade de g\u00e9nero e parlamento s\u00e3o eficazes, s\u00e3o mais os pa\u00edses em progresso do que em decl\u00ednio nos \u00faltimos cinco anos. Embora a Europa Central seja respons\u00e1vel por mais de metade dos avan\u00e7os significativos na Europa (com o Montenegro e a Let\u00f3nia na linha da frente), a Mold\u00e1via, um pa\u00eds da Europa do Leste, destaca-se com o maior n\u00famero de avan\u00e7os na Europa.<\/p>\n

Am\u00e9ricas<\/strong> \u2013 A maioria dos pa\u00edses manteve um n\u00edvel est\u00e1vel de desempenho democr\u00e1tico ao longo dos \u00faltimos cinco anos. Por\u00e9m, tem havido decl\u00ednios em v\u00e1rios pa\u00edses de desempenho m\u00e9dio e baixo, como o Peru, bem como em pa\u00edses de desempenho elevado, como o Uruguai.<\/p>\n

H\u00e1 mais pa\u00edses a registar decl\u00ednios l\u00edquidos (com perdas em mais \u00e1reas do que aquelas em que registam progressos) do que avan\u00e7os l\u00edquidos. O Estado de Direito destaca-se pelo grande n\u00famero de pa\u00edses em decl\u00ednio nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Outras \u00e1reas com tend\u00eancias negativas incluem os partidos pol\u00edticos livres, o governo eleito, o parlamento eficaz, as liberdades civis, em especial a liberdade de imprensa, e a igualdade econ\u00f3mica.<\/p>\n

\u00c1sia e Pac\u00edfico<\/strong> \u2013 A maioria dos pa\u00edses registou pequenas descidas ou manteve-se relativamente est\u00e1vel ao longo dos \u00faltimos cinco anos. A maior parte dos decl\u00ednios num per\u00edodo de cinco anos nas medi\u00e7\u00f5es da representa\u00e7\u00e3o ocorreu nas \u00e1reas das elei\u00e7\u00f5es cred\u00edveis e do parlamento eficaz, com esta \u00faltima a registar decl\u00ednios no Jap\u00e3o, no Quirguist\u00e3o, no Nepal e na Coreia do Sul. Apenas as Fiji, as Maldivas e a Tail\u00e2ndia registaram melhorias claras nos \u00edndices. <\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia levemente descendente n\u00e3o se limitou a pa\u00edses de desempenho baixo como o Afeganist\u00e3o e Mianmar (pa\u00edses que sofreram os piores decl\u00ednios l\u00edquidos da regi\u00e3o), uma vez que v\u00e1rios pa\u00edses de desempenho m\u00e9dio, como o Quirguist\u00e3o, est\u00e3o todos a registar decl\u00ednios l\u00edquidos em v\u00e1rios indicadores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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