{"id":7398,"date":"2024-11-22T11:45:21","date_gmt":"2024-11-22T11:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=7398"},"modified":"2024-11-22T11:48:08","modified_gmt":"2024-11-22T11:48:08","slug":"pan-apresenta-mais-de-200-medidas-de-alteracao-ao-oe25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2024\/11\/22\/pan-apresenta-mais-de-200-medidas-de-alteracao-ao-oe25\/","title":{"rendered":"PAN apresenta mais de 200 medidas de altera\u00e7\u00e3o ao OE25"},"content":{"rendered":"

No dia em que come\u00e7am a ser votadas as mais de 2.000 Propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2025, o PAN \u00e9 respons\u00e1vel por 10% do total das iniciativas apresentadas por todos os partidos com assento parlamentar.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o mais de 200 medidas de altera\u00e7\u00e3o ao OE25 para a vida das pessoas, defendem os animais e d\u00e3o resposta \u00e0s necessidades emergentes de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e eventos extremos, segundo comunicado enviado a reda\u00e7\u00e3o do Estado com Arte Magazine.<\/p>\n

“O PAN compromete-se com um OE mais justo social e ambientalmente em 2025, n\u00e3o esquecendo os animais. \u00c9 necess\u00e1rio garantir que o Governo n\u00e3o est\u00e1 orgulhosamente s\u00f3 e que n\u00e3o temos recuos, mas que este \u00e9 um or\u00e7amento de avan\u00e7os, de progresso e que n\u00e3o deixa ningu\u00e9m para tr\u00e1s”, afirmou a Deputada \u00danica do PAN, In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n

Entre as mais de 200 medidas do PAN destaque para as que mexem no bolso dos portugueses, desde logo permitindo a dedu\u00e7\u00e3o dos dos juros do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em sede de IRS ou atualizando o valor da renda m\u00e1xima de refer\u00eancia do programa porta 65 em 2,16%, mas tamb\u00e9m reduzir o IVA da alimenta\u00e7\u00e3o animal e dos cuidados m\u00e9dico-veterin\u00e1rios que continuam na taxa m\u00e1xima de 23%(*) e o alargamento do IRS jovens a todos os dependentes – que ainda vivem na casa dos pais ou de familiares – e excluindo os jovens contribuintes com rendimentos altos, como s\u00e3o os jogadores de futebol profissionais.<\/p>\n

\u201cTendo em conta que enfrentamos uma grave crise habitacional, n\u00e3o nos podemos tamb\u00e9m esquecer as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade \u2013 o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo aumentou nos \u00faltimos anos 78% – e por isso o PAN exige que o Governo d\u00ea seguimento ao Programa Housing First<\/em>, com sucesso comprovado, e outras respostas de suporte habitacional, que n\u00e3o constam nem do articulado do Or\u00e7amento do Estado de 2025, nem do respectivo relat\u00f3rio\u201d, defendeu a porta-voz.<\/p>\n

O PAN quer ainda aumentar a verba do Fundo de Emerg\u00eancia Municipal para fazer face a eventos clim\u00e1ticos extremos e acabar com as \u201cborlas fiscais\u201d \u00e0s \u201cgrandes poluidoras\u201d permitindo financiar os transportes p\u00fablicos gratuitos para todos.<\/p>\n

No \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o animal o PAN exige ao Governo mudan\u00e7as em toda a linha para rep\u00f4r injusti\u00e7as e garantir que este or\u00e7amento n\u00e3o deixa os animais e as associa\u00e7\u00f5es \u00e0 beira do precip\u00edcio.<\/p>\n

\u201cPela primeira vez em 8 anos, as verbas para as autarquias, as associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal e cuidadores ficou reduzida a zero no OE. O Governo n\u00e3o pode p\u00f4r em causa o trabalho de quem est\u00e1 no terreno, h\u00e1 v\u00e1rios anos, a lutar pelo bem-estar animal e pela melhoria da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, lembra In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n

O PAN avan\u00e7ou com a proposta para aumentar as verbas para as autarquias e associa\u00e7\u00f5es, garantir que as despesas de seguro de sa\u00fade de animais de companhia em sede de IRS e acabar com isen\u00e7\u00f5es de taxas nos espa\u00e7os de espet\u00e1culos taurom\u00e1quicos, que n\u00e3o pagam IMI e podem mesmo passar para o IVA reduzido(*), segundo fonte parlamentar do PAN.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o na especialidade do OE25, o Governo admitiu reduzir o IVA dos espect\u00e1culos taurom\u00e1quicos de 13% para 6% de IVA, \u00e0 revelia das orienta\u00e7\u00f5es da ONU que j\u00e1 por duas vezes instou Portugal a \u201caumentar o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunica\u00e7\u00e3o e popula\u00e7\u00e3o sobre os efeitos negativos nas crian\u00e7as, mesmo como espectadores, da viol\u00eancia associada \u00e0s touradas.\u201d<\/p>\n

Para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas deve ser estabelecida a idade m\u00ednima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem exce\u00e7\u00f5es. \u201cAinda mais grave quando \u00e9 o pr\u00f3prio PSD a recuar numa medida aprovada pelo anterior Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho que reconhece a \u00edndole violenta das touradas e que agora quer passar para o IVA reduzido\u201d, ainda mais baixo do que a comida para beb\u00e9 ou as refei\u00e7\u00f5es escolares que continuam a pagar 13% de IVA, comenta a fonte do PAN.<\/p>\n

“Mais de metade das fam\u00edlias em Portugal t\u00eam animais de companhia e n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel que o IVA das ra\u00e7\u00f5es e dos cuidados m\u00e9dico-veterin\u00e1rios permane\u00e7a a 23% enquanto as touradas passam para os 6% de IVA,” refere.<\/p>\n

Na \u00faltima semana de discuss\u00e3o do OE25 no Parlamento, o PAN ainda apresentou um projeto-de-lei para que Portugal passe a criminalizar a pr\u00e1tica de Stealthing e que a lei mude para punir o ato sexual mediante falsifica\u00e7\u00e3o, fraude ou oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes que condicionem o consentimento, na sequ\u00eancia da peti\u00e7\u00e3o movida pela sociedade civil que j\u00e1 reuniu cerca de 9.000 assinaturas para exigir a revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal e a criminaliza\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica como crime, em conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio de consentimento tal como defendido pela Conven\u00e7\u00e3o de Istambul e j\u00e1 aplicado em in\u00fameros pa\u00edses desenvolvidos como Su\u00ed\u00e7a, Pa\u00edses Baixos ou Alemanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estado com Arte Magazine<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[5,64],"tags":[492,133],"class_list":["post-7398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-isto-para-nos","tag-oe25","tag-pan"],"yoast_head":"\nPAN apresenta mais de 200 medidas de altera\u00e7\u00e3o ao OE25 - 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