{"id":8195,"date":"2025-01-17T14:16:05","date_gmt":"2025-01-17T14:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=8195"},"modified":"2025-01-20T23:04:11","modified_gmt":"2025-01-20T23:04:11","slug":"gouveia-e-melo-os-militares-e-a-politica-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2025\/01\/17\/gouveia-e-melo-os-militares-e-a-politica-em-portugal\/","title":{"rendered":"Gouveia e Melo: os Militares e a Pol\u00edtica em Portugal"},"content":{"rendered":"

A previs\u00edvel candidatura presidencial do almirante Gouveia e Melo volta a trazer \u00e0 ribalta a rela\u00e7\u00e3o entre os militares e a pol\u00edtica. Um relacionamento que vem de tr\u00e1s porque, no final do s\u00e9culo XIX, Mouzinho da Silveira j\u00e1 dizia que \u201ceste reino \u00e9 obra de soldados\u201d. Isto sem contar que a queda da monarquia em 5 de outubro de 1910 foi obra de uma reduzida for\u00e7a militar, ainda que contando com apoio civil, e o Estado Novo foi antecedido do per\u00edodo da Ditadura Militar e conheceria o ep\u00edlogo a 25 de Abril de 1974 devido a um golpe de estado militar que, no mesmo dia, se transformou em revolta militar. <\/strong><\/p>\n

Golpe militar que, para al\u00e9m de raz\u00f5es pol\u00edticas decorrentes da necessidade de encerrar o ciclo imperial, n\u00e3o deixou de contar com interesses corporativos provenientes da caserna, mais exatamente, o desconforto dos militares do quadro decorrente do articulado do Decreto-Lei 353\/73, da responsabilidade do ministro S\u00e1 Viana Rebelo.
\nEstes acontecimentos evidenciam que, nos \u00faltimos s\u00e9culos, os militares t\u00eam desempenhado um papel determinante na nossa hist\u00f3ria. Ali\u00e1s, importa ter presente que, quando a revis\u00e3o constitucional de 1982 exigiu o regresso dos militares aos quart\u00e9is, porque j\u00e1 se tinha esgotado o tempo do denominado per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o previsto no Pacto MFA\/partidos, o Presidente da Rep\u00fablica era militar.<\/p>\n

De facto, no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m estava o general Ramalho Eanes, eleito em 27 de junho de 1976 e reeleito em 7 de dezembro de 1980. Al\u00e9m disso, no pleito eleitoral de 1976, o p\u00f3dio contou com tr\u00eas militares: Ramalho Eanes, Otelo Saraiva de Carvalho e Pinheiro de Azevedo, e, em 1980, Eanes venceu outros militares: o general Soares Carneiro, apoiado pela Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), Otelo Saraiva de Carvalho, Galv\u00e3o de Melo e Pires Veloso.<\/p>\n

Por\u00e9m, a partir da conclus\u00e3o do segundo mandato presidencial de Ramalho Eanes, os militares n\u00e3o mais voltaram a ter um papel ativo na condu\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica nacional, aceitando que num regime democr\u00e1tico existem tr\u00eas poderes \u2013 executivo, legislativo e judicial \u2013, n\u00e3o havendo lugar para qualquer poder militar. Ali\u00e1s, a circunst\u00e2ncia de a Constitui\u00e7\u00e3o estipular, no artigo 120, que o Presidente da Rep\u00fablica \u201c\u00e9, por iner\u00eancia, Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas\u201d explicita a subordina\u00e7\u00e3o da estrutura militar ao elemento civil.<\/p>\n

Na conjuntura atual, as sondagens apontam para a alta probabilidade de um militar, ainda que na reserva, voltar a ocupar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. No caso um almirante que recusou ser reconduzido no cargo de Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA). Sendo certo que o Hino Nacional come\u00e7a com a express\u00e3o \u201cHer\u00f3is do Mar\u201d, n\u00e3o parece ser essa a principal justifica\u00e7\u00e3o para o favoritismo que o almirante Gouveia e Melo goza junto do eleitorado.<\/p>\n

Na verdade, a sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada n\u00e3o decorre da forma como desempenhou o cargo de CEMA, mas sim da imagem competente \u2013 embora demasiado autorit\u00e1ria, segundo alguns \u2013 resultante da forma como colocou em pr\u00e1tica o processo de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid 19, depois do fracasso de quem tinha sido encarregue dessa miss\u00e3o.<\/p>\n

Apesar do reduzido distanciamento temporal, a Hist\u00f3ria j\u00e1 permite afirmar que os portugueses consideram Ramalho Eanes o melhor Presidente da Rep\u00fablica p\u00f3s-25 de Abril. S\u00f3 que Eanes dispunha de um ativo que ter\u00e1 de ser sempre tido em conta nessa avalia\u00e7\u00e3o. De facto, foi ele que, em 25 de Novembro, permitiu o regresso ao esp\u00edrito do 25 de Abril e evitou que Portugal embarcasse no aventureirismo de substituir o Estado Novo por um outro regime, igualmente ditatorial, que acreditava em amanh\u00e3s que cantavam em russo.<\/p>\n

Como \u00e9 sabido, a conviv\u00eancia de Eanes com os l\u00edderes dos principais partidos n\u00e3o foi f\u00e1cil. Ali\u00e1s, a j\u00e1 mencionada revis\u00e3o constitucional de 1982 enfraqueceu as compet\u00eancias do Presidente da Rep\u00fablica ao mudar o sistema de governo para um semi-presidencialismo mitigado. Na realidade, a necessidade de p\u00f4r termo \u00e0 democracia tutelada militarmente para viabilizar a entrada na Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE) em 1986, n\u00e3o exigia que o Governo deixasse de responder politicamente perante o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Voltando \u00e0 pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial, ir\u00e1 ocorrer numa conjuntura em que o Governo de maioria relativa previsivelmente n\u00e3o ter\u00e1 logrado a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2026. Tempos dif\u00edceis, at\u00e9 porque os ventos da conjuntura internacional teimam em n\u00e3o soprar de fei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estes elementos, mais do que a profus\u00e3o de candidatos, parecem jogar a favor de Gouveia e Melo, pois, em tempos de dificuldade, como os par\u00e1grafos iniciais deixaram claro, os portugueses tendem a colocar a esperan\u00e7a numa figura que lhes transmita confian\u00e7a. Uma revisita\u00e7\u00e3o do sebastianismo, mesclado de messianismo. A aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de que \u00e9 preciso algu\u00e9m para colocar o pa\u00eds em \u2013 ou na \u2013 ordem.<\/p>\n

Gouveia e Melo, por enquanto, ainda n\u00e3o mostrou qualquer matriz de pensamento pol\u00edtico. Uma carater\u00edstica para manter enquanto for poss\u00edvel, por mais insistente que seja a curiosidade jornal\u00edstica. Por agora, basta que os arautos da sua candidatura propaguem a ideia de que Portugal tem a sorte de dispor de algu\u00e9m \u2013 o Almirante das Vacinas – num momento t\u00e3o delicado.<\/p>\n

Quanto aos principais partidos da mainstream<\/em>, talvez se imponha uma reflex\u00e3o sobre a sua responsabilidade no prov\u00e1vel regresso de um militar ao Bel\u00e9m. N\u00e3o sendo o fim da democracia, n\u00e3o \u00e9 abusivo dizer que quando os militares assumem protagonismo pol\u00edtico e social \u00e9 o desempenho partid\u00e1rio que fica em causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Filipe Pinto,
\nProfessor Catedr\u00e1tico de Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[382,626],"class_list":["post-8195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-jose-filipe-pinto","tag-presidenciais-2026"],"yoast_head":"\nGouveia e Melo: os Militares e a Pol\u00edtica 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