{"id":8206,"date":"2025-01-20T13:38:11","date_gmt":"2025-01-20T13:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/?p=8206"},"modified":"2025-01-20T13:44:03","modified_gmt":"2025-01-20T13:44:03","slug":"tem-por-ai-um-terreno-rustico-vamos-a-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadocomarte.pt\/site\/2025\/01\/20\/tem-por-ai-um-terreno-rustico-vamos-a-isso\/","title":{"rendered":"TEM POR A\u00cd UM TERRENO R\u00daSTICO? VAMOS A ISSO"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por acaso tem por a\u00ed uns terrenos \u201cr\u00fasticos\u201d, onde a lei n\u00e3o permitia construir e nunca lhe passou pela cabe\u00e7a que o pudesse vir a fazer? Pois ent\u00e3o fique a saber que agora vai poder, mas prepare-se para ganhar dinheiro \u00e0 s\u00e9ria, mas&#8230;.desde que preencha alguns requisitos, claro, h\u00e1 sempre uns requisitos.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 que agora isto mudou, o governo fez o que nem o PS alguma vez ousou, mas o PS n\u00e3o est\u00e1 em desacordo com a mudan\u00e7a, at\u00e9 porque a \u201ccaixa de pandora\u201d, uma vez aberta, vai ser um \u201cman\u00e1\u201d para todos, vamos a isto.<\/p>\n<p>Foi alterado o Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial (RJIGT), com a famosa &#8220;Lei dos Solos&#8221;, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o em terrenos r\u00fasticos, inclusive em alguns que podem mesmo estar atualmente inseridos em \u00e1reas de REN \u2013 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e em RAN \u2013 Reserva Agr\u00edcola Nacional, nestes casos, haver\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es, em que continuar\u00e1 a n\u00e3o ser poss\u00edvel edificar, mas de resto, \u00e9 a Assembleia Municipal do seu concelho que vai decidir se pode ou n\u00e3o pode construir. E quais as regras para essa decis\u00e3o ser tomada?<\/p>\n<p>Pois, isso n\u00e3o est\u00e1 definido, na verdade \u00e9 mais ou menos uma esp\u00e9cie de &#8220;self-service&#8221;, o que significa que vamos passar a ter um (des)ordenamento do territ\u00f3rio a 308 tempos, tantos quantos os munic\u00edpios que temos por a\u00ed, em suma, aquilo que era um \u201cordenamento\u201d impratic\u00e1vel, super controlado por mais de vinte entidades, tantas quantas as que tinham que dar pareceres, por exemplo, sobre uma simples revis\u00e3o de um Plano Diretor Municipal &#8211; PDM, que demora anos perdidos, agora esses instrumentos, como o PDM e outros, j\u00e1 n\u00e3o interessam para nada, o que importa agora \u00e9 o foguet\u00f3rio da suposta &#8220;solu\u00e7\u00e3o&#8221;, mais uma, como todas as outras de todos os governos, at\u00e9 porque as aut\u00e1rquicas est\u00e3o a\u00ed \u00e0 porta, mas na pr\u00e1tica, simplesmente foram atirados ao lixo.<\/p>\n<p>\u00c0 boa maneira portuguesa, perante a incapacidade de se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o menos burocr\u00e1tica, mais pr\u00e1tica, mais r\u00e1pida, de &#8220;ordenamento do territ\u00f3rio&#8221;, eis que se abandalhou (e o termo \u00e9 exatamente este) por completo os processos, o regabofe est\u00e1 instalado e pass\u00e1mos do 8 ao 80, assim, de qualquer maneira. Na verdade ningu\u00e9m sabe exatamente como vai ser, mas os amigos j\u00e1 se acotovelam para tirar partido das amizades e obviamente, o dinheiro vai come\u00e7ar a jorrar por a\u00ed.<\/p>\n<p>Se \u00e9 uma pessoa influente e tem conhecimentos nos meios pol\u00edtico \/ partid\u00e1rios do seu concelho, aquilo que em portugu\u00eas corrente se costuma dizer, se \u00e9 um tipo que se mexe bem, \u00e9 meio caminho andado. Mais coisa menos coisa, a coisa faz-se, porque \u00e9 a Assembleia Municipal, por proposta da C\u00e2mara, que vai decidir se v\u00e3o deixar construir no seu terreno, ou n\u00e3o e isso s\u00f3 depende exatamente da sua capacidade de influenciar o pessoal l\u00e1 da C\u00e2mara e por cont\u00e1gio o da Assembleia, simples de perceber e de executar. Se tem que pagar alguma coisa a algu\u00e9m? N\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o, nada disso e algu\u00e9m est\u00e1 aqui a falar de corrup\u00e7\u00e3o? Era s\u00f3 o que faltava, at\u00e9 porque nos custa a todos a acreditar que isso exista.<\/p>\n<p>Certo, \u00e9 que nunca foi t\u00e3o apetec\u00edvel ser deputado municipal. J\u00e1 agora, quantas pessoas est\u00e3o l\u00e1 nas Assembleias Municipais, habilitadas e capacitadas a tratar destas mat\u00e9rias? 1%, 2%, tanto? H\u00e1 tamb\u00e9m uma via alternativa no sistema, que pode utilizar e resulta quase sempre, uma vez que est\u00e3o a\u00ed \u00e0 porta as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e o dinheiro \u00e9 uma coisa que eles recebem sempre de bom grado, tamb\u00e9m pode fazer um donativo generoso para a campanha eleitoral, uma coisa que at\u00e9 \u00e9 legal e garantidamente o \u201cpartido\u201d a quem a fez, n\u00e3o se esquecer\u00e1 mais de si e na hora de escolher o tal terreno r\u00fastico para passar a urbano, o seu estar\u00e1 na primeira linha.<\/p>\n<p>Eles dizem que esta mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o visa aumentar o n\u00famero de terrenos com possibilidade construtiva e assim contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do custo da constru\u00e7\u00e3o \/ habita\u00e7\u00e3o, o problema \u00e9 que isto \u00e9 absolutamente falso e eles sabem.<\/p>\n<p>Est\u00e1 calculado e n\u00e3o fui eu que calculei, que a capacidade construtiva da totalidade das \u00e1reas urbanas atualmente existentes nos somat\u00f3rios dos PDM(s), uma vez totalmente constru\u00eddas, dariam para quase triplicar a popula\u00e7\u00e3o portuguesa, pelo que se prova que o problema da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a falta de terrenos, nunca foi.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 o custo da constru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 resultante da adi\u00e7\u00e3o de cinco componentes: materiais + m\u00e3o-de-obra + impostos + lucro das empresas + terreno (que significa apenas cerca de 10 a 15%), como nenhuma delas \u00e9 expect\u00e1vel que venha a baixar, pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 h\u00e1 uma maneira do o fazer, que passa pela utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de mais baixa qualidade e pre\u00e7o inferior, por exemplo nos isolamentos, a sustentabilidade energ\u00e9tica vai \u00e0s malvas e consequentemente com a menor qualidade de vida dos moradores, se \u00e9 isto que se pretende, ent\u00e3o estamos no caminho certo.<\/p>\n<p>A lei agora aprovada \u00e9 uma via aberta para igualar os pre\u00e7os dos terrenos agora \u201cr\u00fasticos\u201d, aos \u201curbanos\u201d e isto sim, chama-se inflacionar por decreto. At\u00e9 porque todos sabemos como funciona o mercado, especialmente em meios pequenos, \u00e9 que se o Toino da Miquelina vendeu um terreno l\u00e1 em cima ao p\u00e9 do cruzeiro, a mil, o Chico Esgravulha vai querer vender o dele a mil e cem, porque n\u00e3o pode ficar atr\u00e1s a fazer figura de trouxa l\u00e1 na aldeia. \u00c9 assim que sempre funcionou e ir\u00e1 funcionar.<\/p>\n<p>Se quisessem de facto baixar os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, tratavam do mercado de arrendamento e ent\u00e3o sim, milhares de casas devolutas entrariam no mercado, juntamente com novos investimentos, a pre\u00e7os ao alcance do cidad\u00e3o comum e a solu\u00e7\u00e3o consiste em estabelecer condi\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am confian\u00e7a aos propriet\u00e1rios dessas casas devolutas, que est\u00e3o fora do mercado.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 no arrendamento e n\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o, mas os propriet\u00e1rios t\u00eam que ter a certeza de que no final do \u00faltimo dia do contrato a casa volta efetivamente para a sua posse, sem qualquer subterf\u00fagio e tamb\u00e9m t\u00eam que ter a garantia de que recebem as rendas em tempo \u00fatil, sem processos que se arrastam nos miser\u00e1veis tribunais durante anos, enquanto a d\u00edvida aumenta todos os meses. Ent\u00e3o teremos milhares de casas no mercado de arrendamento.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que o legislador, leia-se os sucessivos governos, s\u00e3o compostos na sua esmagadora maioria por gente incompetente, sem conhecimentos, nem capacidade para conhecer os problemas e muito menos para encontrar solu\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, vamos tendo supostas \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d que visam apenas entreter eleitor distra\u00eddo e crente naquela gente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rui Gon\u00e7alves,<br \/>\nArquiteto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[54,64],"tags":[630,233],"class_list":["post-8206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bolha-mediatica","category-isto-para-nos","tag-lei-dos-solos","tag-rui-goncalves"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>TEM POR A\u00cd UM TERRENO R\u00daSTICO? 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