Retrocesso e liberdade

Lina Lopes, Deputada do Grupo Parlamentar do PSD

Em Portugal a participação das mulheres na vida política aumentou significativamente desde o 25 de abril e a evolução das mentalidades acerca do papel de homens e mulheres na sociedade foi enorme. Mas nos últimos tempos a resistência de certos setores da sociedade a este tipo de mudança tem vindo a encontrar a sua manifestação política nos movimentos mais conservadores e populistas.

Vários estudos internacionais referem que, após vários anos de um progresso assinalável, o avanço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, quer na participação política e quer noutros aspetos da vida social, tem vindo a estagnar ou mesmo a retroceder. Em Portugal a participação das mulheres na vida política aumentou significativamente desde o 25 de abril e a evolução das mentalidades acerca do papel de homens e mulheres na sociedade foi enorme.

Mas nos últimos tempos a resistência de certos setores da sociedade a este tipo de mudança tem vindo a encontrar a sua manifestação política nos movimentos mais conservadores e populistas. E é provável que o fenómeno de resistência política à mudança observado noutros países venha a encontrar uma expressão mais pungente também entre nós.

Este fenómeno tem como consequência o retrocesso da vida democrática e o estreitamento do espaço cívico da atuação das mulheres. E concentra-se sobretudo nos setores extremos do espectro político – propensos ao populismo e ao nacionalismo – empenhados no desmantelamento dos partidos moderados.

Em Portugal foi o Partido Socialista o responsável por abrir as portas ao populismo de esquerda – normalizando-o como solução de governação – ao recusar viabilizar a solução moderada do Partido Social Democrata. Para manter este arranjo político – para além dos muitos expedientes políticos a que recorreu – o Partido Socialista viu-se obrigado a adotar o discurso de diabolização da direita contra um partido moderado e assim abriu espaço para a radicalização e eficácia do discurso à direita deste último na outra exterminada do espectro político.

Ora, se os partidos da extrema esquerda não são grandes entusiastas da democracia liberal, os da extrema direita tendem a perfilhar ideias avessas à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e limitadoras do espaço cívico da atuação das mulheres. Quando estão em posição de influenciar políticas públicas, estes partidos manobram para que o Estado modere ou mesmo cesse a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, que passe a mediar entre organizações que promovem e organizações que se opõem a este desígnio, ou que promova ele próprio o fechamento do espaço cívico das mulheres.

Existem coisas que o tempo cura, mas a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres não é uma delas. Muito menos se o Estado não for um aliado na promoção da igualdade de oportunidades e da liberdade das mulheres.

Estamos a falar de algo semelhante à conquista da liberdade ou à implantação da democracia. Tivemos de lutar para que acontecessem e temos de continuar a lutar para que persistam. No caso da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda estamos na fase de lutar para que aconteça.

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