Mulheres pioneiras na sociedade portuguesa é o mote do ciclo de conferências As Mulheres e o 25 de abril. 50 anos de democracia, 50 anos de igualdade? Uma iniciativa da deputada Lina Lopes, a decorrer na Assembleia da República.
A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, em debate na 2ª conferência deste encontro, reconhece que a legislação tem procurado fazer o caminho da igualdade, mas constata que apenas “existe no papel, porque na prática são poucas as mulheres que não tenham sido discriminadas”. Defende a lei das quotas para “existir paridade em todos os quadrantes da sociedade”.
As conquistas das mulheres com a revolução de abril de 1974 e de que forma sentem ainda a discriminação social, foram algumas questões abordadas na 2ª conferência do ciclo de Mulheres e o 25 de abril, com testemunhos de mulheres pioneiras nas várias áreas da sociedade portuguesa, no dia 9 de janeiro, na AR.
O caso da Justiça é dos mais significativos: antes do 25 de abril já existiam mulheres advogadas, mas não podiam exercer magistratura no Ministério Publico, nem magistratura judicial.
“Não foi num tempo muito ido, foi apenas há 50 anos. Hoje são a maioria em ambas as profissões, quer na magistratura judicial, quer na magistratura do Ministério Público,” destaca a Bastonária da Ordem dos Advogados Fernanda de Almeida Pinheiro.
Atualmente, 57% dos advogados inscritos na Ordem são mulheres. Apenas em 2022 foram eleitas mulheres presidentes nos Concelhos Regionais, em Évora e Coimbra.
Existe legislação que tem procurado fazer o caminho da igualdade, mas constata que “existe no papel, porque na prática são poucas as mulheres que não tenham sido discriminadas”. A Bastonária assegura que “em algum momento das suas vidas todas as mulheres sofreram discriminação.”
Acredita que as quotas “um dia ainda vão proteger os homens e com isso vamos corrigir os problemas sociais” que decorrem da desigualdade de homens e mulheres.
Na posição que ocupa como Bastonária da Ordem dos Advogados ainda é evidente essa realidade. Concorreu contra seis homens, no entanto é apenas a 3ª mulher em 100 anos a exercer o cargo de Bastonária da Ordem dos advogados.
A discriminação existe ainda na maneira como a mulher se apresenta, questão destacada pelas várias intervenientes do painel, que ainda sentem que são julgadas no espaço público.
“Questões que não são colocadas aos homens”, frisa Fernanda de Almeida Pinheiro. “É muito raro alguém comentar a roupa ou o corte de cabelo de um homem. Já com a mulher isso não acontece. Na minha campanha fui apelidada da senhora do lenço, como se não fosse a única mulher candidata a Bastonária. Mas não vi ninguém a comentar as gravatas dos meus opositores.”
Nos Estados Unidos, no Supremo Tribunal de Justiça as mulheres são interrompidas o dobro das vezes. É-lhes retirada a palavra para ser explicado o que a mulher proferiu no seu discurso. “É estatístico”, refere a Bastonária. Esta situação acontece, no nosso país, também na política e no sindicalismo.
Admite que há um “enorme caminho feito com as mulheres nas várias áreas da sociedade, das Forças Armadas às Polícias. Mas ainda há um longo caminho a percorrer no que diz respeito à gestão de topo.”
No colóquio participaram ainda Rosália Amorim diretora da TSF, Lucinda Dâmaso, Presidente da UGT, Rosália Vargas, Presidente Nacional da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica – Ciência Viva, e Nelma Fernandes, Presidente da Confederação Empresarial da CPLP.
A moderação esteve a cargo da deputada Lina Lopes, que destacou a “resiliência” como o fator-chave para enfrentar a conciliação da vida familiar e profissional.
50 anos depois do 25 de abril são ainda muitos os obstáculos que se colocam às mulheres, para superarem “os estereótipos construídos” sobre o papel da mulher na sociedade portuguesa.
