AD apresenta no programa eleitoral o plano de emergência na saúde 2024/2025 para recuperar os tempos de espera de consultas e cirurgias que têm aumentado desde a pandemia.
Querem dar apoio a 100% para compra de medicamentos em situações de comprovada insuficiência económica para doenças crónicas. Garantir a realização de um check up anual tendo por base as boas práticas internacionais, num protocolo personalizado de cuidados de saúde entre prestadores públicos, privados e sociais
Investir nos cuidados de saúde primários do SNS com a garantia de um médico de família para todos os portugueses.
Luís Montenegro na apresentação do programa eleitoral da AD na sexta-feira, 9 de fevereiro, na Gare Marítima de Alcântara, defendeu uma “ambição reformista com responsabilidade orçamental e justiça social”. “Mudança Segura” é o lema do programa que prevê medidas como a redução de impostos, um plano de emergência na saúde e mais apoios sociais.
O programa da AD aposta num Plano de Emergência SNS 2024-2025, nos primeiros 60 dias do novo Governo. As grandes prioridades do plano são as consultas, urgências e cirurgias no SNS.
Garantir a realização de um check up anual tendo por base as boas práticas internacionais, num protocolo personalizado de cuidados de saúde entre prestadores públicos, privados e sociais.
Ao nível das consultas querem garantir a emissão do Voucher Consulta de Especialidade, com liberdade de escolha do prestador pelo utente quando é ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido, e apoio a 100% para compra de medicamentos em situações de comprovada insuficiência económica para doenças crónicas.
Promover um incremento sustentado das Unidade Saúde Familiar tipo B; realizar contratos temporários com Médicos de Família aposentados ou privados.
A coligação AD quer novo modelo de gestão hospitalar com um novo modelo de contratualização do SNS, com uma nova entidade dedicada para o efeito, sujeito a uma supervisão profissional de alto nível e transparente, ou seja aposta nas Parcerias Público Privadas (PPP). A AD defende que a gestão privada em concorrência com a gestão pública consegue atingir melhores resultados para os utentes com menos gastos para o Estado. Como são os casos em Braga, Loures, Vila Franca de Xira e Cascais.
Pretendem reformular a Direção Executiva do SNS, com uma alteração profunda da sua estrutura orgânica – mais simplificada –, e das suas competências funcionais.
Outra das medida é o estatuto dos Hospitais Universitários atribuindo tempo protegido obrigatório e cíclico para funções formativas e de investigação, de acordo com modelos internacionais validados além do tempo clínico e assistencial dos profissionais de saúde.
Reforçar as Equipas de Apoio Domiciliário e alargar cuidados de proximidade é outra das medidas principais da AD na área da saúde, desenvolver Sistemas Locais de Saúde e reforçar equipas clínicas de proximidade, reavaliando o processo das ULS quanto à escala, âmbito e funcionalidade.
Na área social a aposta é promover a certificação e auditoria regulares dos lares; introduzir, de forma progressiva e com apoios, a exigência de equipas médicas e multidisciplinares permanentes nas unidades de cuidados continuados, em articulação estreita com as unidades públicas de saúde, através de contratos-programa plurianuais entre o SNS e as Misericórdias, IPSS e sector social.
Reforçar e ampliar a formação, certificação e expansão da oferta de cuidadores informais, tendo especial atenção os mais idosos.
Luis Montenegro ciente das dificuldades no SNS sabe que não vai chegar a tudo, mas diz que este” é a mudança de que o país precisa. Tenho a consciência de que não temos solução para tudo e portanto este é o programa para o qual também estão convidados todos os portugueses, sejam eles pessoas singulares, famílias, instituições. Este programa de mudança foi construído com abertura à sociedade, e vai ser executado com o mesmo espírito de abertura, contando com todos na nossa sociedade, com humildade e com confiança, com a visão de que a democracia está hoje nas mãos das pessoas.”
Aumentar oferta de Cuidados Paliativos
Outra medida do plano de emergência da saúde é aumentar a oferta da rede de cuidados paliativos pediátricos e de adultos, através da integração em protocolos dinâmicos de apoio domiciliário e cuidados ambulatoriais; promover a articulação clínica na gestão dos doentes da rede de cuidados continuados ou paliativos com os centros de saúde e USF; desenvolver Redes de Cuidados continuados, paliativos e de centros ambulatórios de Proximidade.
Querem avaliar, com a Ordem dos Médicos, a criação da especialidade de Medicina Paliativa.
Assegurar consultas digitais com Equipa de Família das USF e Centros de Saúde; Assegurar a inscrição no Enfermeiro de Família; alargar o programa Cheque-Dentista.
Reforço nos Médicos
Motivar os profissionais de saúde através de um Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde da AD é uma posposta de forma a valorizar autonomamente todos os recursos humanos envolvidos na prestação dos cuidados de saúde às pessoas, em especial no SNS. Este plano versará sobre as carreiras dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, administradores, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos auxiliares de saúde. Este plano versará sobre incentivos laborais, desenvolvimento de carreiras, flexibilidade de horários de trabalho, diferenciação profissional, novos perfis de competências.
Promover uma abordagem específica com as Ordens Profissionais e as associações representativas no que respeita à retenção de jovens quadros médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde no sistema de saúde português.
Definir ainda, nas zonas mais carenciadas do País, um novo conjunto de incentivos para atração de profissionais de saúde, em articulação com as autarquias locais; aproveitar e potenciar a vasta rede capilar em todo o território nacional das Misericórdias e IPSS nas ações de promoção da saúde e prevenção da doença.
Luís Montenegro disse que quer “criar uma economia competitiva”, promover “melhores salários” e “pensões mais altas”, “salvar os serviços públicos, mas sobretudo garantir que todos os portugueses têm mesmo uma resposta no tempo e com a qualidade que merecem na saúde, na educação, na habitação acessível para as famílias, nos transportes, na justiça e na segurança” e “reduzir a pobreza mesmo antes da aplicação de prestações sociais”.
