É sabido que o desemprego jovem é um flagelo nacional, muito por culpa da herança socialista que nunca apostou efetivamente em políticas públicas dirigidas aos jovens para os reter e atrair. Em 2023, a taxa de desemprego jovem atingiu os 20,5%: é uma das maiores percentagens da União Europeia e o dobro da média da OCDE, que se cifra em 14 e meio por cento – mesmo com a economia nacional a atravessar um período de quase pleno-emprego. Por isso, 3 em cada 10 jovens decidiu emigrar.
O desemprego jovem continua a ser muito superior à taxa apurada para a generalidade da população e isso merece especial atenção e felizmente este governo não perdeu tempo e começou a trabalhar em políticas ativas de emprego logo que tomou posse, através da criação de um pacote de incentivos que já se iniciaram este ano e irão prolongar-se para 2025, como os programas Estágios e Emprego mais talento e programa iniciar. São mais de trezentos milhões afetos à promoção do emprego jovem. Os estágios são, de facto, a porta de entrada para a vida laboral.
A medida mais Emprego merece destaque, que é também uma medida de coesão territorial essencial para a fixação de empresas nos territórios do interior, e que corresponde à majoração de 35% no apoio financeiro às entidades empregadoras na criação de postos de trabalho permanentes.
Estas medidas já estão no terreno e contribuirão, seguramente, para fixar os nossos jovens, a par do IRS jovem e dos incentivos à produtividade (porque as pessoas têm de sentir que trabalhar compensa), da isenção do IMT e outros benefícios fiscais na aquisição da primeira habitação, cheque psicólogo, alojamento estudantil, reforço da ação social no ensino superior, etc.
Em matéria de trabalho, o governo tem conseguido importantes avanços nomeadamente na valorização dos salários, fixando-se o salário mínimo em 870€ para 2025 e no final da legislatura em 1020€, mas também dando condições às empresas para aumentar o salário médio.
Isto são excelentes notícias, que devem ser ampliadas, até porque essas propostas decorrem da celebração do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico assinado em 1 de outubro e que simboliza o respeito pela concertação social.
Entre 18 medidas e 3 compromissos destaco ainda a isenção de impostos para prémios de produtividade que não ultrapassem 6% do salário base anual, no que se refere ao IRS e à TSU, como forma de incentivar a competitividade e aumentar o rendimento dos trabalhadores. É preciso incentivar quem trabalha.
Para 2025 está prevista a reforma do sistema de emprego e formação profissional, pilar fundamental para aumentar a produtividade e valorizar os trabalhadores, orientando a oferta para as reais necessidades das empresas, e que não podemos deixar de sublinhar, porque a formação profissional é nuclear para o desenvolvimento da economia.
