A coligação Novos tempos de Carlos Moedas acabou por se abster na votação do Programa Municipal de Residências Universitárias, esta quarta-feira, em reunião de câmara extraordinária, depois de o PS propor alterações ao plano que incluíam aumentar a percentagem de camas com preços acessíveis. Na votação final aconteceu o inédito: os socialistas abstiveram-se na proposta que continha as alterações que conseguiram introduzir.
O inédito aconteceu em reunião de câmara ontem na Câmara Municipal de Lisboa (CML) quando a medida que o PS conseguiu aprovar, com a qual os Novos Tempos não concordam, consistia na obrigatoriedade de os promotores garantirem uma oferta de camas em regime acessível de 70% da capacidade da residência (em vez de um mínimo de 50% como factor concorrencial, tal como constava da proposta original).
O facto levou os Novos Tempos a manifestarem a discordância abstendo-se na proposta final (que continha a alteração referida), sem, no entanto, votarem contra, pois no restante estavam de acordo.
O executivo de Moedas tentou o consenso com o PS baixando os preços por cama (de 400 para 380 em quarto individual e de 330 para 300 o quarta cama dupla) e aceitou ainda a proposta PS/Livre para que sejam as universidade (públicas) e não o concessionário a encarregar-se da seleção dos estudantes. E por fim ainda se garantia que os bolseiros não pagam.
Quando chegou a hora de votar a proposta dos Novos Tempos com as alterações do PS/Livre, o PCP, o BE e os CPL (Cidadãos por Lisboa) votaram contra. Os Novos Tempos abstiveram-se, assim como o PS e o Livre, não tendo ninguém votado a favor, o que levou a chumbo da proposta.
Com este plano, a autarquia de Lisboa pretendia aumentar a oferta acessível de camas a estudantes universitários, cedendo terrenos municipais durante 70 anos a privados para que construíssem e explorassem edifícios com alojamentos estudantis, tendo como contrapartida que, no mínimo, 50% das camas tivessem um preço acessível.
Filipa Roseta, vereadora da Habitação da CML, na página do Instagram justifica que a proposta apresentada pela CML de residências universitárias construídas em parceria propunha a construção de 1190 camas, 700 até 2028, mas a mesma foi chumbada pela oposição da Câmara.
“No mínimo metade destas camas teriam um custo garantido de 300euros mês para cama em quarto duplo com IS e 380 euros mês para cama em quarto individual com IS, além de todos os espaços comuns de sala e cozinha garantidos na residência. Os alunos seriam escolhidos por protocolo com universidades e os alunos bolseiros, com o apoio existente do Governo, não pagariam nada. Se este modelo passasse teríamos mais terrenos prontos a avançar para a fase de urbanização,” diz a vereadora da CML.
A proposta do Programa Municipal de Residências foi chumbada, esta quarta-feira, em reunião de câmara extraordinária, com a abstenção da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), do PS e do Livre, assim como os votos contra do PCP, dos Cidadãos Por Lisboa e do Bloco de Esquerda.
