O ‘Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio’, lançado recentemente pelo Governo, pelo Ministro de Agricultura, uma medida de 30 milhões de euros é financiada pelo Fundo Ambiental destinado à urgência nacional dos incêndios.
A medida agrícola do Governo tem como objetivo promover a biodiversidade, a redução de GEE, a conservação da natureza e a Economia e Coesão Territorial, pela entrada de novos produtores, aumento do efetivo animal (pequenos ruminantes), que leva a diminuição do material combustível e, por sua vez, a redução do risco de incêndios rurais, explica a Associação dd Jovens Agricultores de Portugal – AJAP- ao Estado com Arte Magazine.
“Medidas como esta fomentam a coesão territorial, atendem às pessoas e é urgente que o País desperte para este flagelo que, década após década, tem conduzido aos declínios agrícola, económico e social destas regiões”, noticia em comunicado a AJAP que saúda o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
O drama dos incêndios rurais “é extremamente nefasto aos territórios rurais do País (paisagens, biodiversidade, conservação da natureza, ecossistemas) e a todas as atividades económicas nestas regiões”.
Estes incentivos “são decisivos para atrair mais produtores, reforçar o efetivo animal, combater os incêndios rurais (agudizados pelas alterações climáticas), promover os territórios rurais, as economias locais e as populações, cada vez mais envelhecidas, em regiões onde urge o rejuvenescimento,” acrescenta a nota da AJAP enviada à redação do Estado com Arte Magazine.
O território continental português é ocupado em 92% por superfície agrícola, florestal e agroflorestal. Ou seja, nos últimos anos tem crescido a componente florestal 69% (36% floresta e 33% matos, pastagens e improdutivos), diminuíram drasticamente os produtores de pequenos ruminantes em 60%, bem como o número de animais, caíram 43%, atente-se que no mesmo período (1989 – 2023), a superfície agrícola útil em Portugal cai 22,4%.
Com esta medida, a AJAP acredita que será possível minimizar estes impactos, promovendo o pastoreio enquanto método sustentável para o controlo da carga combustível. Além disso, dizem que estão “a valorizar as raças autóctones portuguesas, valorizando o nosso património genético, contribuindo para a adaptação de animais aos meios onde vivem, às condições climatéricas e às pessoas que delas cuidam”. Estes animais têm um papel essencial em múltiplas áreas, desde a Agricultura, Sustentabilidade, Ambiente, Coesão e Agroalimentar (criação de produtos diferenciados), enquanto combatem o despovoamento do Interior.
O plano contempla também apoios que consideram vitais ao investimento na criação de pastagens e auxílio na instalação de novos produtores, com um prémio de 30 mil euros, repartidos em cinco anos.
“Falamos de um processo sustentável, que alia Agricultura e Ambiente, pois além de reduzir a carga combustível das florestas, aumenta a resiliência da paisagem, criando barreiras naturais de contenção de fogo, e promove a ocupação de territórios abandonados”.
JER – Jovem Empresário Rural
Quando for operacionalizado pode contribuir para revitalizar os territórios rurais, apoiar as suas gentes e criar dinâmicas económicas e sociais. A AJAP tem alertado para esta situação há largos anos, intenção que vários responsáveis políticos corroboram, entre eles, o Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida.
Os jovens agricultires querem ser uma das “principais vozes de alerta” contra este “esvaziar” dos territórios rurais e promotores de soluções concretas. Admitem que mais de 75% do País, que vem assistindo a um abandono das atividades económicas, que luta contra o despovoamento e o envelhecimento populacional, e assiste à saída dos seus jovens que procuram melhores soluções de vida.
Com poucos Jovens Agricultores a entrar no setor agroflorestal (devido a toda uma complexidade que se arrasta ao longo de anos), foram vários os estudos da AJAP (alguns em parceria), que conduziram a que outros jovens pudessem ser atraídos para estes territórios.
Demorou mais de uma década, e só após inúmeras pressões, finalmente surgiu, em janeiro de 2019, a criação da Figura do JER – Jovem Empresário Rural, pelo Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18, de janeiro. Já passaram seis anos, sem que a sua operacionalização se concretize.
Sendo uma figura que atravessa vários setores de atividade, deve apoiar-se, segundo a AJAP, em pelo menos em quatro Ministérios (Economia e Coesão Territorial, Agricultura e Mar, Ambiente e Energia, e Cultura, Juventude e Desporto), pois é necessária uma intervenção robusta e coordenada a nível nacional e local.
“Não temos a menor dúvida, que todo o esforço político necessário por parte do Governo, para a sua implementação, será devidamente compensador para os portugueses, para os territórios rurais e para o País. E medidas como esta, que agora vê a luz do dia (Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio), ajudam, sem dúvida, à revitalização dos territórios rurais,” referem.
A AJAP defende que o “Portugal Rural precisa de novos agricultores, novos empreendedores, de novas dinâmicas junto das pessoas”. Precisamos de juventude no coração do mundo rural – para inovar na agricultura, dinamizar o turismo, investir em serviços, desenvolver tecnologias e proteger os ecossistemas.
Os agricultores sublinham que “se não agirmos agora, não haverá segunda oportunidade. O abandono e o fogo não esperam.”
Para os Jovens Agricultores o problema dos incêndios é alimentado pelas Alterações climáticas e que “tem de ser combatido por todos, numa ação conjunta de Ministérios, e da sociedade em geral.”
