A 20 de março, celebrou-se o dia Mundial da Saúde Oral, este ano foi comemorado em Portugal Continental, com a publicação em Diário da República do novo modelo de funcionamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030) dirigido a grávidas, população com mais de 65 anos, pacientes com necessidades especiais e crianças.
No âmbito das comemorações, várias entidades promoveram um conjunto de iniciativas focadas na literacia, na prevenção e na promoção de estilos de vida saudáveis, junto da comunidade escolar, da população em geral e da população sénior.
O intuito foi sensibilizar os decisores para a importância da saúde oral, a ligação intrínseca entre as patologias orais e a saúde sistémica e reforçar a cooperação institucional e intergeracional, evidenciando as alterações da saúde oral com a idade, as consequências da prevenção e tratamento da doença oral e o impacto que o sorriso tem na saúde geral, na qualidade de vida e no bem-estar.
Vários agrupamentos escolares, jardins de infância e creches, aproveitaram a data para efetuar masterclasses de escovagem, conduzidas por profissionais da saúde oral, que envolvem a aprendizagem da escovagem seguida da técnica do bochecho e realização de exercícios práticos sobre as técnicas de escovagem e participação em testes com perguntas e respostas, relativas à higiene oral.
Estas tipologias de eventos, além dos profissionais de saúde, envolvem professores e educadores, auxiliares de educação e a comunidade dos pais, que atentos às reais necessidades antes desapercebidas, aprendem e melhoram a supervisão em casa.
Nas comunidades seniores existem grandes necessidades, quer devida à condição geriátrica do idoso, que sofre por falta de saúde oral, falta de literacia e limitações económicas, situação que é agravada pelas dificuldades de execução dos procedimentos de escovagem e dificuldades de retenção de conhecimentos, na aprendizagem. Outro grupo de risco inclui os deficientes físicos e portadores de doença mental, que, devido à sua condição, não conseguem executar as técnicas de escovagem, que devem ser asseguradas pelos cuidadores e/ou auxiliares de ação médica.
Nestes casos, as ações devem ser dirigidas sobretudo aos cuidadores, sensibilizando-os para o envelhecimento ativo, para a necessidade diária da manutenção da dentição natural residual com a higienização dos tecidos moles e duros da cavidade oral e ainda a manutenção de próteses dentárias, se existentes.
Os cuidadores devem ainda ser treinados a identificar algumas patologias orais mais comuns a encaminhar para os serviços clínicos especializados, e a adquirir competências, com o suporte de protocolos de higiene.
Esta tomada de consciência da saúde oral deficitária no idoso e no portador de doença mental, prepara o cuidador e familiares para a realização da higiene oral em terceiros e/ou a supervisão, se realizada pelo próprio.
Esta tipologia de ações comunitárias está longe das reais necessidades e evidência um conjunto de assimetrias no acesso aos cuidados de saúde oral, em particular das crianças e seniores, e na urgência de uma definição conjunta de políticas eficazes de prevenção em Portugal, tão negligenciada ao longo dos anos.
O dia Mundial da Saúde Oral, este ano foi comemorado em Portugal Continental, com a publicação em Diário da República do novo modelo de funcionamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030) dirigido a grávidas, população com mais de 65 anos, pacientes com necessidades especiais e crianças.
A implementação pelo governo, deste novo modelo anunciado na Portaria nº 123/2026/1, de 20 de março, ocorrerá a 1 de janeiro de 2027, sendo que a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) não a subscreveu, por não ter sido envolvida na redação final, tal como a parte interessada, nomeadamente, a rede de prestadores do PNPSO.
O bastonário da OMD já veio a público referir que” o documento anuncia um conjunto de medidas que já estavam desenhadas, algumas delas refletidas em relatórios e portarias anteriores e que se tem assistido à constante reformulação de programas, diplomas e portarias que acabam por não serem executados.
O mesmo considerou haver um “retrocesso no valor do cheque-dentista” porque o PNPSO para 2030 não só altera a designação do atual “cheque-dentista” para “cheque de saúde oral”, como reduz o valor do primeiro cheque para 40 euros em vez dos 45€ previstos e estabelecidos por Portaria, em 2023, e sujeitos a revisão bianual dos valores.
O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) manifestou a sua profunda preocupação e discordância relativa à Portaria, que considerou revelar “de forma inequívoca, um total desconhecimento do Ministério da Saúde sobre a realidade da saúde oral dos portugueses. Após sucessivas versões do PNPSO, os indicadores nacionais não só não melhoraram como, em muitos casos, agravaram-se. Portugal continua a posicionar-se entre os países da União Europeia com piores indicadores de saúde oral, refletindo uma falha estrutural nas políticas públicas implementadas”.
Apresentou como alternativa um documento “inspirado no modelo dinamarquês e adaptado à realidade portuguesa, que assenta numa abordagem preventiva, estruturada e de longo prazo”.
Mais defende que “… É necessária coragem política para mudar de rumo e colocar a saúde oral como uma verdadeira prioridade de saúde pública”.
Assim, os desafios da saúde oral são grandes, e todos devemos unir esforços na definição de um planeamento estratégico devido e adequado às reais necessidades dos grupos populacionais, que envolva a educação e a saúde, baseado em dados reais, que incentive os governos a definir políticas que promovam a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos subsistemas de saúde públicos e privados.
Além da saúde oral, que influencia a saúde geral, importa o bem-estar do cidadão, com um sorriso cuidado e contagiante, uma imagem inequívoca de felicidade.
