Os cartéis imobiliários são a principal causa da crise habitacional. A maioria dos autarcas prometeu limitar a grave falta de habitação. Como o estão a fazer? Enquanto não se vêm resultados em Portugal eis dez bons exemplos implementados desde há 50 anos do Norte da Europa.
1. Usar a Lei que delegou nas Câmaras para tornar urbanas as áreas rústicas. Levar ruas/água /esgoto/energia a essas áreas, lotear e vender os lotes apenas a famílias residentes na região, não a empresas, que escolhem entre oito alternativas de projetos para habitação, uni-, bi, ou trifamiliar – com filhos em crescimento.
2. Levar o governo central a triplicar o imposto sobre terras, semi-ruínas e casas devolutas, para obrigar os donos a vender ou recuperar. Há cerca de 400 mil fogos fechados, da especulação imobiliária, que deveriam pagar mais impostos.
3. Após um ano e mais um mês de aviso nessas e em algum jornal nacional, depositar um valor no Tesouro e ali oferecer um projeto de habitação jovem a uma associação, clube ou cooperativa local para famílias da região, como na Região da Grande Lisboa.
4. Forçar o governo a abrir exceção ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e adaptá-lo aos do Norte da União Europeia. Onde apenas um aposento com 12 m2, casa de banho sem bidê, nem exigências de tipos de porta, podem ser dobráveis, mas sim a janelas com vidro-duplo. Na UE em habitação acessível aceita-se altura de 2,30m, a porta principal de 0,75 em vez de 0,80. Sem cozinha mas pentry na sala, já instalada, tipo mini-Ikea, com cerca de 1,25-1,50m, frigorífico por baixo da bancada, fogão de duas bocas.
5. Usar 4-6 projetos-padrão para habitação acessível, como na Dinamarca então, com fogos de 3,25×7,50 para casais jovens. Promover este padrão em madeira, para casas geminadas, que são levadas até três em camiões especiais ao destino.
6.Usar novos métodos e materiais, como aglomerantes sem cimento, tijolo resistente para minimizar o ferro de construção, casas pré-fabricadas híbridas e de madeira.
7. Obter dos vizinhos num raio de 300m da obra potencial, autorização (ou não) a um projeto de um novo prédio na área já urbanizada, para evitar conflitos de interesse entre eles e as imobiliárias.
8. Promover, junto a associações, clubes, institutos, grupos locais, cooperativas modernas, controladas por revisor de contas aprovado pelo BdP, para obter a juros acessíveis, empréstimos a longo prazo.
9. Agir junto ao BdP para que a C.G.D e algum banco descentralizado crie Conta Habitação (como no Norte da UE), onde o cliente poupa por 25-36 meses (e assim financia obras a outros) para então ter acesso a hipoteca a juros acessíveis.
10. Maximizar os preços de materiais produzidos em carteis, como ferro e cimento ou criar uma taxa sobre lucros exagerados nestes setores. Maximizar o valor das hipotecas para forçar os promotores a investir em projetos acessíveis.
