Euronacionais 2024

Nuno Lumbrales, Advogado

Apesar da evidência de que foi o PS o vencedor das eleições (a primeira vitória de Pedro Nuno Santos sobre Luís Montenegro), a vitória foi pírrica: não só pelo facto de ser uma vitória por uma margem mínima, mas sobretudo porque os resultados eleitorais demonstram que o PS e, sobretudo, a esquerda no seu conjunto não têm força eleitoral suficiente para sair vitoriosos no caso de novas eleições legislativas.

Tecnicamente, do ponto de vista estatístico, não será correcto comparar resultados de eleições europeias com resultados de eleições legislativas. Do poto de vista político, porém, a maior parte dos partidos e comentadores optou por fazer esse exercício.

Pela primeira vez desde que me lembro, os temas discutidos nos debates e entrevistas foram muito predominantemente temas de política europeia. No entanto, a proximidade e resultados das recentes eleições legislativas, das quais resultou um governo minoritário, levaram a que estas eleições europeias tivessem potencial para poder precipitar uma nova crise política e novas eleições em Portugal. E os eleitores tiveram perfeita consciência disso.

Os níveis de participação eleitoral, embora superiores aos registados nas últimas eleições europeias, ficaram, como sempre, muito aquém dos níveis de participação das últimas eleições legislativas, o que dificulta a comparação. Mas ainda assim, é possível retirar algumas ilações.

Apesar da evidência de que foi o PS o vencedor das eleições (a primeira vitória de Pedro Nuno Santos sobre Luís Montenegro), a vitória foi pírrica: não só pelo facto de ser uma vitória por uma margem mínima, mas sobretudo porque os resultados eleitorais demonstram que o PS e, sobretudo, a esquerda no seu conjunto não têm força eleitoral suficiente para sair vitoriosos no caso de novas eleições legislativas. Em suma, a estratégia de oposição do PS (pelo menos ainda) não deu frutos, mantendo-se o partido «taco-a-taco» com a AD, tal como estava nas últimas eleições legislativas.

Já quanto à AD, o cenário é o inverso: perde as eleições, mas atinge o seu principal objectivo político, que era evitar que essa derrota seja por uma margem significativa, o que teria como possível consequência encorajar a esquerda e/ou o Chega a apresentarem uma moção de censura – que nesse cenário provavelmente derrubaria o governo.

O Chega é o «derrotado sorridente» destas Euronacinais 2024: celebra com razão a sua entrada no Parlamento Europeu, mas é incontornável a sua perda de força por comparação com o ainda muito recente resultado das últimas legislativas. É um resultado agridoce, que aconselha uma revisão da estratégia de oposição que tem vindo a ser seguida, porque o Chega teve um resultado que já o obriga a ser mais do que um partido de protesto. O eleitorado de direita que votou Chega por considerar que este partido seria o único capaz de combater eficazmente a esquerda, dificilmente compreende e muito menos aceita que o partido se alie (pelo menos na prática) ao PS para minar a governação de um governo da AD.

Perante as «linhas vermelhas» que Montenegro foi praticamente obrigado a traçar durante a campanha eleitoral por pressão… do PS, era evidente que a AD não poderia fazer qualquer acordo permanente ou estrutural com o Chega. Impunha-se a inteligência política para perceber isso e adaptar-se a esse cenário negociando as medidas e diplomas um a um.

A Iniciativa Liberal, com um resultado praticamente igual ao do Chega, é quem mais tem razões para sorrir: entra com dois deputados no Parlamento Europeu, e pelos vistos com a possibilidade (cenário ainda não confirmado) de ver Cotrim de Figueiredo ascender a Vice-Presidente dos Liberais europeus.

O PCP e o BE estão os dois na mesma situação: com um único deputado cada um, à beira da exclusão do Parlamento Europeu, provavelmente muito por culpa das suas posições em política internacional e de defesa, nada alinhadas com os interesses e necessidades quer europeus, quer nacionais. E o povo sabe-o.

De entre os partidos com representação parlamentar, pior só o Livre e o PAN, que ficaram fora do Parlamento Europeu, sendo que o PAN chega mesmo a ser ultrapassado pelo ADN, e o Livre mostra que apesar dos excelentes resultados obtidos nas legislativas, esse crescimento ainda não está consolidado, podendo vir a revelar-se efémero.

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