Entrevista a Eng. Firmino Cordeiro
Portugal tem de aumentar a sua área de regadio no curto/médio e a longo prazo, adianta ao Magazine Estado com Arte, Firmino Cordeiro, Diretor-Geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal.
Ao ritmo “alarmante” da subida das temperaturas, bem como com a diminuição quase gradual da precipitação de ano para ano, as culturas permanentes, tradicionais de sequeiro (vinha, amendoal e olival), em muitas manchas do País, “têm os dias contados”.
O engenheiro defende que o Plano Hídrico do Alentejo tem de ser revisto, tal como no Ribatejo/Oeste, Beiras, Trás-os-Montes e Alto Douro e Algarve. “Se não tivermos capacidade de reter muita da água que chove em Barragens e em algumas Mega-barragens como a de Alqueva, a agricultura em Portugal tornar-se-á cada vez menos produtiva a cada ano que passa”, assegura o dirigente da AJAP.
A pandemia COVID-19 e a crise económica acentuaram os problemas dos Jovens Agricultores. Que novos mecanismos já conseguiram junto do Ministério da Agricultura? Desde o tempo pandémico.
Não se verificaram medidas específicas de apoios aos Jovens Agricultores durante todo este período, que ainda não terminou. Os seus efeitos agravaram-se com a guerra que se mantém, antes da pandemia tivemos dois anos de seca que agora reaparece. A mistura destes fenómenos trouxe consequências que ainda estamos a atravessar, nomeadamente a subida de todos os custos de fatores de produção, a energia e os combustíveis, assistimos a uma subida da inflação, e também por via disso ao aumento do preço de muitos produtos alimentares.
Os apoios financeiros aos agricultores em Portugal têm, na sua generalidade, sido insuficientes, chegam quase sempre com algum atraso aos agricultores e alguns deles são excessivamente burocratas. Na sua maioria associados a Bruxelas, uma vez que o peso da agricultura no Orçamento de Estado em Portugal é baixo, este é um aspeto que nos distingue dos apoios que muitos países da Europa atribuíram aos seus agricultores e também aos seus cidadãos mais carenciados devido ao aumento dos preços de muitos produtos junto dos consumidores.
Em relação ao Plano Estratégico da nova PAC 2023, que expectativas tem quanto a Política Agrícola Comum no espaço comunitário?
O PEPAC trouxe algumas novidades relativamente às políticas da União Europeia para a agricultura, estratégia mais verde, com produções a usar cada vez menos produtos de síntese química (fertilizantes e pesticidas), uma aposta clara na sustentabilidade, um enorme incremento da agricultura biológica, reforço das medidas por forma a reforçar o combate às alterações climáticas, nomeadamente pela introdução das medidas denominadas Ecorregimes, a eliminação do apoio anual aos agricultores pelo Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), e a continuação do ajustamento do antigo RPB – Regime de Pagamento Base (atual ARB – Apoio ao Rendimento Base) até ao seu desaparecimento.
Poucos discordam de que este é o caminho, contudo, com o surgimento da guerra na Ucrânia, existem tendências que defendem o abrandamento de certas medidas restritivas, pela necessidade de estimular e valorizar a produção.
Somos da opinião que as alterações climáticas, associadas no nosso País ao aumento da frequência de secas, e cada vez mais prolongadas, acabam por ter enorme impacto na migração das populações das zonas rurais para territórios urbanos, acarretando ainda maiores dificuldades para enormes manchas de território. São parcas e têm pouco impacto muitas das medidas criadas no incentivo à fixação de pessoas, de empresas e aos jovens a estas zonas. O assunto vai aparecendo em alguns documentos, mas faltam medidas financiadas pela União Europeia específicas, capazes de inverter a tendência de abandono e desertificação a que estes territórios estão cada vez mais expostos e vulneráveis.
Não nos podemos esquecer que a população à escala global tem crescido muito nas últimas décadas, em 2050 devemos ultrapassar os 10 000 biliões, o que exige a duplicação da produção de bens alimentares. Temos nesta equação de produzir alimentos de forma mais sustentável, proteger florestas e habitats naturais, ecossistemas, paisagens rurais e a biodiversidade.
A produção de alimentos tem de ser cada vez mais tecnológica, de precisão, biotecnológica e digital, temos de assegurar bons níveis de produções com a utilização de menores quantidades possíveis de fatores de produção, utilizando apenas as quantidades estritamente necessárias, economizando água e regenerando os solos.
Quais os modelos de agricultura mais sustentáveis?
Desde as agriculturas mais intensivas e mais produtivas até ao modo de produção biológico, todos os modelos têm de ser sustentáveis, protetores do ambiente, das paisagens e dos ecossistemas.
Os agricultores, os produtores florestais, produtores pecuários, as indústrias alimentares, todos fazem parte da solução, as suas atividades são de extrema importância, na produção de alimentos e na preservação e valorização dos territórios rurais. A sociedade, no seu todo, pretende consumir produtos sãos, o mais isentos possível de resíduos, mas por seu lado também quer paisagens, turismo rural, turismo cinegético, florestas e biodiversidade. Implementar novas soluções implica fazer ajustamentos, exige-se que todos os agentes ligados ao setor do agro se sintam recompensados por este duplo esforço, é neste equilíbrio que reside a capacidade dos políticos na definição de medidas de apoio, nacionais, europeias e à escala Mundial, por forma a atenuar problemas e criar as melhores soluções.
Quando podem os Jovens Agricultores apresentar candidaturas de apoios?
No PEPAC é expectável que apenas possa abrir novos concursos para Jovens Agricultores para o final do primeiro trimestre de 2024.
O PEPAC nacional deveria ser mais ambicioso no número de Jovens a instalar, apenas 2685 Jovens Agricultores, parece-nos manifestamente pouco, atendendo ao grau de envelhecimento da população agrícola em Portugal.
Portugal é dos países da Europa com a população do setor mais envelhecida e menos rejuvenescida. 52% dos agricultores portugueses têm mais de 65 anos, e apenas 4% dos agricultores portugueses não ultrapassa os 40 anos (dados do PDR2020, ano 2021). Pelo que a ambição de instalar mais Jovens Agricultores, e de os acompanhar devidamente nos seus primeiros anos de vida, deveria ser uma prioridade das políticas agrícolas nacionais, o que infelizmente não tem acontecido.
Que os setores agrícolas mais sofrem com a seca?
A Pecuária no geral, sendo a situação mais delicada na pecuária extensiva (animais em pastoreio). As pastagens, forragens semeadas, os cereais de sequeiro, e mesmo em regadio onde haja falta de água, são sempre muito afetados. Temos de nos preparar para o futuro que é ontem, alguma da fruticultura que se faz em sequeiro tem os dias contados, e é, cada vez mais preocupante falar das culturas permanentes tradicionais entre nós, que se fazem predominantemente em sequeiro, nomeadamente o olival, o amendoal e a vinha. Se nada de premente for feito nos próximos 5 anos, muita da área que ocupam estas culturas ficará abandonada, e a grande questão é saber qual a melhor ocupação para estas enormes manchas de território, os matos e as silvas vão fazer o seu trabalho, e claro, mais ano, menos ano, um qualquer incêndio faz o resto.
A seca afeta toda a nossa agricultura, resta-nos reter mais água das chuvas através das barragens e impedir que parte dela avance para o mar. Economizar água é crucial, utilizar águas residuais para regas é importante, mas tudo isto somado é insuficiente para as necessidades do setor.
A agricultura transforma a água em alimentos, isso é fundamental para a nossa sobrevivência.
O plano hídrico do Governo para o Alentejo vai aliviar os agricultores desta região? Daqui a quanto tempo? Que medidas considera urgentes serem tomadas?
Portugal tem de aumentar a sua área de regadio no curto/médio e a longo prazo. Ao ritmo alarmante a que nos chegam as informações da meteorologia, com a subida das temperaturas, bem como com a diminuição quase gradual da precipitação de ano para ano, as culturas permanentes, tradicionais de sequeiro (vinha, amendoal e olival), em muitas manchas do País, têm os dias contados.
O Plano Hídrico do Alentejo tem de ser revisto, tal como no Ribatejo/Oeste, Beiras, Trás-os-Montes e Alto Douro e Algarve. Se não tivermos capacidade de reter muita da água que chove em Barragens e em algumas Mega-barragens como a de Alqueva, a agricultura em Portugal tornar-se-á cada vez menos produtiva a cada ano que passa.
Com o agravamento das condições meteorológicas previsto para a próxima década e com pouca água para regar, não vamos conseguir manter o atual nível de autossuficiência alimentar.
Quando falamos de seca no Alentejo, a Terra Quente Transmontana está praticamente na mesma situação, partes da Beira Interior para lá caminham e no Algarve já pouco chove no inverno.
Na Europa também..
Com outros países no sul da Europa a passarem pelo mesmo, se a União Europeia não flexibilizar algumas das medidas restritivas existentes ao armazenamento da água das chuvas, a produção na União Europeia será bastante afetada com consequências também delicadas para o ambiente.
Temos de ser capazes, e se não conseguirmos aumentar, pelo menos manter o atual nível de produtividade da União Europeia.
Existe no Plano Nacional de Regadios em Portugal, um conjunto de projetos para executar e outros em execução, mas isso não chega, temos de dar “corda aos sapatos” não só para executar o que está agendado, mas, em simultâneo, deve o Governo no seu conjunto e pela voz do Primeiro-Ministro, assumir perante Bruxelas a enorme preocupação com a nossa realidade no que se refere ao regadio em Portugal, e realçar a pouca capacidade que possuímos para armazenar água das chuvas. Neste sentido, a União Europeia e o Governo de Portugal têm de estudar o problema e encontrar soluções, para que os agricultores portugueses possam fazer face a invernos cada vez com menos água, primaveras por vezes muito secas, verões muito quentes e outonos muitas vezes quase sem precipitação.
É urgente atuar, esta é uma prioridade nacional, direi mesmo que é maior do que o novo aeroporto de Lisboa.
Este ano os Jovens Agricultores podem pedir medidas excecionais?
Poder podem, e pedimos, mas raramente os Jovens Agricultores têm medidas excecionais em Portugal, se algumas surgem, são praticamente da exclusividade da União Europeia.
No mercado internacional que parcerias têm conseguido realizar para incentivar a política agrícola?
Os mercados internacionais, nomeadamente aqueles com melhor poder de compra, estão cada vez mais recetivos aos produtos alimentares em fresco ou transformados portugueses. Por uma razão muito simples, pelo facto de nós termos excelentes embaixadores, os nossos vinhos e azeites, a pera rocha, pequenos frutos, presuntos e enchidos, queijos, o pastel de belém e o de nata, e até mesmo os pasteis de bacalhau.
Mas para que este êxito e sucesso das nossas exportações em produtos alimentares, transformados e bebidas continue a ter bons índices de crescimento, é necessário não esmorecer nos apoios às organizações de produtores, nos apoios à exportação e participação em feiras e eventos de promoção, na realização de missões empresariais para possamos partilhar com outros parceiros experiências comerciais, logística, qualidade e rastreabilidade dos produtos, em função das exigências dos diferentes mercados.
Que medidas considera fundamentais para projetar o futuro agrícola do país?
A questão de aumentar a área de regadio é crucial, a necessidade de reter mais água das chuvas é urgente, pelo que necessitamos de mais três a quatro Alquevas, e mais algumas barragens distribuídas pelo País.
Importa ainda travar, de forma séria, um verdadeiro e permanente combate ao envelhecimento da população agrícola, e isso faz-se pela entrada de mais Jovens Agricultores, é necessária maior ambição no número de novos Jovens Agricultores a entrar no setor.
A organização da produção pelo reforço das Organizações de Produtores OP(s), através dos Agrupamentos Produtores Multiprodutos, pelo reforço do papel das Cooperativas, e o estímulo à transformação são bandeiras cruciais nos dias que correm. A aposta dos nossos homens do campo deve ser na qualidade, na transformação e na valorização das produções pela via da certificação da produção, e a existência de selos internacionais de qualidade que os consumidores reconheçam.
Um produto transformado e certificado com selos de qualidade e modo de produção sustentável, que evidencie uma história que lhe esteja associada, seja da região, do microclima, variedades tradicionais ou outras, tem muito mais-valia nos momentos da venda quando associado a clientes que saibam apreciar produtos diferenciados, onde facilmente se associa o prazer e a história do produto ao preço e, todos são remunerados pelo esforço do seu trabalho e o país mais reconhecido pela qualidade, inovação e excelência dos seus produtos agrícolas.
Devemos tentar exportar cada vez mais qualidade, é importante Portugal continuar o seu percurso pela extrema qualidade dos seus produtos.
Que inovação podem ter desenvolver os jovens agricultores com este panorama climático?
O combate ao abandono e à desertificação de muitos dos nossos territórios é absolutamente fundamental, e não se faz apenas pela via da agricultura, faz-se pelo reforço nestes territórios de mais inovação, novas tecnologias, pela digitalização, pelo e-commerce, pela entrada de Jovens Empresários em várias áreas, temos de criar um pacote de incentivos específicos para estas regiões, para que novos jovens com formação superior possam realizar alguns sonhos, recuperar instalações, criar novas empresas e novas dinâmicas económicas, sociais, culturais e turísticas.
Não podemos deixar ninguém para trás, todos os modelos de agricultura e todos os agricultores são absolutamente fundamentais.
Os pequenos e médios agricultores têm de se sentir confortáveis com o modelo de apoios a atribuir-lhe, de igual forma, os agricultores mais competitivos necessitam de apoios para se manterem ao nível dos seus colegas dos restantes países da União Europeia.
Todos os agricultores e todos os modelos de agricultura têm de ser sustentáveis, economizar água, promover a recuperação dos solos, da paisagem, dos recursos naturais, da biodiversidade e dos ecossistemas, e na produção em si a eficiência é palavra de ordem, através do uso preciso de todos os fatores. Temos de aliar universidades, agricultores e as suas organizações, organismos de investigação, a microbiologia e informática, pois só assim vamos conseguir ser mais eficientes, atenuar os efeitos das alterações climáticas e, aos poucos, ir melhorando a vida no nosso Planeta.