O que a Iniciativa Liberal propõe é uma reforma profunda e abrangente no setor da saúde, que vá além de um suposto reforço do Serviço Nacional de Saúde, pois já se viu que isso não é suficiente. É preciso que a Saúde deixe de estar centralizada no Estado e deixar de ver/ter o Serviço Nacional de Saúde como o único prestador de cuidados.
A expressão “a luta continua” destacou-se no discurso do Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, durante a festa A’gosto da Liberdade – a rentrée política do partido. Escolhi focar-me nesta expressão, porque representa a oposição constante e permanente da Iniciativa Liberal às políticas seguidas pelo novo Governo, que pouco se diferenciam das do anterior. Tantos exemplos poderia dar, mas vou concentrar-me na Saúde.
Há muito tempo que o sistema de saúde em Portugal enfrenta problemas estruturais profundos, mas é inegável que, ao longo dos últimos oito anos de governação do Partido Socialista essas dificuldades se agravaram.
Assistimos ao crescimento do número de utentes sem médico de família e ao aumento das listas de espera para consultas e cirurgias. Assistimos a mais congestionamentos e encerramentos nos serviços de urgência. Assistimos ao fim das parcerias público-privadas que prestavam um serviço de excelência às populações.
Enquanto isso, os profissionais de saúde viram as suas condições de trabalho piorarem drasticamente – enfrentaram uma pandemia e, em troca, receberam apenas palmas à janela – e, justificadamente, encontraram alternativas a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. Diria que não preciso de continuar, o diagnóstico é evidente para todos.
Agora, vemos o Partido Socialista na oposição, tentando distanciar-se da responsabilidade pelos problemas que ajudou a criar – o que é, no mínimo, uma completa falta de noção. Por outro lado, o novo Governo, liderado pelo Partido Social Democrata, enfrenta a expectativa de resolver em poucos meses o que não foi feito em anos. Isto, por culpa própria, pela expetativa criada em torno do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que prometia resolver os principais problemas do Serviço Nacional de Saúde.
Embora seja ainda cedo para avaliar o impacto das medidas de longo prazo, a verdade é que as 15 medidas mais urgentes – das quais apenas 5 foram concluídas – não estão a produzir os resultados esperados. O exemplo mais óbvio é o “plano de verão” para as urgências de ginecologia / obstetrícia, que falhou completamente a partir do momento em que: o número de urgências fechadas aumentou cerca de 40% em relação a 2023 e em que a previsibilidade dos encerramentos rotativos diminuiu – em 2023 tínhamos uma visão trimestral, em 2024 passou a ser, praticamente, em tempo real.
Se já era inadmissível termos grávidas sem saber onde os seus filhos vão nascer ou a percorrer longas distâncias para encontrar uma urgência aberta – quer o encerramento fosse inesperado ou planeado – agora é ainda pior.
Perante este cenário, e analisando todas as medidas propostas até agora pelo Governo na área da Saúde, torna-se evidente que, estruturalmente, pouco vai mudar. A abordagem continua a ser a mesma, sem uma visão clara de como superar os desafios históricos que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta. E é exatamente isso que a Iniciativa Liberal tem defendido: a Saúde não precisa de remendos, e Portugal não precisa de mais do mesmo.
O que a Iniciativa Liberal propõe é uma reforma profunda e abrangente no setor da saúde, que vá além de um suposto reforço do Serviço Nacional de Saúde, pois já se viu que isso não é suficiente. É preciso que a Saúde deixe de estar centralizada no Estado e deixar de ver/ter o Serviço Nacional de Saúde como o único prestador de cuidados. A proposta da Iniciativa Liberal é precisamente isso, centrar a Saúde nas pessoas, aproveitando toda a capacidade do sistema, ou seja, todos os prestadores – sejam eles públicos, privados ou do setor social – dando-lhes mais acesso e liberdade de escolha, em linha com o que de melhor se faz na Europa. Uma proposta, portanto, que existe e funciona.
Obviamente, que, num prazo de tempo mais curto, outras medidas são necessárias, mas não podem ser encaradas como a “reforma” que a Saúde precisa. Aqui, também, são várias as ideias e propostas da Iniciativa Liberal. Um ponto fundamental será sempre a negociação de melhores condições de trabalho para todos os profissionais de saúde, além de melhorias no acesso e na gestão. Novamente, no caso das urgências de ginecologia / obstetrícia, algumas medidas prioritárias incluem: acabar com as urgências intermitentes ou rotativas e definir, em permanência, os serviços que se vão manter abertos – sim, vai ser preciso discutir algum tipo de centralização de recursos; e reforçar o papel dos enfermeiros especialistas que têm as competências para fazer muito mais – ou melhor, já fazem muito mais, mas é preciso que isso esteja formalmente estabelecido ao nível da organização e da responsabilidade.
Sim, mudanças na Saúde demoram e exigem coragem política – basta ver por estes exemplos, que podem custar votos e enfrentar interesses instalados – mas é preciso começar. É fácil criticar e prometer mudanças durante campanhas eleitorais ou em momentos de maior pressão mediática, mas a verdadeira mudança resulta de uma visão integrada e de uma estratégia de futuro, e não apenas de respostas em tempos de crise. Como temos visto ao longo dos anos, adiar um problema só leva a que tudo fique na mesma.
O nosso país enfrenta um momento crítico no seu sistema de saúde, agravado pelo envelhecimento da população e pelo aumento das doenças crónicas, que trazem consigo necessidades de cuidados cada vez maiores. Continuar a insistir nos erros do passado, como parecem sugerir as ações do novo Governo, não será suficiente para enfrentar esses desafios. A Iniciativa Liberal é o único partido que apresenta uma alternativa clara e distinta, baseada na liberdade de escolha e na eficiência do sistema de saúde. É essa visão que pode, finalmente, trazer as mudanças de que o Serviço Nacional de Saúde tanto necessita e é por isso que “a luta continua”.
