Reforçar o apoio à família, quando esta acolhe um novo ser humano no seu seio, é certamente um investimento que tem sucesso garantido. Assim pensam também os mais de vinte e um mil cidadãos que assinaram uma petição que deu origem a uma iniciativa legislativa levada ao Parlamento, a propósito do reforço da proteção parental, de que o alargamento da licença parental é um exemplo.
Tal facto, só por si, já é motivo de orgulho e satisfação, pela mobilização da sociedade perante um tema tão pertinente e que pode melhorar a vida de tantas famílias que desejam mais filhos, num contexto em que a taxa de natalidade espelha bem os obstáculos a este projeto de vida.
Para crescermos enquanto sociedade, temos de debater e analisar as diferentes proteções sociais e suas novas realidades, e progredir em função delas. Isto é tanto mais verdade quando falamos dos direitos das mães, dos pais, e particularmente das crianças.
Um dos objetivos da Organização Mundial da Saúde é que haja mais bebés amamentados em exclusivo até aos seis meses, iniciando depois a introdução alimentar. Sabemos que o leite materno deve ser o principal alimento até um ano e complementar até pelo menos aos dois, aumentando a imunidade, prevenindo doenças e também reduzindo o número de faltas ao trabalho para cuidar dos filhos. Tudo isto se traduz em benefícios para toda a sociedade: a redução de despesas de saúde com problemas como obesidade, diabetes e doenças oncológicas, entre outros…
Em Portugal, num estudo de 2019, a taxa foi de 21%, ficando muito aquém do objetivo. Foi publicado no despacho 13056/2023 o objetivo de aumentar para 50% até 2030. Para isso, é urgente que tenhamos consciência de que o alargamento da licença parental inicial paga a 100% para os seis meses é fundamental.
O cuidado de um para um e a relação com a mãe é crucial para o desenvolvimento de uma base sólida para um futuro com confiança e resiliência. Independentemente da decisão de amamentar ou não, o alargamento da licença é o que permite a decisão em liberdade e com mais tempo de qualidade com o bebé. Não descurando as famílias não normativas, este é um direito que deve, a meu ver, ser estendido ao cuidador principal, sendo um direito da própria criança.
Portugal deve lutar para estar ao lado dos países mais avançados nesta matéria. Devemos, por isso, acolher e debater iniciativas que aumentem esse tempo de qualidade sem perda de remuneração para as famílias, como o aumento da licença parental e a redução de horário nos primeiros anos de vida da criança. O investimento nestas medidas permite alargar horizontes às famílias e tem como retorno garantido uma sociedade melhor, mais harmoniosa e menos desigual em direitos.
