Segundo dados da ONU, metade da população global é feminina, sendo mulheres a maioria da população em 113 dos 193 países existentes. Não obstante, as mulheres não detêm o controlo da decisão política, ocupando uma faixa muito reduzida dos lugares de liderança a todos os níveis em todo o mundo.
Segundo o Global Gender Gap, a Islândia, cuja população é composta por 50,2% de mulheres, é o país do mundo com mais igualdade de género.
O ordenamento jurídico islandês garante formalmente, desde 2018, a igualdade salarial entre homens e mulheres, obrigando empresas e entidades públicas com mais de 25 funcionários a obter certificação oficial comprovativa da adoção de políticas de igualdade salarial. Todavia, à semelhança do que acontece na generalidade dos países do mundo, continua a apresentar um gap salarial real em desfavor das mulheres, para o exercício das mesmas funções.
Nesse contexto, com o intuito de lutar pela igualdade salarial real e por mais igualdade de género, no dia 24 de outubro, mais de 100.000 mulheres e pessoas não binárias saíram à rua, em greve, deixando de realizar, durante 24 horas, todas as tarefas, laborais e não laborais, que normalmente asseguram. Fizeram-no 48 anos depois de uma iniciativa idêntica, com a qual lograram eleger a primeira mulher Presidente no país.
Perante este facto, a reflexão impõe-se porque as questões pululam: se a Islândia é o país com mais igualdade de género no mundo, qual seria o cenário se houvesse réplicas desta greve noutros países onde é ainda necessária efetivação dos direitos das mulheres? O que mudaria se, na Arábia Saudita, Emiratos Árabes, Irão, Afeganistão, Índia, Estados Unidos, Polónia, Brasil, França, Inglaterra, Alemanha ou Portugal as mulheres deixassem, por 24 horas, de trabalhar e de assegurar as tarefas de cuidado não pagas que diariamente sustentam as sociedades onde vivem?
A resposta é, lamentavelmente, cruel quando falamos de Estados autocráticos, onde a privação de direitos das mulheres se esconde sob o manto da teocracia: por força da criminalização da autodeterminação das mulheres, uma greve como a islandesa atentaria muito seguramente contra as suas vidas.
Mas, em Estados democráticos, sustentados por ordenamentos jurídicos profusamente recheados de normas, constitucionais e ordinárias, garantias de uma igualdade formal que reluz e reflete sobre qualquer desigualdade real que se lhe ouse apontar, a resposta é menos óbvia e carece de mais introspeção.
Desde que me conheço, que me acompanha aquela noção básica, passada pelas gerações mais velhas, herdeiras orgulhosas do 25 de Abril: Democracia é a vontade da maioria!
A maioria, nova e moderna forma de legitimação da vontade política, a par com a consagração do voto universal, dotou os países democráticos de uma sensação de universalidade, de suficiência e conforto, durante décadas. A consagração mais recente de medidas legais de Paridade, na maior parte dos Estados democráticos, reforçou ainda mais essa auto-perceção de evolução, de aprimoramento do modelo, que agora se arrumava para abrir espaços de acomodação às mulheres, até então sem acesso ao poder político.
No entanto, sempre me acompanhou igualmente uma sensação de dissonância e incompletude, nesse quadro de perfeição jurídico-democrática: como se o ordenamento jurídico me gritasse uma igualdade formal de que sou titular, mas o mundo não me permitisse em espaço, em conforto e em equidade.
Percebi, a dada altura, que as democracias representativas não representam verdadeiramente. São apenas o espelho dos que historicamente detiveram o poder e dos que estes, mais ou menos voluntariamente, foram admitindo intramuros, na sua indisputável posição de gate keepers.
Segundo dados da ONU, metade da população global é feminina, sendo mulheres a maioria da população em 113 dos 193 países existentes. Não obstante, as mulheres não detêm o controlo da decisão política, ocupando uma faixa muito reduzida dos lugares de liderança a todos os níveis em todo o mundo.
Segundo o mais recente Relatório da ONU, as cidades onde vivemos não foram projetadas para as mulheres, sendo espaços pouco seguros e desajustados às suas necessidades: 97% das mulheres reconheceram ter sido vítimas de uma qualquer forma de assédio no espaço público ou de discriminação em matéria de segurança e proteção, justiça e equidade, saúde e bem-estar ou enriquecimento e realização.
Os destinos das mulheres continuam a ser heterodeterminados: são os detentores do poder político, maioritariamente homens brancos heteronormativos, que decidem sobre temas fulcrais da vida das mulheres, como igualdade salarial, trabalho doméstico não pago, proteção na parentalidade ou direitos reprodutivos.
De uma forma preocupante, há direitos adquiridos e supostamente consolidados que estão hoje ameaçados: diversos regimes jurídicos, como o americano e o polaco, regridem despudoradamente na proteção dos direitos reprodutivos das mulheres e vivenciam um crescente apoio a modelos tradicionais de família assentes na diferenciação de papeis género, com forte comprometimento das frágeis conquistas em termos igualdade entre homens e mulheres, subsistindo uma esmagadora sub-representação de mulheres e de pessoas LGBTQIA+.
Segundo dados do PORDATA de 2022, a população portuguesa é composta por 53% de mulheres, que constituem 57,9% dos diplomados do ensino superior e 53,5% dos doutorados. Estão sub-representadas em todos os cargos e partidos políticos e, segundo dados do EUROSTAT, são vítimas de um gap salarial que existe e aumenta há três anos consecutivos.
Como classificar Estados onde, em 2023, a maioria da população é forçada a sair à rua para reivindicar direitos tão básicos como segurança, autodeterminação e igualdade salarial? Como encaixar no conceito de democracia de Estados cuja vontade não representa as maiorias?
Não cabe na definição que me ensinaram!
