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ECONOMIA… ONDE FICAM AS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS ?

Rui Gonçalves, Arquitecto

O governo veio a público anunciar um “pacote” de propostas, e são apenas propostas, porque a grande maioria carece de aprovação em Assembleia da República e resta saber o que vale de facto cada uma delas e que consensos e ou, maiorias vão ser possíveis gerar, sabendo-se à partida que do PS, nesta matéria, pouca ou nada se pode esperar, a não ser o inevitável “contra” tudo, porque o passado deles é de inutilidade.

Existe em Portugal um estigma anti-empresas e anti-empresários, que foi instalado na sociedade e no léxico político pelos sucessivos governos de esquerda, que têm estagnado a economia nacional, razão pela qual o crescimento económico é nulo ou débil.

O radicalismo da extrema esquerda, segundo a qual os empresários são uma espécie de bando de exploradores, manhosos, inimigos dos trabalhadores, em muitos casos, segundo eles, a aproximarem-se do criminoso, foi adotado e legalizado pelo próprio PS, partido maioritariamente no poder ao longo das cinco décadas de democracia, de forma a que, falar de economia, empresas e empresários, tornou-se uma espécie de pecado político e social. E o que é certo é que o ministério da economia é sempre o parente pobre dos sucessivos governos, titulado por gente sem peso político lá no partido, sem autonomia, com pouca ou nenhuma capacidade de decisão, sempre dependentes do ministério das finanças.

E verdade seja dita, o PSD não tem tratado melhor, porque normalmente também evita falar do tema sem pudores, como se lhe exigia.

É cada vez mais raro encontrar na política quem perceba que é o investimento PRIVADO, reprodutivo, que gera riqueza e cria postos de trabalho, gerando recursos para suportar o funcionamento do país, normalmente gerido de forma danosa. Sem investimento privado, não há riqueza e não há impostos. E de facto não se pode exigir que quem se acoitou na política e vive dela desde o final da licenciatura, com ordenado garantido ao final do mês, com encosto nesta ou naquela repartição, neste ou no outro ministério, ou em qualquer lugar da administração pública, ou da pirâmide política, ou nos diversos organismos controlados pelos partidos, ou com uma assessoria num ou outro corredor do poder, perceba o que é uma empresa, ou o que são as enormes e inúmeras dificuldades de um empresário, eles não alcançam, não chegam lá.

Dito isto, quando um governo aparece a apresentar um conjunto de medidas para a economia, furando a banalidade do debate político diário, quase sempre dominado pelas múltiplas reivindicações desta ou daquela classe da função pública, é de louvar e no mínimo, de perceber de que medidas estamos a falar.

O governo veio a público anunciar um “pacote” de propostas, e são apenas propostas, porque a grande maioria carece de aprovação em Assembleia da República e resta saber o que vale de facto cada uma delas e que consensos e ou, maiorias vão ser possíveis gerar, sabendo-se à partida que do PS, nesta matéria, pouca ou nada se pode esperar, a não ser o inevitável “contra” tudo, porque o passado deles é de inutilidade.

Evidentemente que a proposta de descida gradual do IRC em dois pontos percentuais em cada ano, de 21% até 15% em 2027, deve ser encarado como imperativo nacional, com o “contra” garantido do PS, mas certamente que o Chega e a IL permitirão a aprovação da medida.

Já quanto ao restante do “pacote”, a discussão é, no mínimo merecida, mas há uma questão a colocar desde logo, quando ouvimos no anúncio repetidamente o uso de termos como, aumentos de “escala”, “inovação”, “talento”, “sustentabilidade”, “densificação setorial”, “internacionalização”, facilmente percebemos que o dito “pacote” de medidas tem como grande alvo as grandes empresas e acima de tudo empresas da chamada nova economia, ou se quisermos, muitas medidas relacionadas com “deep tech”, empresas e tecnologias na vanguarda da inovação, isso.

Mas impõe-se questionar, onde ficam para o governo, as micro, as pequenas e mesmo as médias empresas, que preenchem a esmagadora maioria do cenário empresarial em Portugal? Empresas que vivem verdadeiramente estranguladas, não apenas pelos descontos em catadupa para a Segurança Social e impostos obscenos, mas também pelo sistema bancário, por quem são tratados literalmente com absoluto desdém, sem fundos de tesouraria, linhas de crédito, etc… Sim, estamos a tratar do café de bairro, das mercearias, oficinas, cabeleireiros, restaurantes, tabacarias, papelarias, comércio de toda a espécie, pequenas empresas de construção, fábricas de pequena e média dimensão, que não têm condições para crescer e competir com os grande grupos económicos a quem se destinam praticamente a totalidade das medidas anunciadas.

O mundo dos políticos atuais, é cada vez mais uma bolha, onde abunda a ignorância sobre o que é o país real. Esperemos que a oposição tenha essa noção e apresente propostas verdadeiras, destinadas a apoiar esses milhares de médias, pequenas e micro empresas, veremos.

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