Há posições, como a de Comissário Europeu, para as quais não existem quaisquer mecanismos de paridade nos ordenamentos jurídicos, comunitários ou internos dos Estados membros. Von der Lyen “incitou os Governos a indicarem mais mulheres, mas não tem como impor o cumprimento da paridade,” diz Eva Macedo, investigadora universitária em Estudos de Igualdade de Género.
A presidente da Comissão Europeia afirmou esta quarta-feira que, sem os seus esforços, o próximo colégio de Comissários Europeus seria dominado nos próximos cinco anos por homens. Ursula von der Leyen criticou as candidaturas maioritariamente masculinas recebidas pelos Estados-membros da União Europeia, apesar do pedido feito pela líder europeia, que quer alcançar a paridade de género na sua equipa no seu segundo mandato.
Numa carta enviada aos chefes de Estado e de Governo, no passado mês de julho, von der Leyen solicitou que fossem enviados o nome de dois candidatos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, para o cargo de Comissário Europeu.
“Se eu não tivesse enviado a carta, o que teria acontecido? Se olharmos para os nomes nas propostas iniciais, (…) para além da Alto Representante e de mim, a presidente, para os 25 Estados-Membros que nomearam posteriormente, haveria quatro mulheres e 21 homens”, criticou Ursula von der Leyen, notícia avançada por agências internacionais.
Eva Macedo, investigadora na Universidade do Minho e docente na Universidade Portucalense em Estudos de Igualdade de Género diz ao Estado com Arte Magazine que esta notícia “reflete bem a necessidade que ainda existe de mecanismos de paridade”.
Há posições, como a de Comissário Europeu, para as quais não existem quaisquer mecanismos de paridade nos ordenamentos jurídicos, comunitários ou internos dos Estados membros.
“Von der Lyen incitou os Governos a indicarem mais mulheres, mas não tem como impor o cumprimento da paridade,” comenta a investigadora.
“Mecanismos de paridade devem não só existir como ser implementados por via legal, para que possa haver consequências em caso de incumprimento.” Apenas existe legislação de paridade ao nível comunitário para as listas de candidatos dos partidos para o Parlamento Europeu.
Mas, mesmo quando existem, como é o caso em Portugal, têm inúmeras falhas e deixam um vazio legal. Em primeiro lugar porque não se aplicam a todos os cargos políticos, e em segundo porque “mesmo nos cargos eletivos, aplicam-se apenas à composição das listas, podendo os resultados efetivos das eleições não ser de todo paritários”, explica a docente.
Apesar dos esforços de von der Leyen apenas quatro países enviaram inicialmente para Bruxelas candidaturas femininas, a Espanha, Suécia, Finlândia e a Croácia.
“A minha experiência diz-me que, se não se pedir, não se consegue. Não é uma coisa natural”, disse Ursula von der Leyen. Segundo a Presidente da Comissão os seus esforços foram essenciais para assegurar as candidaturas femininas de Portugal, Bélgica e Roménia.
c/ agências
