Os trabalhos parlamentares ainda agora começaram e já se percebe que o parlamento está fragmentado nas cores partidárias representadas e está tripartido no eixo de viabilização das políticas do governo. Para cumprir com as promessas de “transformar Portugal” e para conseguir “dialogar, decidir e fazer”, o governo terá de “casar” à esquerda e à direita e gerir as medidas caso a caso numa “poligamia” que se deseja prudente e reprodutiva.
Dia 17 de junho de 2025, 10h, deputados aos seus lugares. Está formalmente iniciada XVII legislatura. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abre os trabalhos da Assembleia da República com um discurso cheio de promessas e otimismo. Desta vez, não se esquece da conjuntura e dos desafios internacionais e afirma a necessidade de reforçar a despesa na área da Defesa. Mas a tarefa não será fácil. O cenário de governabilidade alterou-se e exige novos alinhamentos e negociações político-partidárias e, por isso, o primeiro-ministro apressa-se a garantir que irá dialogar com todas as forças políticas. Com todas e, necessariamente, com duas em especial: o CHEGA e o PS. O domínio bipartidário do parlamento, entre o PSD e o PS, que durou por 50 anos, é agora derrubado por uma terceira força política, o CHEGA, que altera os tradicionais alinhamentos bilaterais e obrigará a uma “poligamia” governativa com negociação e “namoro” a três.
As mais de 250 páginas deste programa do governo incorporam dezenas (80) de medidas dos partidos da oposição e mostra uma clara tentativa de negociar e “casar” com a oposição. E parece não existir outra alternativa. A composição parlamentar mudou e o hemiciclo está agora com uma nova gestão de forças.
O Programa do XXV Governo Constitucional é ambicioso e pisca o olho à esquerda e à direita. Promete aumentar o salário mínimo para chegar aos 1100 euros e reduzir o IRS até ao final da legislatura. Promete mais habitação. Apresenta como bandeira o combate à burocracia e a reforma do Estado. Promete o reforço das forças de segurança (mais 1500 elementos da GNR e PSP), o regresso de uma unidade de estrangeiros e fronteiras e ecoa a palavra mágica – emigração – com a promessa de uma lei mais limitadora e mais restritiva para a obtenção da nacionalidade Portuguesa.
O primeiro-ministro promete estabilidade e garante que o novo governo está pronto para “resolver e transformar” em 10 eixos de orientação. Transformar Portugal para potenciar crescimento económico, gerar emprego, criar riqueza e salvar o Estado social; transformar Portugal, garante Luís Montenegro, para melhorar a saúde, a educação, a habitação e os transportes; transformar Portugal para modernizar a Administração Pública focada na resolução dos problemas dos cidadãos com rapidez e eficácia; transformar Portugal para acabar com a pobreza e “não deixar ninguém para trás”; transformar Portugal para “garantir a igualdade de oportunidades à partida e o mérito à chegada”; transformar Portugal para amparar os mais velhos e não deixar sair os mais novos; transformar Portugal para pôr fim ao “descontrolo migratório”; transformar Portugal para reduzir os impostos sobre o trabalho e executar o PRR. Garante o Primeiro-ministro que quer transformar Portugal porque não “estamos aqui para durar, gerir ou manter”. Estão, afirma, para “dialogar, decidir e fazer”.
Os trabalhos parlamentares ainda agora começaram e já se percebe que o parlamento está fragmentado nas cores partidárias representadas e está tripartido no eixo de viabilização das políticas do governo. Para cumprir com as promessas de “transformar Portugal” e para conseguir “dialogar, decidir e fazer”, o governo terá de “casar” à esquerda e à direita e gerir as medidas caso a caso numa “poligamia” que se deseja prudente e reprodutiva.
