O Governo prolonga estado de calamidade, anuncia apoios e apela à colaboração com autoridades numa mensagem clara, com gravitas e com respostas sociais abrangentes. Serão as respostas adequadas? Surgiram em tempo útil? Terão impacto nas eleições presidenciais, nomeadamente na abstenção? Estas questões são importantes, mas não são, creio, ainda oportunas.
O Primeiro-Ministro acaba de anunciar este domingo, 1 de fevereiro, o prolongamento do estado de calamidade até 8 de fevereiro devido ao impacto da depressão Kristin – já considerada a maior tempestade alguma vez registada em Portugal. A decisão surge num contexto do reconhecimento da gravidade da situação e da preocupação com a chuva que permanece intensa e ao risco acrescido de cheias nas zonas ribeirinhas.
O Governo:
Revelou as equipas: afirmou que no terreno estão mobilizados cerca de 34 mil operacionais envolvido s nas operações de socorro, limpeza e reposição da normalidade nas comunicações, no abastecimento de água e no fornecimento de eletricidade em várias regiões do país.
Anunciou apoios imediatos às famílias: vai conceder apoios até 10 mil euros para obras de reconstrução, sem necessidade de apresentar documentação, sempre que não exista cobertura por parte das seguradoras; apoios diretos até 1.075 euros por agregado familiar. Foi criada uma moratória de créditos por 90 dias, permitindo às empresas e famílias algum alívio financeiro imediato.
Anunciou apoios imediatos às empresas: o Conselho de Ministros aprovou a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social durante seis meses. Foram anunciadas duas linhas de crédito: 500 milhões de euros para apoiar a tesouraria das empresas; 1.000 milhões de euros destinados à recuperação económica das empresas afetadas.
Garantiu a rápida recuperação das infraestruturas e do património: 400 milhões de euros para as Infraestruturas de Portugal, com o objetivo de reparar estradas, pontes e outras infraestruturas danificadas e foram ainda reservados 20 milhões de euros para a recuperação do património cultural.
Descentralizou recursos: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional terão verbas para encaminhar para os Municípios para recuperação de escolas e edifícios públicos.
Reconheceu a empenho da sociedade civil: o primeiro-ministro destacou o espírito de solidariedade e colaboração demonstrado por todo o país, sublinhando que o Governo continuará a acompanhar a situação e a garantir os apoios necessários para que as populações e as empresas possam recuperar o mais rapidamente possível.
E apelou ao respeito pelas autoridades: deixou um apelo à população para cumprir rigorosamente as indicações da Proteção Civil, reforçando que é essencial respeitar, no tempo certo e da forma correta, as orientações das autoridades.
