Quando baixar a poeira da crise actual, ninguém vai querer saber quem convocou Lucília Gago ao Palácio de Belém, quem violou o sigilo do Conselho de Estado ou quem escreveu o último parágrafo do comunicado do Ministério Público. Há apenas uma realidade que permanece na consciência colectiva: a percepção injusta, mas generalizada, de que os órgãos do poder são liderados por uma elite corrupta, que os políticos mentem e são todos iguais, e que este sistema político não resolve os problemas das pessoas. Estamos a escancarar a porta àqueles que queremos combater.
Os factos e declarações públicas que ocorreram na sequência da decisão presidencial de dissolver o parlamento e marcar novas eleições, têm sido largamente comentados dos pontos de vista político e jurídico. Pouco se tem reflectido sobre o seu impacto na percepção social das instituições. A actual crise política está a afectar a confiança nos órgãos do estado e a degradar os alicerces da democracia liberal e do estado de direito.
Seria difícil imaginar uma prenda mais desejada pelo extremismo ideológico: contas certas com ética errada. O papel desempenhado pelos principais protagonistas políticos, os jogos tácticos, as contradições mal esclarecidas, a mentira e, sobretudo, a ignorância de princípios mínimos de transparência e integridade, são um tapete vermelho para o radicalismo e uma via rápida para a polarização social. As próximas eleições são o teste do algodão que vai traduzir tudo em números.
Um dos aspectos mais debatidos é, no caso da operação Influenciadores (o inglesismo é desnecessário), a desproporção entre as medidas de coacção propostas pelo Ministérios Público e a decisão do Juiz de Instrução que deixou cair as medidas mais gravosas, por não valorizar as provas apresentadas. Não obstante, a simples existência da investigação levou à demissão do primeiro-ministro, à queda do governo e à detenção por cinco dias dos arguidos para interrogatório.
Tudo isto decorreu no cumprimento da lei, mas os factos levantaram suspeitas sobre a independência política do Ministério Público e do Juiz de Instrução. O Primeiro-Ministro, o Presidente da Assembleia da República e outros responsáveis políticos pronunciaram-se contra os excessos da investigação e a morosidade da justiça. Debateu-se a independência do poder judicial em relação ao poder político e a ausência de escrutínio sobre as actuações do Ministério Público. Seguiu-se, como é habitual, a revelação a conta gotas, dos conteúdos do inquérito, em descarada violação do segredo de justiça, como vem sendo habitual.
O mais difícil de compreender é que as críticas ao funcionamento da justiça foram feitas por governantes e deputados, uns no activo, outros que já desempenharam funções públicas, mas todos tiveram o poder de alterar o quadro legal de que agora se sentem vítimas, nada tendo feito. Só agora, quando atingidos, acordaram para problemas que afectam há muito a generalidade do cidadãos. Sabe-se há décadas que a justiça necessita de reformas e de meios que resolvam o mantra do “tempo da justiça“, criem mecanismos que tornem a sua actividade mais transparente, que finalmente se esclareça a questão do segredo de justiça, mas nunca se conseguiu o entendimento político necessário.
Os responsáveis que hoje contestam as disfunções da justiça estão no papel paradoxal de vítimas e de responsáveis. Só têm que se queixar de si próprios. Entretanto, os problemas que não souberam ou não quiseram resolver são trazidos pelos próprios à praça pública, favorecendo o descrédito da função judicial e lançando a suspeição sobre a separação de poderes. São, por isso, duplamente responsáveis: pelas reformas que não fizeram e pelo alarme público que provocam. Estão com isso a contribuir para a percepção negativa das instituições, da política e da democracia.
O primeiro-ministro é outra vítima de si próprio. Rodeou-se e quem não devia, sabendo de quem se rodeava. O chefe de gabinete, Víctor Escária, tinha um curriculum pouco favorável à percepção de confiança que as funções exigem. Antes de agora ser constituído arguido, já tinha sido assessor económico do primeiro-ministro (1916-17), lugar de que se demitiu quando foi envolvido no caso das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016. Escapou a julgamento depois de pagar uma multa de pouco mais de um milhar de euros. Segundo a LUSA, após a demissão foi liderar uma equipa do ISEG que continuou a prestar assessoria ao governo, através de um contrato com a Agencia de Desenvolvimento e Coesão. Entre 2005 e 2011 foi assessor de José Sócrates. Ainda depôs como testemunha na Operação Marquês mas não foi acusado de qualquer crime.
Num país onde abundam economistas de gabarito, era esta a melhor escolha quando se conhece o peso cada vez maior do escrutínio público em relação aos actores políticos, e a necessidade de manter uma imagem impoluta das instituições? Foi preciso aparecerem 75 mil euros em notas, no seu gabinete, para ser exonerado. Muito se teria poupado no desprestígio das instituições e das suas lideranças, se nunca tivesse sido nomeado.
O caso de Lacerda Machado era evitado se se ouvisse a sabedoria popular: “amigos, amigos, negócios à parte”. Lacerda Machado entrou para o governo, no segundo governo de Guterres, como secretário de estado do Ministério da Justiça tutelado por António Costa. Desde então tem sido o consultor-amigo do primeiro-ministro, num misto de relações pessoais e institucionais, de formalismo e informalismo, difíceis de destrinçar. Esteve à mesa de negociações com os lesados do BES, negociou a reversão da privatização da TAP, foi administrador não executivo da mesma companhia e agora fazia parte da comissão que procura interessados para a privatização.
O seu papel é um misto de empresário, consultor, advogado de negócios e influenciador. Nos últimos anos foi consultor da Pioneer Point Patners, uma das empresas do consórcio, que se propõe investir 3,5 mil milhões no megacentro de dados, em Sines. As decisões políticas sobre este empreendimento estão agora sob investigação da justiça. Lacerda Machado desempenha simultaneamente os papeis de consultor da empresa interessada nas facilidades do governo, de negociador em nome do mesmo governo e de melhor amigo do chefe do governo. Se aqui não há conflitos de interesses, eu não sei o que isso é. Mas o próprio achará, candidamente, que nada disto é problemático e chegou a declarar em inquérito (com base em quebra de sigilo que circula na comunicação social), ter jantado com o primeiro-ministro apenas para falarem de assuntos pessoais. Lacerda Machado espera mesmo que alguém acredite?
É do senso comum que as funções políticas são escrutinadas e a percepção pública, justa ou injusta, determina a confiança nas instituições. É preciso, simultaneamente, ser e parecer. A transparência e integridade, no exercício de funções públicas, não se compadece com a confusão entre amiguismo e responsabilidades de estado, favorecimentos pessoais e interesse público. Este clima nubloso teve um autor: António Costa, por muito que não esteja criminalmente envolvido, mas a justiça o dirá. Não é aceitável que atribua a sua demissão à deslealdade dos seus directos colaboradores, a amizades traídas ou ao último parágrafo do comunicado do Ministério Público. António Costa viveu o desfecho duma história que escreveu. Rodeou-se de quem não devia e pagou por isso.
O impacto da crise actual, na percepção social das instituições, teve o ponto mais alto em dois episódios pouco comentados pela sua menor relevância política, mas com grande significado ético. O primeiro é a contradição entre o Presidente da República e o Governador do Banco de Portugal. Mário Centeno declarou ao Financial Times com toda a clareza: “Recebi um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo”. De imediato o Presidente responde com um comunicado onde afirma que “desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o governador do Banco de Portugal, para chefiar o governo”. Em novo comunicado Mário Centeno retrata-se e afirma “é inequívoco que o senhor Presidente da Republica não me convidou para chefiar o governo”. É, pois, inequívoco, isso sim, que o governador do Banco de Portugal faltou à verdade e admitiu isso mesmo.
O facto parece não ter impressionado ninguém, nem sequer a comissão de ética do Banco de Portugal que, reunida para avaliar a conduta do governador, limitou-se a atestar a sua independência para continuar no exercício de funções. Ter um governador que falta à verdade de forma descarada e admitida, sem nunca ter explicado porque razão o fez, parece não ter qualquer importância. Nem para a Comissão de Ética, nem para a generalidade da opinião pública. O facto passou com inteira normalidade.
O segundo episódio é também ilustrativo. Quem chamou a Procuradora Geral da República ao Palácio de Belém? Em Bissau, o Presidente declarou à imprensa “… o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir o encontro à senhora procuradora-geral da República”. António Costa nega ter dito publicamente ter sido ele a pedir ao Presidente da República a presença de Lucília Gago, em Belém. Entretanto veio à liça o Conselheiro de Estado Lobo Xavier, gerando-se um imbróglio incompreensível de passa-culpas. O tema seria de somenos importância não se tratasse de duas principais figuras do estado, deixando a pairar a ideia de que alguém faltou à verdade ou está a fazer insinuações acusatórias.
Nenhum destes episódios parece ter incomodado nem os comentadores de serviço nem a opinião pública em geral. A mentira parece já não incomodar ninguém e ser um facto natural mesmo quando usada por pessoas com particulares responsabilidades públicas. É a normalização da mentira e da falta de transparência, um fenómeno que se torna recorrente e que contribui para a degradação da vida política, e para o descrédito nas instituições e nas suas lideranças.
Pedro Nuno Santos é o que reage à actual situação política com a estratégia mais criativa e até surrealista: refundar-se a si próprio. Deixar de existir e renascer imaculado. Pedro Nuno Santos tem uma carreira política recheada de acidentes pouco abonatórios. Em dezembro de 2011 ficou conhecido por esta proclamação heroica, no jantar de Natal do PS, em Castelo Branco, acerca do pagamento da dívida pública portuguesa: “Estou-me marimbando para os nossos credores. Ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos. E se nós não pagarmos a dívida e lhes dissermos, as pernas dos banqueiros alemães até tremem!”. Ironicamente, dois anos antes, tinha sido condecorado com a Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.
Apoiante indefectível de José Sócrates e da sua política que levou ao resgate financeiro do país, foi Ministro das Infraestruturas e da Habitação, de XXI e XXII governos constitucionais, deixando a situação habitacional do país no estado que se conhece. Mas um dos momentos mais marcantes da sua actividade política foi, sem dúvida, o anúncio, em Junho de 2022, da construção do novo aeroporto, no Montijo. Uma decisão que surpreendeu tudo e todos, inclusivamente o primeiro-ministro que, da Cimeira da Nato, em Madrid, revogou de imediato o despacho. Pedro Nuno desceu à terra e confessou que “foi um momento infeliz”.
Enquanto titular das Infraestruturas, foi um dos protagonistas da balbúrdia que caracterizou a gestão da TAP e foi o responsável pela aprovação de uma indemnização de meio milhão de euros, de que não se recordava. Na sequência desta amnésia, de que mais tarde recuperou consultando o arquivo do WhatsApp, veio a pedir a demissão do cargo.
Mal tinha terminado uma breve travessia do deserto e começava a vestir nova pele política com um comentário semanal de opinião, num canal televisivo, Pedro Nuno Santos é surpreendido com a queda do governo e a marcação de novas eleições. Detentor de um curriculum com episódios pouco abonatórios e com factos recentes que o marcaram negativamente, adoptou uma estratégia simples: matar o passado e renascer novinho em folha. No discurso de candidatura a secretário-geral do PS, arruma o seu passado com o argumento irrefutável de que “erros todos nós praticamos”, e refunda-se politicamente como “neto de sapateiro e filho de um empresário” de S. João da Madeira. Portanto, ninguém mais indicado para promover o diálogo colaborativo do trabalho com o capital. Um verdadeiro reset político.
Pedro Nuno Santos tem boas condições para ter sucesso com o seu carisma comunicacional, ímpeto reformista e a imagem de Lenine pós-moderno, numa sociedade em que a personalização da política é cada vez mais evidente. Note-se, contudo, que o que ocorreu com as diversas atitudes e decisões que assumiu, não foram erros. Erro é a diferença entre uma estimativa ou um parâmetro fixado, e o que realmente ocorre. Aquilo a que Pedro Nuno Santos chama erros do passado aproxima-se mais de demonstrações de ligeireza, irresponsabilidade e falta de sentido de estado, que também contribuíram para o descredito dos órgãos do estado e para a generalização perigosa de que todos os políticos são iguais pondo os seus objectivos pessoais e partidários acima do bem colectivo.
A crise política que vivemos tem uma dimensão sociológica e ética que está a ser minimizada. A discussão pública centra-se nas soluções políticas que as próximas eleições podem trazer, nas questões jurídicas levantadas pelas investigações do Ministério Público e nos direitos dos arguidos. Para todas elas há mecanismos formais que permitem encontrar soluções. O plano menos visível, mas com danos mais graves, é a degradação da imagem das instituições, o desinteresse pela intervenção política, a descrença nas lideranças e a quebra de confiança na democracia representativa.
A solução não passa por um cordão sanitário a isolar a direita radical, nem por soluções que ignoram o voto legítimo dos que a apoiam. Quem votou ou vier a votar nos extremos políticos tem que ser respeitado. Estes partidos foram legalizados pelo Supremo Tribunal de Justiça e fazem parte do sistema político. Não pode haver votos nem cidadãos de segunda categoria. A representação parlamentar de todos tem que ser respeitada ou estamos a negar a essência democracia representativa. A solução não está em combater os efeitos mas em evitar as causas. E as causas estão à vista. São a incompetência, a irresponsabilidade, a falta de integridade e de sentido de estado de alguns responsáveis políticos. Quando se confrontarem com os próximos resultados eleitorais, que muito provavelmente vão mostrar o aumento da polarização social e do extremismo, dificultando os consensos e a governabilidade, só têm que se queixar de si próprios. É possível que ninguém aprenda?
Quando baixar a poeira da crise actual, ninguém vai querer saber quem convocou Lucília Gago ao Palácio de Belém, quem violou o sigilo do Conselho de Estado ou quem escreveu o último parágrafo do comunicado do Ministério Público. Há apenas uma realidade que permanece na consciência colectiva: a percepção injusta, mas generalizada, de que os órgãos do poder são liderados por uma elite corrupta, que os políticos mentem e são todos iguais, e que este sistema político não resolve os problemas das pessoas. Estamos a escancarar a porta àqueles que queremos combater.
Há poucos dias, estava a falar com um amigo argentino sobre a eleição do presidente Javier Milei e comecei a mostrar-lhe uma entrevista do recém-eleito presidente, a uma jornalista argentina, esperando ouvir dele a indignação com a linguagem grosseira e os comportamentos psicóticos que percorriam a entrevista. Em vez disso, o meu amigo confidenciou-me que foi um dos 56% que votaram em Javier Milei e surpreendeu-me com esta explicação: “al menos es diferente!”. É disto que estamos à espera?
