O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, assumiu “empenho em melhorar as condições de adesão” dos Jovens Agricultores ao setor e indicou as várias medidas propostas pelo Governo no âmbito da reprogramação do PEPAC, que neste momento apenas aguarda aprovação pela Comissão Europeia, na visita à Herdade da Rosa, em Ferreira do Alentejo.
Entre as medidas do governo apresentadas no Alentejo na terça-feira, dia 6 de agosto, destaca-se a majoração de 25 mil euros ao valor base do Prémio à Instalação de Jovens Agricultores, também ele de 25 mil euros, se o Jovem se instalar em exclusividade. Este montante de 50 mil euros pode ainda ter um acréscimo de 5 mil euros, se a instalação se verificar em território vulnerável; uma visita que contou ainda com a ministra da Juventude Margarida Balseiro Lopes. O ministro da Agricultura apresentou medidas que fez constar na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 que integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE para a Política Agrícola Comum (PAC).
No que respeita aos Jovens Agricultores, o limite máximo de apoio aumenta para os 400 mil euros no investimento Jovens Agricultores. O ministro da Agricultura disse que vai disponibilizar linhas de crédito, para as necessidades do investimento, e ainda para a compra de terrenos por parte dos Jovens Agricultores, em que nos primeiros cinco anos, a taxa de juro é zero.
“A preocupação do Governo vai no sentido do rendimento de todos os agricultores no geral, onde se propõe um aumento dos 81,7 euros/hectare do valor médio do Apoio ao Rendimento Base (ARB) para 126 euros/hectare,” adianta a Associação de Jovens Agricultores Portugueses
No final do encontro a AJAP pediu aos dois ministros a reivindicação que se mantém e que se prende com os impostos (IRS/IRC) e Segurança Social. “Quanto à Segurança Social mantemos a proposta de isenção nos três primeiros anos de instalação. Em relação à isenção ao IRS/IRC (conforme a situação em causa) dos subsídios ao investimento e nos subsídios à exploração até ao fim do vínculo contratual da candidatura,” segundo a AJAP.
Firmino Cordeiro, Diretor-Geral da AJAP, garante ainda que “a falta de jovens agricultores é também uma preocupação para o Ministro da Agricultura” considerando ser necessário mais jovens no País e consequentemente no setor, lembrando que os produtores agrícolas portugueses são os mais envelhecidos da União Europeia, em que a média dos agricultores portugueses está acima dos 64 anos.
Portugal é também um dos Estados- membros com menor peso dos Jovens Agricultores (1,9% de produtores portugueses tem menos de 35 anos), apenas à frente de Chipre (1,3%). “É, pois, fundamental inverter esta tendência”, vinca o Diretor-Geral da AJAP.
Estancar o abandono dos territórios rurais e impulsionar um conjunto de atividades económicas que, além da Agricultura, alavancam a economia, as dinâmicas sociais e culturais destes territórios foi outro dos temas em destaque da iniciativa. A AJAP apelou ao Ministro da Agricultura que proceda a algumas alterações nas medidas dos GAL (Grupos de Ação Local), por forma a facilitar investimentos por parte de Jovens Empresários Rurais.
Já a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, assegurou que vai estudar a possibilidade de fazer pontes entre pastas governamentais e incentivar os jovens a interessarem-se não só pelo setor agrícola, como em outras áreas, por forma a instalarem-se em maior número possível (Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais) nestes territórios.
Para a AJAP, uma das formas mais eficazes de capitalizar no combate à desertificação e ao abandono dos territórios rurais passa pela instalação de mais Jovens Agricultores e pelo incremento e apoios em investimentos por parte de Jovens Empresários Rurais.
Firmino Cordeiro disse que “ter dois ministros no terreno com a AJAP, a debater este tipo de problemas, é de extrema importância, uma vez que o grau de sensibilização e perceção das verdadeiras dificuldades, é bem diferente do ambiente de reuniões formais”.
A visita organizada pelos Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais (JER), pretende dar a conhecer a realidade dos territórios rurais. bem como analisar os desafios e constrangimentos que se colocam ao rejuvenescimento do setor e ao rendimento dos agricultores.
A Herdade do Vale da Rosa (empresa produtora de uvas de mesa), local onde decorreu o encontro, é um exemplo de como é possível “assegurar a sucessão”, de geração em geração, “e de forma ímpar, apresentar o trabalho, o investimento e sucesso reconhecido no mercado nacional e no exterior”, para as entidades agrícolas.
